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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CARLINDA CAMPOS LIMACPF

Reu

JOSE DOS PASSOS LIMA

Advogados

Autor:

JOSE FREITAS NAVEGANTES NETO· OAB PA 5703· CPF 227.***.***-59

Autor:

AUGUSTO CESAR COUTINHO DE CARVALHO JUNIOR· OAB PA 9382· CPF 601.***.***-87

Autor:

GABRIELLE DE MACEDO BARROS· OAB PA 26939· CPF 067.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO CAMPOS LIMA em 14/10/2025 23:59. (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO CAMPOS LIMA

Reu

JOSE DOS PASSOS LIMA

Advogados

Autor:

GABRIELLE DE MACEDO BARROS· OAB PA 26939· CPF 067.***.***-33

Autor:

AUGUSTO CESAR COUTINHO DE CARVALHO JUNIOR· OAB PA 9382· CPF 601.***.***-87

Autor:

JOSE FREITAS NAVEGANTES NETO· OAB PA 5703· CPF 227.***.***-59

Reu:

GABRIELLE DE MACEDO BARROS· OAB PA 26939· CPF 067.***.***-33

Reu:

AUGUSTO CESAR COUTINHO DE CARVALHO JUNIOR· OAB PA 9382· CPF 601.***.***-87

Reu:

JOSE FREITAS NAVEGANTES NETO· OAB PA 5703· CPF 227.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARLINDA CAMPOS LIMA INVENTARIADO: JOSE DOS PASSOS LIMA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA 0054111-83.2013.8.14.0301 Vistos etc., Embora o art. 12 do novo CPC determine a ordem cronológica de conclusão para a prolação de sentenças, o parágrafo 2º, I e IV do NCPC excepciona esta regra e dispõe que as sentenças terminativas estão excluídas da regra prevista no caput... (19/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 13.335,65

Autor

RONALDO CAMPOS LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Outros

KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS· OAB PB 14720· CPF 061.***.***-11

EVELINE LUCENA NERI· OAB PB 17818· CPF 042.***.***-57

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

ANA LIDIA CAVALCANTI MORAIS· OAB PB 27308· CPF 053.***.***-08

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RONALDO CAMPOS LIMACPF

Reu

MONICA DE FATIMA FONTINELE DIASCPF

ANA VIRGINIA FONTINELE DIASCPF

LUCIA DE FATIMA FONTINELE DIAS MARINHOCPF

MARCONILDO JOSE FONTINELE DIASCPF

KARLA FABIANA FONTINELE DIASCPF

Advogados

Autor:

ROSINALDO DE MACEDO BATISTA· OAB PB 29423· CPF 086.***.***-79

Autor:

IEDA MIKAELE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 34664· CPF 704.***.***-54

Autor:

FLORÊNCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO· OAB PB 15851· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO CAMPOS LIMA

Reu

KARLA FABIANA FONTINELE DIASCPF

Advogados

Autor:

IEDA MIKAELE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 34664· CPF 704.***.***-54

Autor:

FLORÊNCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO· OAB PB 15851· CPF 010.***.***-58

Autor:

ROSINALDO DE MACEDO BATISTA· OAB PB 29423· CPF 086.***.***-79

Reu:

IEDA MIKAELE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 34664· CPF 704.***.***-54

Reu:

FLORÊNCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO· OAB PB 15851· CPF 010.***.***-58

Reu:

ROSINALDO DE MACEDO BATISTA· OAB PB 29423· CPF 086.***.***-79

Último movimento: Petição (Contraminuta) (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 48.000,00

Autor

RONALDO LIMA CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE SOUZA MENDES SOBRINHO· OAB SP 399790· CPF 293.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 48.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RONALDO LIMA CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE DE SOUZA MENDES SOBRINHO· OAB SP 399790· CPF 293.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/04/2022)

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