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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 1.551,00

Autor

ADRIANA DE BARROS CONSANICPF

Reu

RONALDO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

JORGE ABUD FILHO· OAB SP 380488· CPF 264.***.***-36

Reu:

CAUE MANTOVANI GASPARI· OAB SP 324374· CPF 224.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA PIRES RODRIGUES

Reu

RONALDO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

JORGE ABUD FILHO· OAB SP 380488· CPF 264.***.***-36

Reu:

CAUE MANTOVANI GASPARI· OAB SP 324374· CPF 224.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DA SILVA em 18/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários PericiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO BATISTA DA SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO BATISTA DA SILVA· OAB BA 49419· CPF 032.***.***-70

Reu:

RONALDO BATISTA DA SILVA· OAB BA 49419· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 3.500,00

Autor

RONALDO BATISTA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

RONALDO BATISTA DA SILVA· OAB BA 49419· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DA SILVA em 16/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários PericiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO BATISTA DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RONALDO BATISTA DA SILVA· OAB BA 49419· CPF 032.***.***-70

Reu:

RONALDO BATISTA DA SILVA· OAB BA 49419· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 117.810,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 117.810,00

Autor

ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO PERTENCERCNPJ

RONALDO BATISTA DA SILVACPF

Reu

RAPHAEL SANTOS VIEIRA DA CUNHACPF

VERONICA CHAVES VIEIRA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALBERTO BENTO· OAB DF 33096· CPF 646.***.***-15

Reu:

RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO· OAB DF 38158· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL SANTOS VIEIRA DA CUNHACPF

VERONICA CHAVES VIEIRA DA CUNHACPF

Reu

ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO PERTENCER

RONALDO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALBERTO BENTO· OAB DF 33096· CPF 646.***.***-15

Autor:

RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO· OAB DF 38158· CPF 025.***.***-85

Reu:

DOUGLAS ALBERTO BENTO· OAB DF 33096· CPF 646.***.***-15

Reu:

RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO· OAB DF 38158· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0728771-69.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: RAPHAEL SANTOS VIEIRA DA CUNHA, VERONICA CHAVES VIEIRA DA CUNHA EXECUTADO: ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO PERTENCER, RONALDO BATISTA DA SILVA SENTENÇA Na petição de ID 229037665 a parte exeqüente informou que a parte executada quitou o débito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais d... (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL SANTOS VIEIRA DA CUNHACPF

VERONICA CHAVES VIEIRA DA CUNHACPF

Reu

ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO PERTENCER

RONALDO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALBERTO BENTO· OAB DF 33096· CPF 646.***.***-15

Autor:

RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO· OAB DF 38158· CPF 025.***.***-85

Reu:

DOUGLAS ALBERTO BENTO· OAB DF 33096· CPF 646.***.***-15

Reu:

RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO· OAB DF 38158· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Definitivo (11/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 152.414,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BenfeitoriasExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL SANTOS VIEIRA DA CUNHACPF

VERONICA CHAVES VIEIRA DA CUNHACPF

Reu

ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO PERTENCER

RONALDO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALBERTO BENTO· OAB DF 33096· CPF 646.***.***-15

Autor:

RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO· OAB DF 38158· CPF 025.***.***-85

Reu:

DOUGLAS ALBERTO BENTO· OAB DF 33096· CPF 646.***.***-15

Reu:

RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO· OAB DF 38158· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BenfeitoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL SANTOS VIEIRA DA CUNHACPF

VERONICA CHAVES VIEIRA DA CUNHACPF

Reu

ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO PERTENCER

RONALDO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALBERTO BENTO· OAB DF 33096· CPF 646.***.***-15

Autor:

RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO· OAB DF 38158· CPF 025.***.***-85

Reu:

DOUGLAS ALBERTO BENTO· OAB DF 33096· CPF 646.***.***-15

Reu:

RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO· OAB DF 38158· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Definitivo (06/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE ROBERTO VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAMAO WILSON JUNIOR· OAB MT 11702· CPF 650.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA· OAB MT 31364· CPF 278.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (art. 42/44)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO BATISTA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEONARDO ANDRADE ZUCHETTI· OAB MT 225840· CPF 013.***.***-02

Autor:

NAYRA RINALDI BENTO· OAB MT 23194· CPF 030.***.***-60

Último movimento: Documento (05/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2005

Distribuição

06/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE DOS SANTOS MONTEIROCPF

JOSE DOS SANTOS MONTEIRO

JOSE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA· OAB PB 5520· CPF 122.***.***-20

Reu:

DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS· OAB PB 8737· CPF 629.***.***-72

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (24/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 17.633,93

Autor

RONALDO BATISTA DA SILVACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO FERREIRA BRAGACPF

Advogados

Autor:

ABRAAO BRUNO MORAIS COURA· OAB PB 20761· CPF 070.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DA SILVA em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

ABRAAO BRUNO MORAIS COURA· OAB PB 20761· CPF 070.***.***-84

Último movimento: Definitivo (10/02/2026)

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