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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

349 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/09/2015

Distribuição

07/09/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEIBE DE ANDRADE OLIVEIRACPF

SELMA SA DE ANDRADE OLIVEIRACPF

Reu

RONALDO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RAUL CESAR DA COSTA VEIGA JUNIOR· CPF 068.***.***-09

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA MARINHO· CPF 024.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO BARBOSA

Reu

GLEIBE DE ANDRADE OLIVEIRA

SELMA SA DE ANDRADE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PAULO MOREIRA DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES

Reu

CHARLES MOREIRA DE SOUZA

JOSE RAMINHO NETO

AMARILDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

SEBASTIAO OTONI ESTEVAM

GERALDO WANDER GOMESCPF

+ 145 outros

Advogados

Autor:

JANAINA MURTA SOUZA· OAB MG 107286

Autor:

POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER· OAB MG 97904

Autor:

SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES· OAB MG 95018

Reu:

KARINE ALVES EVENCIO

Reu:

RENATO NASCIMENTO· OAB MG 62202

Reu:

ELIS MARIANA MAIA ANDRADA· OAB MG 137946

Reu:

SCHINYDER EXUPERY CARDOZO· OAB MG 91452

Reu:

HENRIQUE LEAL BORBA DIETRICH

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

ARNALDO FERREIRA DOS SANTOS

PETRONILIA GONCALVES DE BARROS

ADALVANIRA BARROS LIMA

GERALDA DE OLIVEIRA BORGES

+ 16 outros

Reu

PRESERVAR ADMINISTRACAO JUDICIAL, PERICIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE FEDERAL DE SEGUROS S/A.

FEDERAL DE SEGUROS S/A

CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

KENNEDY GUSMAO GAMA DA SILVA· OAB PB 15378· CPF 061.***.***-26

Autor:

HILTON SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 13533· CPF 020.***.***-07

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Reu:

BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES· OAB SP 142000· CPF 122.***.***-32

Reu:

FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL· OAB PB 4405· CPF 424.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO BARBOSA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

CLAUDIO GOMES BARBOSA· OAB PB 26261· CPF 026.***.***-06

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB PB 30436· CPF 100.***.***-67

Reu:

CLAUDIO GOMES BARBOSA· OAB PB 26261· CPF 026.***.***-06

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB PB 30436· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO LACERDA NEVESCPF

Reu

RONALDO BARBOSA

Advogados

Autor:

ADRIELY LORRANA LUCENA FERNANDES· OAB PB 30311· CPF 100.***.***-14

Autor:

RENATO ROMERO DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 33168· CPF 093.***.***-01

Autor:

BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS· OAB PB 23168· CPF 086.***.***-73

Reu:

ADRIELY LORRANA LUCENA FERNANDES· OAB PB 30311· CPF 100.***.***-14

Reu:

RENATO ROMERO DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 33168· CPF 093.***.***-01

Reu:

BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS· OAB PB 23168· CPF 086.***.***-73

Reu:

RONALDO SILVIO MARINHO· OAB PB 16563· CPF 692.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/07/2019

Distribuição

27/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PATRICIA TEODORA DA SILVA· OAB MG 117396· CPF 965.***.***-15

Autor:

GABRIELA DE ALENCAR WEHBE CASTRO· OAB MG 138441· CPF 027.***.***-54

Reu:

PATRICIA TEODORA DA SILVA· OAB MG 117396· CPF 965.***.***-15

Reu:

GABRIELA DE ALENCAR WEHBE CASTRO· OAB MG 138441· CPF 027.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Departamento De Contencioso Da Pgf REQUERENTE: RONALDO BARBOSA ADVOGADO: Patricia Teodora Da Silva 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados... (12/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO BARBOSA

Advogados

Autor:

GEYSIELLE MEIRA MENDES· OAB ES 030732· CPF 152.***.***-80

Autor:

MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL· OAB ES 019829· CPF 812.***.***-91

Autor:

DHANIEL ALVARENGA DA SILVA· OAB ES 034528· CPF 159.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO BARBOSA

Advogados

Autor:

GEYSIELLE MEIRA MENDES· OAB ES 030732· CPF 152.***.***-80

Autor:

MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL· OAB ES 019829· CPF 812.***.***-91

Autor:

DHANIEL ALVARENGA DA SILVA· OAB ES 034528· CPF 159.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 2.508.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCY COSTA NETTOCPF

Reu

SMARTBENS INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTILCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 2.508.000,00

Autor

DARCY COSTA NETTOCPF

HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTILCPF

SMARTBENS INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

DARCY COSTA NETTOCPF

SMARTBENS INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTILCPF

Advogados

Autor:

THOR RIBEIRO AUNE· OAB DF 026168· CPF 974.***.***-34

Autor:

WITOR RODRIGUES DA SILVA SOUSA· OAB DF 057985· CPF 039.***.***-20

Autor:

ANA CELIA CASTRO PORTO· OAB DF 048305· CPF 009.***.***-20

Autor:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 035017· CPF 718.***.***-25

Reu:

THOR RIBEIRO AUNE· OAB DF 026168· CPF 974.***.***-34

Reu:

WITOR RODRIGUES DA SILVA SOUSA· OAB DF 057985· CPF 039.***.***-20

Reu:

ANA CELIA CASTRO PORTO· OAB DF 048305· CPF 009.***.***-20

Reu:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 035017· CPF 718.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTILCPF

SMARTBENS INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA

Reu

DARCY COSTA NETTOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

Autor:

ANA CELIA CASTRO PORTO· OAB DF 48305· CPF 009.***.***-20

Autor:

WITOR RODRIGUES DA SILVA SOUSA· OAB DF 57985· CPF 039.***.***-20

Autor:

THOR RIBEIRO AUNE· OAB DF 26168· CPF 974.***.***-34

Autor:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 035017· CPF 718.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

Reu:

ANA CELIA CASTRO PORTO· OAB DF 48305· CPF 009.***.***-20

Reu:

WITOR RODRIGUES DA SILVA SOUSA· OAB DF 57985· CPF 039.***.***-20

Reu:

THOR RIBEIRO AUNE· OAB DF 26168· CPF 974.***.***-34

Reu:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 035017· CPF 718.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709338-16.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: SMARTBENS INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA, HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL EXECUTADO: DARCY COSTA NETTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2021 e do art. 100, §2º do PGC, fica a parte exequente intimada a recolher custas no prazo de 05 dias. OBS.1: As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/c... (24/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 5.354,36

Autor

JONATAS TRINDADE PONTESCPF

RAFAELA TORK PONTESCPF

Reu

RENATO COSTA GAVINO POLITCPF

Advogados

Autor:

HUGO DE ASSUNÇÃO NÓBREGA· OAB DF 050801· CPF 701.***.***-34

Reu:

SILVIO LÚCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB DF 023053· CPF 728.***.***-91

Reu:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 035017· CPF 718.***.***-25

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAÚJO LIMA· OAB DF 021744· CPF 696.***.***-53

Reu:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 037172· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA TORK PONTESCPF

JONATAS TRINDADE PONTESCPF

Reu

RENATO COSTA GAVINO POLITCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/03/2025)

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