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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA ALMEIDA CAMPOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WESCLEI PEREIRA DIASCPF

WESCLEI PEREIRA DIAS

Advogados

Reu:

DANUBIA ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 51167· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Wesclei Pereira Dias Advogado: Danubia Alves De Oliveira (OAB:BA51167) Vitima: Maria Isabel Alves Pereira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000302-03.2016.8.05.0277 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: WESCLEI PEREIRA DIAS Advogado(s): DANUBIA ALVES D... (11/12/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUZA GONCALVES PEREIRA

RONALDO ALVES PEREIRA

Reu

ELZA JOHANSON PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA RABELLO TEIXEIRA REZENDE· OAB MG 80844· CPF 998.***.***-20

Autor:

LUCAS RABELLO TEIXEIRA PONCIO· OAB MG 144493· CPF 080.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: CLEUZA GONCALVES PEREIRA, RONALDO ALVES PEREIRA REQUERIDO: IDA BARBOSA JORANHEZON, PAULO JOHANSON, DANIEL JOHANSON, ELVA SUZI JOHANSON CECÍLIO, LAUDELINA JOHANSON BODSTEIN, ELZA JOHANSON PEREIRA, ELIAS JOHANSON EDITAL DE CITAÇÃO O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Baixo Guandu na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente os sucessores de Elza Johanson Pereira, atualmente em lugar... (16/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 21.100,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRACPF

GENOVEVA NOGUEIRA PINTOCPF

RONALDO ALVES PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GENOVEVA NOGUEIRA PINTOCPF

KAIKE EMANUEL PEREIRA DE OLIVEIRA

MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRACPF

RONALDO ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746

Autor:

JOSE MARIANO DE ASSIS· OAB MG 90240

Autor:

RAYLA CASTRO CARVALHO FERREIRA· OAB BA 62682

Reu:

ANDERSON FILIPE TEIXEIRA JORGE· OAB MG 164636

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GENOVEVA NOGUEIRA PINTOCPF

KAIKE EMANUEL PEREIRA DE OLIVEIRA

MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRACPF

RONALDO ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIANO DE ASSIS· OAB MG 90240

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746

Autor:

RAYLA CASTRO CARVALHO FERREIRA· OAB BA 62682

Reu:

ANDERSON FILIPE TEIXEIRA JORGE· OAB MG 164636

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GENOVEVA NOGUEIRA PINTOCPF

KAIKE EMANUEL PEREIRA DE OLIVEIRA

MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRACPF

RONALDO ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAYLA CASTRO CARVALHO FERREIRA· OAB BA 62682

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746

Autor:

JOSE MARIANO DE ASSIS· OAB MG 90240

Reu:

ANDERSON FILIPE TEIXEIRA JORGE· OAB MG 164636

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GENOVEVA NOGUEIRA PINTOCPF

KAIKE EMANUEL PEREIRA DE OLIVEIRA

MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRACPF

RONALDO ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIANO DE ASSIS· OAB MG 90240

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746

Autor:

RAYLA CASTRO CARVALHO FERREIRA· OAB BA 62682

Reu:

ANDERSON FILIPE TEIXEIRA JORGE· OAB MG 164636

Último movimento: Recebidos os autos (10/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRACPF

RONALDO ALVES PEREIRACPF

GENOVEVA NOGUEIRA PINTOCPF

KAIKE EMANUEL PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE MARIANO DE ASSIS· OAB MG 90240

Autor:

LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO· OAB MG 83373

Autor:

RAYLA CASTRO CARVALHO FERREIRA· OAB BA 62682

Autor:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB MG 149598

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON FILIPE TEIXEIRA JORGE· OAB MG 164636

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

GENOVEVA NOGUEIRA PINTOCPF

KAIKE EMANUEL PEREIRA DE OLIVEIRA

MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA

RONALDO ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

JOSE MARIANO DE ASSIS· OAB MG 90240· CPF 034.***.***-35

Autor:

RAYLA CASTRO CARVALHO FERREIRA· OAB BA 62682· CPF 036.***.***-95

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES· OAB MG 73274· CPF 867.***.***-00

Autor:

LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO· OAB MG 83373· CPF 027.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MARIANO DE ASSIS· OAB MG 90240· CPF 034.***.***-35

Reu:

RAYLA CASTRO CARVALHO FERREIRA· OAB BA 62682· CPF 036.***.***-95

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES· OAB MG 73274· CPF 867.***.***-00

Reu:

LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO· OAB MG 83373· CPF 027.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota de Crédito RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

GENOVEVA NOGUEIRA PINTOCPF

KAIKE EMANUEL PEREIRA DE OLIVEIRA

MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA

RONALDO ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

JOSE MARIANO DE ASSIS· OAB MG 90240· CPF 034.***.***-35

Autor:

RAYLA CASTRO CARVALHO FERREIRA· OAB BA 62682· CPF 036.***.***-95

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES· OAB MG 73274· CPF 867.***.***-00

Autor:

LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO· OAB MG 83373· CPF 027.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MARIANO DE ASSIS· OAB MG 90240· CPF 034.***.***-35

Reu:

RAYLA CASTRO CARVALHO FERREIRA· OAB BA 62682· CPF 036.***.***-95

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES· OAB MG 73274· CPF 867.***.***-00

Reu:

LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO· OAB MG 83373· CPF 027.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pardo De Minas / Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Rio Pardo De Minas - MG - CEP: 39530-000 PROCESSO Nº: 5000076-82.2020.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Banco do Nordeste do Brasil S/A CPF: 07.237.373/0001-20 MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: 032.787.976-98 e outro... (13/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ALIONORA DIAS DURVAL RIBEIROCPF

Reu

RONALDO ALVES PEREIRACPF

GENOVEVA NOGUEIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

GILMAR PEREIRA DA COSTA· OAB MG 164237· CPF 096.***.***-63

Reu:

EDSON PAULINO CORDEIRO· OAB MG 33586· CPF 153.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GENOVEVA NOGUEIRA PINTOCPF

RONALDO ALVES PEREIRACPF

Reu

ALIONORA DIAS DURVAL RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

EDSON PAULINO CORDEIRO

Reu:

GILMAR PEREIRA DA COSTA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIONORA DIAS DURVAL RIBEIROCPF

Reu

GENOVEVA NOGUEIRA PINTOCPF

RONALDO ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GILMAR PEREIRA DA COSTA

Reu:

EDSON PAULINO CORDEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIONORA DIAS DURVAL RIBEIROCPF

Reu

RONALDO ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

EDSON PAULINO CORDEIRO· OAB MG 33586· CPF 153.***.***-68

Autor:

GILMAR PEREIRA DA COSTA· OAB MG 164237· CPF 096.***.***-63

Reu:

EDSON PAULINO CORDEIRO· OAB MG 33586· CPF 153.***.***-68

Reu:

GILMAR PEREIRA DA COSTA· OAB MG 164237· CPF 096.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIONORA DIAS DURVAL RIBEIROCPF

Reu

RONALDO ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

EDSON PAULINO CORDEIRO· OAB MG 33586· CPF 153.***.***-68

Autor:

GILMAR PEREIRA DA COSTA· OAB MG 164237· CPF 096.***.***-63

Reu:

EDSON PAULINO CORDEIRO· OAB MG 33586· CPF 153.***.***-68

Reu:

GILMAR PEREIRA DA COSTA· OAB MG 164237· CPF 096.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALIONORA DIAS DURVAL RIBEIRO CPF: 044.067.766-13 RÉU: RONALDO ALVES PEREIRA CPF: 036.515.528-45 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pardo De Minas / Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Rio Pardo De Minas - MG - CEP: 39530-000 PROCESSO Nº: 5000786-68.2021.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)... (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIONORA DIAS DURVAL RIBEIROCPF

Reu

RONALDO ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

EDSON PAULINO CORDEIRO· OAB MG 33586· CPF 153.***.***-68

Autor:

GILMAR PEREIRA DA COSTA· OAB MG 164237· CPF 096.***.***-63

Reu:

EDSON PAULINO CORDEIRO· OAB MG 33586· CPF 153.***.***-68

Reu:

GILMAR PEREIRA DA COSTA· OAB MG 164237· CPF 096.***.***-63

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

09/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

LARISSA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 30925· CPF 052.***.***-64

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

RONALDO ALVES PEREIRA

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RONALDO ALVES PEREIRA (REU) (09/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

IVONE VASCONCELOS DE MOURACPF

Reu

DACIANO BEZERRA DOS SANTOS FILHOCPF

SUZIARA DE MOURA BEZERRA

Advogados

Reu:

THYAGO AMORIM SILVA CÂNDIDO DE ARAUJO· OAB RN 7288· CPF 050.***.***-24

Último movimento: Expedição de Mandado. (23/01/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAção Rescisória

Erro de FatoAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 45.091,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Autor:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAção Rescisória

Depósito PrévioAção Rescisória

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

RONALDO ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

DR. DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Autor:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

DR. DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Reu:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO ALVES PEREIRA

Reu

EM RECUPERAçãO JUDICIAL BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL

GUEDES SERVICOS LIMITADA

Advogados

Autor:

MYLENA VILLA COSTA· OAB BA 14443· CPF 890.***.***-68

Autor:

ETHIENE GOMES DE LIMA· OAB SP 459184· CPF 433.***.***-65

Autor:

MARINA CAROLINE DE OLIVEIRA RESENDE· OAB MT 16062· CPF 008.***.***-98

Autor:

MAURICIO FERNANDES BARBOSA· OAB SP 231517· CPF 271.***.***-20

Reu:

MYLENA VILLA COSTA· OAB BA 14443· CPF 890.***.***-68

Reu:

ETHIENE GOMES DE LIMA· OAB SP 459184· CPF 433.***.***-65

Reu:

MARINA CAROLINE DE OLIVEIRA RESENDE· OAB MT 16062· CPF 008.***.***-98

Reu:

MAURICIO FERNANDES BARBOSA· OAB SP 231517· CPF 271.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - Em recuperação judicial BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL - GUEDES SERVICOS LIMITADA (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSACPF

CLEONICE RUFINO BARBOSACPF

MAURILIO DE ALMEIDA MENDESCPF

MARIA EDNA NUNES MENDESCPF

HENRIQUE SANTOS CIRNECPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA· OAB PB 11813· CPF 032.***.***-31

Reu:

DIOGO SERGIO MACIEL MAIA· OAB PB 17262· CPF 068.***.***-04

Reu:

JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO· OAB PB 31591· CPF 112.***.***-03

Reu:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA· OAB PB 2812· CPF 111.***.***-10

Reu:

EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PB 8392· CPF 806.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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