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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

RONALDO ALMEIDA

Advogados

Reu:

PRESSILA PEREIRA DE SOUZA· OAB PA 24213· CPF 967.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOCAJUBA em 25/04/2023 23:59. (09/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO ALMEIDA

JOSE HUELITON DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

ROSINEI MIGUEL CARVALHO

Advogados

Autor:

LUCIANA MAUES BRAGA· OAB PA 29652· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO ALMEIDA

JOSE HUELITON DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

ROSINEI MIGUEL CARVALHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MAUES BRAGA· OAB PA 29652· CPF 028.***.***-50

Reu:

MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES· CPF 089.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 51.108,87

Autor

HAILTON MENDES DIAS

MUNICIPIO DE JUSSARA

MUNICIPIO DE JUSSARACNPJ

Reu

RONALDO ALMEIDA SOUSACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO GONÇALVES DE QUEIROZ· OAB BA 16368· CPF 622.***.***-68

Autor:

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 26227· CPF 980.***.***-00

Autor:

JAQUES DOUGLAS GARAFFA· OAB BA 20050· CPF 953.***.***-00

Reu:

ROGERIO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 48298· CPF 018.***.***-78

Reu:

FRED ALECRIM GOIS· OAB BA 31431· CPF 014.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO MOREIRA DE OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59. (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 36.470,25

Autor

MUNICIPIO DE JUSSARACNPJ

HAILTON MENDES DIAS

MUNICIPIO DE JUSSARA

Reu

RONALDO ALMEIDA SOUSACPF

Advogados

Autor:

JAQUES DOUGLAS GARAFFA· OAB BA 20050· CPF 953.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 26227· CPF 980.***.***-00

Autor:

ADRIANO GONÇALVES DE QUEIROZ· OAB BA 16368· CPF 622.***.***-68

Reu:

ROGERIO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 48298· CPF 018.***.***-78

Reu:

FRED ALECRIM GOIS· OAB BA 31431· CPF 014.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

13/06/2013

Valor

R$ 49.440,00

Autor

HAILTON MENDES DIAS

MUNICIPIO DE JUSSARACNPJ

MUNICIPIO DE JUSSARA

Reu

RONALDO ALMEIDA SOUSACPF

Advogados

Autor:

JAQUES DOUGLAS GARAFFA· OAB BA 20050· CPF 953.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 26227· CPF 980.***.***-00

Autor:

ADRIANO GONÇALVES DE QUEIROZ· OAB BA 16368· CPF 622.***.***-68

Reu:

ROGERIO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 48298· CPF 018.***.***-78

Reu:

FRED ALECRIM GOIS· OAB BA 31431· CPF 014.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de FRED ALECRIM GOIS em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

TANIA CRISTINA DE SOUZACPF

SANDRA MARIA BATISTA FREIRECPF

JEANE DE SOUZA RIBEIROCPF

JOSIMEIRA BERNARDO DA CRUZ CARVALHOCPF

ADELICIA DE OLIVEIRA ROCHACPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE JUSSARACNPJ

RONALDO ALMEIDA SOUSACPF

Advogados

Autor:

ARILSON ARAGAO· OAB BA 52050· CPF 293.***.***-00

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Autor:

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES· OAB BA 38610· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

SANDRA MARIA BATISTA FREIRECPF

JEANE DE SOUZA RIBEIROCPF

JOSIMEIRA BERNARDO DA CRUZ CARVALHOCPF

ADELICIA DE OLIVEIRA ROCHACPF

ANTONIO CARLOS CARVALHO NETOCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE JUSSARACNPJ

RONALDO ALMEIDA SOUSACPF

Advogados

Autor:

ARILSON ARAGAO· OAB BA 52050· CPF 293.***.***-00

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Autor:

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES· OAB BA 38610

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE PEREIRA LIMACPF

SOLANGE NASCIMENTO DE SOUZACPF

ANDRE DOS SANTOS ROCHACPF

IRLENE ROCHA RIBEIROCPF

IVANEIDE SOUZA DE CARVALHOCPF

+ 3 outros

Reu

RONALDO ALMEIDA SOUSACPF

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Autor:

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES· OAB BA 38610· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO ALMEIDA SOUSA em 12/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 23.066,66

Autor

MUNICIPIO DE JUSSARA

MUNICIPIO DE JUSSARACNPJ

HAILTON MENDES DIAS

Reu

RONALDO ALMEIDA SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 26227· CPF 980.***.***-00

Autor:

JAQUES DOUGLAS GARAFFA· OAB BA 20050· CPF 953.***.***-00

Reu:

MARCILIO DE SOUZA MARTINS· OAB BA 38038· CPF 003.***.***-77

Reu:

REMERSON FRANCIS SILVA CONCEICAO· OAB BA 46050· CPF 057.***.***-22

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025 (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.187,70

Autor

MUNICIPIO DE JUSSARACNPJ

Reu

RONALDO ALMEIDA SOUSACPF

Advogados

Autor:

EURICO ALVES DE SOUZA· OAB BA 9966· CPF 017.***.***-00

Reu:

ROGERIO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 48298· CPF 018.***.***-78

Reu:

FRED ALECRIM GOIS· OAB BA 31431· CPF 014.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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