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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 145.000,18

Último movimento: Juntada -> Petição -> Adjudicação Requerida (16/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO CELEIRO CENTRO OESTE SICREDI C

Reu

RONALDO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Autor:

KELLY CARVALHO GOMES· OAB GO 58562· CPF 033.***.***-94

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 8350

Reu:

KELLY CARVALHO GOMES· OAB GO 58562· CPF 033.***.***-94

Reu:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 8350

Último movimento: Petição (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RONALDO NOGUEIRA

RONALDO DA COSTA NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL HERRERA DE OLIVEIRA· OAB MT 18387· CPF 021.***.***-04

Reu:

DAIANE RODRIGUES GOMES COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAIANE RODRIGUES GOMES COELHO· OAB MT 249190· CPF 021.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (02/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

19/09/2007

Distribuição

19/09/2007

Valor

R$ 53.920,28

Autor

UNIAO FEDERAL

COMPANHIA ENERGETICA SAO SALVADOR - CESSCNPJ

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIO LUIZ NETOCPF

RONALDO NOGUEIRACPF

SAMUEL NOGUEIRACPF

MARIA DA GLORIA ALONSO BORGESCPF

ORIMAURO NOGUEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO DEMARIA· OAB SC 12055· CPF 888.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

PRISCILA LEITE ALVES PINTO· OAB SC 12203· CPF 015.***.***-02

Reu:

VICTOR LEITON SOLIZ· OAB GO 4770· CPF 037.***.***-30

Reu:

VALDIRAM CASSIMIRO DA ROCHA SILVA· OAB TO 1871

Reu:

VIVIAN DE FREITAS MACHADO OLIVEIRA· OAB TO 2354

Reu:

ANICESIO AFONSO DE MIRANDA· OAB GO 5297· CPF 068.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal (27/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 53.920,28

Autor

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.CNPJ

MARIA DE FATIMA ROQUECPF

COMPANHIA ENERGETICA SAO SALVADOR - CESSCNPJ

UNIAO FEDERAL

ANA MARIA GARCIA DE ASSIS OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

MARIA DE FATIMA ROQUE NOGUEIRA

ANA MARIA GARCIA DE ASSIS OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE PINHO SPINOLA CPF: 006.421.268-87

MARIA DE FATIMA ROQUECPF

+ 13 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

Reu

CLAUDIO LUIZ NETO

EDGARD CORREA NEVES

JOANA D ARC MORETTI PRUDENTE

MARIA DA GLORIA ALONSO BORGESCPF

MARIA DE FATIMA ROQUE NOGUEIRA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VIVIAN DE FREITAS MACHADO OLIVEIRA· OAB TO 2354

Autor:

VICTOR LEITON SOLIZ· OAB GO 4770· CPF 037.***.***-30

Autor:

ANICESIO AFONSO DE MIRANDA· OAB GO 5297· CPF 068.***.***-68

Autor:

VALDIRAM CASSIMIRO DA ROCHA SILVA· OAB TO 1871

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIAN DE FREITAS MACHADO OLIVEIRA· OAB TO 2354

Reu:

VICTOR LEITON SOLIZ· OAB GO 4770· CPF 037.***.***-30

Reu:

ANICESIO AFONSO DE MIRANDA· OAB GO 5297· CPF 068.***.***-68

Reu:

VALDIRAM CASSIMIRO DA ROCHA SILVA· OAB TO 1871

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

19/09/2007

Distribuição

02/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

Reu

CLAUDIO LUIZ NETO

EDGARD CORREA NEVES

JOANA D ARC MORETTI PRUDENTE

MARIA DA GLORIA ALONSO BORGESCPF

MARIA DE FATIMA ROQUE NOGUEIRA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VIVIAN DE FREITAS MACHADO OLIVEIRA· OAB TO 2354

Autor:

VICTOR LEITON SOLIZ· OAB GO 4770· CPF 037.***.***-30

Autor:

ANICESIO AFONSO DE MIRANDA· OAB GO 5297· CPF 068.***.***-68

Autor:

VALDIRAM CASSIMIRO DA ROCHA SILVA· OAB TO 1871

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIAN DE FREITAS MACHADO OLIVEIRA· OAB TO 2354

Reu:

VICTOR LEITON SOLIZ· OAB GO 4770· CPF 037.***.***-30

Reu:

ANICESIO AFONSO DE MIRANDA· OAB GO 5297· CPF 068.***.***-68

Reu:

VALDIRAM CASSIMIRO DA ROCHA SILVA· OAB TO 1871

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em diligência) (27/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

BRUNO MESKO DIAS· OAB SP 447904· CPF 004.***.***-18

Autor:

BRUNO MESKO DIAS· OAB RS 72493· CPF 004.***.***-18

Último movimento: Por decisão judicial (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

BRUNO MESKO DIAS· OAB SP 447904· CPF 004.***.***-18

Autor:

BRUNO MESKO DIAS· OAB RS 72493· CPF 004.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RONALDO NOGUEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BRUNO MESKO DIAS - SP447904 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ciência à parte exequente acerca do(s) depósito(s) referente(s) ao(s) pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) de pequeno valor (RPV). SOBRESTEM-SE os autos até pagamento do(s) precatório(s) expedido(s), ou até decisão final do agravo d... (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

RONALDO NOGUEIRA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO DA CRUZ FERNANDESCPF

Reu

BANCO RODOBENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MARCELO GUARDIA· OAB PE 34067· CPF 847.***.***-34

Autor:

RONALDO PIMENTEL CABRAL· OAB PE 34781· CPF 002.***.***-32

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LINDALVA AGRIPINO DA SILVACPF

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - ICD

PATRICIA DE CASSIA AGRIPINO DA SILVACPF

ROBERTO ALEXANDRE AGRIPINO DA SILVACPF

Reu

RONILDO RAMOS DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MARCELO GUARDIA· OAB PE 34067· CPF 847.***.***-34

Autor:

EGLEICE LUNA GOMES FERNANDES· OAB PE 34044· CPF 067.***.***-82

Autor:

RONALDO PIMENTEL CABRAL· OAB PE 34781· CPF 002.***.***-32

Reu:

ENEDSON DA SILVA BELO· OAB PE 14094· CPF 165.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARCELO JOSE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MARCELO GUARDIA· OAB PE 34067· CPF 847.***.***-34

Autor:

RONALDO PIMENTEL CABRAL· OAB PE 34781· CPF 002.***.***-32

Autor:

EGLEICE LUNA GOMES FERNANDES· OAB PE 34044· CPF 067.***.***-82

Reu:

KEILLA NOGUEIRA FERRAZ PEREIRA· OAB PE 24933· CPF 041.***.***-98

Reu:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Reu:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARCELO JOSE FERREIRA DA SILVACPF

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

MARCELO JOSE FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MARCELO GUARDIA· OAB PE 34067· CPF 847.***.***-34

Autor:

RONALDO PIMENTEL CABRAL· OAB PE 34781· CPF 002.***.***-32

Autor:

EGLEICE LUNA GOMES FERNANDES· OAB PE 34044· CPF 067.***.***-82

Autor:

KEILLA NOGUEIRA FERRAZ PEREIRA· OAB PE 24933· CPF 041.***.***-98

Autor:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

KEILLA NOGUEIRA FERRAZ PEREIRA· OAB PE 24933· CPF 041.***.***-98

Reu:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Reu:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039

Reu:

FLAVIO MARCELO GUARDIA· OAB PE 34067· CPF 847.***.***-34

Reu:

RONALDO PIMENTEL CABRAL· OAB PE 34781· CPF 002.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO (AGRAVANTE)

Reu

2. MARCELO JOSE FERREIRA DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AMANDA BRUNO GUARDIA· OAB PE 62933· CPF 081.***.***-18

Autor:

FLAVIO MARCELO GUARDIA· OAB SP 430342· CPF 847.***.***-34

Autor:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Autor:

FLAVIO MARCELO GUARDIA· OAB PE 34067· CPF 847.***.***-34

Autor:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA BRUNO GUARDIA· OAB PE 62933· CPF 081.***.***-18

Reu:

FLAVIO MARCELO GUARDIA· OAB SP 430342· CPF 847.***.***-34

Reu:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Reu:

FLAVIO MARCELO GUARDIA· OAB PE 34067· CPF 847.***.***-34

Reu:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3338619/PE (2026/0317442-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO ADVOGADOS: ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR - PE017188 POLIANA MARIA CARMO ALVES - PE033039 AGRAVADO: MARCELO JOSE FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS: FLAVIO MARCELO GUARDIA - PE034067 FLAVIO MARCELO GUARDIA - SP430342 AMANDA BRUNO GUARDIA - PE062933 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/08/2026. (04/08/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO (AGRAVANTE)

Reu

2. MARCELO JOSE FERREIRA DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AMANDA BRUNO GUARDIA· OAB PE 62933· CPF 081.***.***-18

Autor:

FLAVIO MARCELO GUARDIA· OAB SP 430342· CPF 847.***.***-34

Autor:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Autor:

FLAVIO MARCELO GUARDIA· OAB PE 34067· CPF 847.***.***-34

Autor:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA BRUNO GUARDIA· OAB PE 62933· CPF 081.***.***-18

Reu:

FLAVIO MARCELO GUARDIA· OAB SP 430342· CPF 847.***.***-34

Reu:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Reu:

FLAVIO MARCELO GUARDIA· OAB PE 34067· CPF 847.***.***-34

Reu:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

+ outros advogados do reu

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

R$ 20.297,58

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

JOAO BATISTA DE LIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON PASCHOALOTTO· OAB SP 198911· CPF 473.***.***-49

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

FLAVIO MARCELO GUARDIA· OAB PE 34067· CPF 847.***.***-34

Reu:

EGLEICE LUNA GOMES FERNANDES· OAB PE 34044· CPF 067.***.***-82

Reu:

CARLOS ALBERTO SOUZA PETROVICH· OAB PE 13667· CPF 312.***.***-00

Reu:

RONALDO PIMENTEL CABRAL· OAB PE 34781· CPF 002.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 62.579,07

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARIA JOSE FONSECA PINTOCPF

PAULO TADEU FONSECA PINTOCPF

PATRICIA MARIA LUCKWU CHAVESCPF

MARIA JOSE FONSECA PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

FLAVIO MARCELO GUARDIA· OAB PE 34067· CPF 847.***.***-34

Reu:

RONALDO PIMENTEL CABRAL· OAB PE 34781· CPF 002.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (16/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARIA JOSE FONSECA PINTO

PATRICIA MARIA LUCKWU CHAVESCPF

PAULO TADEU FONSECA PINTOCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

RONALDO PIMENTEL CABRAL· OAB PE 34781· CPF 002.***.***-32

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

FLAVIO MARCELO GUARDIA· OAB PE 34067· CPF 847.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

RONALDO PIMENTEL CABRAL· OAB PE 34781· CPF 002.***.***-32

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

FLAVIO MARCELO GUARDIA· OAB PE 34067· CPF 847.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO(A): MARIA JOSE FONSECA PINTO, PAULO TADEU FONSECA PINTO, PATRICIA MARIA LUCKWU CHAVES, MARIA JOSE FONSECA PINTO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do teor do Despacho de ID 210531738, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Com a resposta, ciência às partes e, após, conclusos. (...)", 2... (26/09/2025)

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