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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

SERGIO LUIZ SANTANA

JOSE LUIZ NOLETTO SOARESCPF

LUIZ HENRIQUE PEREIRA MACHADOCPF

KELLEY BORGES DE ARAUJO MACHADOCPF

SIVALDO ALVES DE SOUSACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

MARCELO FARIAS MENDANHA· OAB PA 13168· CPF 942.***.***-53

Reu:

VALDEMAR DA SILVA NETO· OAB PA 23008· CPF 009.***.***-44

Reu:

KALLIL JORGE NASCIMENTO FERREIRA· OAB PA 10103· CPF 774.***.***-68

Reu:

WILSON FRANCO DE OLIVEIRA· OAB PA 11827· CPF 277.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO GODOY PERES· OAB PA 11780· CPF 633.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Termo de Compromisso. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 563.504,26

Autor

CONSTRUTORA TERRA SANTA EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDA

Reu

LADY DAYANA MORAES AFONSO DANTASCPF

ALESSANDRO DANTAS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE MILARE DE CARVALHO· OAB SP 135223· CPF 182.***.***-31

Autor:

MAURICIO PEDROSO· OAB PA 17594· CPF 234.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 278.760,62

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

ALMIRA RAMOS DA NOBREGA LINOCPF

ALVANIRA RICARDO PERESCPF

ALMIRO DE FRANCA SILVACPF

ALVINA MARIA DE SOUZA DANTASCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

AMANDA SOFIA ARRUDA SILVA· OAB RN 17892· CPF 105.***.***-57

Autor:

JOSE FILIPE PINHEIRO BORGES DE LIMA· OAB RN 16646· CPF 074.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

AMANDA SOFIA ARRUDA SILVA· OAB RN 17892· CPF 105.***.***-57

Autor:

JOSE FILIPE PINHEIRO BORGES DE LIMA· OAB RN 16646· CPF 074.***.***-36

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 62.938,39

Autor

UNIAO FEDERAL

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

Reu

RONALDO DE ARAUJO DANTASCPF

Outros

RAIMUNDO TOSCANO DE ARAUJO· OAB RN 15065· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100300-55.2013.8.20.0139. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RONALDO DE ARAUJO DANTAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL em que foram realizadas diversas diligências com o objetivo de localizar bens passíveis de penhora, sem êxito. Em... (29/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DE ARAUJO DANTASCPF

Reu

CLAUDIA CONCEICAO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

DIEGO ALVES BEZERRA· OAB RN 19542· CPF 100.***.***-28

Reu:

JOAO MARCOS FIRMINO FILGUEIRA· OAB RN 18012· CPF 095.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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