RONALDO APARECIDO VINHA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 2.250,00

Autor

ADEMAR MANSOR FILHOCPF

Reu

FRANCISCO VINHA

OLIVEIRA MINEOCPF

NICOLINA VINHA MIDEO

PAULO SERGIO NICOLUCI GARCIA VINHA

GUSTAVO NICOLUCI GARCIA VINHA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ADEMAR MANSOR FILHO· OAB SP 168336· CPF 067.***.***-46

Reu:

BRUNO RIBELATO VINHA· OAB SP 323681· CPF 369.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 140.306,58

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDILENE APARECIDA FIGUEIREDO MACIELCPF

FERNANDO SéRGIO GONçALEZCPF

VIRGINIA RODRIGUES DA CUNHACPF

FABIANA PEREIRA GUIMARASCPF

RONALDO MARCELO VINHACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 7250· CPF 080.***.***-20

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDILENE APARECIDA FIGUEIREDO MACIELCPF

MARIA ANGELICA FONTANARI DE CARVALHOCPF

RONALDO MARCELO VINHACPF

CRISTIANO YONAMINECPF

DANIEL GONDACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Autor:

JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 7250· CPF 080.***.***-20

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDILENE APARECIDA FIGUEIREDO MACIELCPF

MARIA ANGELICA FONTANARI DE CARVALHOCPF

RONALDO MARCELO VINHACPF

CRISTIANO YONAMINECPF

DANIEL GONDACPF

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Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Autor:

JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 7250· CPF 080.***.***-20

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDILENE APARECIDA FIGUEIREDO MACIELCPF

MARIA ANGELICA FONTANARI DE CARVALHOCPF

RONALDO MARCELO VINHACPF

CRISTIANO YONAMINECPF

DANIEL GONDACPF

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Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Autor:

JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 7250· CPF 080.***.***-20

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDILENE APARECIDA FIGUEIREDO MACIELCPF

MARIA ANGELICA FONTANARI DE CARVALHOCPF

RONALDO MARCELO VINHACPF

VIRGINIA RODRIGUES DA CUNHACPF

CRISTIANO YONAMINECPF

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Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Autor:

JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 7250· CPF 080.***.***-20

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDILENE APARECIDA FIGUEIREDO MACIELCPF

MARIA ANGELICA FONTANARI DE CARVALHOCPF

RONALDO MARCELO VINHACPF

CRISTIANO YONAMINECPF

DANIEL GONDACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Autor:

JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 7250· CPF 080.***.***-20

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 140.306,58

Autor

CLAUDILENE APARECIDA FIGUEIREDO MACIELCPF

MARIA ANGELICA FONTANARI DE CARVALHOCPF

RONALDO MARCELO VINHACPF

CRISTIANO YONAMINECPF

DANIEL GONDACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Autor:

JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 7250· CPF 080.***.***-20

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Certidão (06/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2008

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALEXANDER MARQUES CABRALCPF

IPJ JANDER MARIETTI MATOSCPF

CáSSIO ALEXANDRE DE PAULO ALTAFINICPF

JúLIO OLIVEIRA PETTENGILLCPF

CRISTINA BEATRIZ MARQUESCPF

+ 69 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

TIAGO BANA FRANCO· OAB MS 9454· CPF 900.***.***-15

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Autor:

LUIZ EDUARDO PARREIRA· OAB MS 10927

Autor:

LORAINE MATOS FERNANDES· OAB MS 9551

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (29/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2008

Distribuição

13/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MS -APREMS.

Reu

ABEL DE FREITAS PIMENTACPF

ADRIANA IARA VALENçA MELOCPF

ALESSANDRA RICCI SABINOCPF

ALESSANDRO JACOMETOCPF

ALEXANDER MARQUES CABRALCPF

+ 42 outros

Advogados

Autor:

LORAINE MATOS FERNANDES· OAB MS 9551· CPF 003.***.***-10

Autor:

LUIZ EDUARDO PARREIRA· OAB MS 10927· CPF 776.***.***-72

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LORAINE MATOS FERNANDES· OAB MS 9551· CPF 003.***.***-10

Reu:

LUIZ EDUARDO PARREIRA· OAB MS 10927· CPF 776.***.***-72

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1. Proceda-se a evolução de classe, eis que há tempos este processo tramita como cumprimento de sentença. Defiro a substituição do Estado pela APREMS, eis que é a credora dos honorários advocatícios. Anote-se. 2. Proceda-se a intimação do executado Luiz Antônio, no endereço fornecido (f. 1261), e, caso não tenha retornado o AR de intimação do executado Jordão, expeça-se nova intimação. 3. Reputo válida a intimação dos executados... (29/06/2026)

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