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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO BEZERRA CINTRACPF

Reu

RONALDO CARIASCPF

PROMINING PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA MARTINS DE SOUZA MONTEIRO· OAB PE 44053· CPF 090.***.***-13

Autor:

JOAO ERBESON MARTINS DE LAVOR· OAB PE 51015· CPF 090.***.***-57

Reu:

ELIZIANE SANTANA DE SOUZA· CPF 087.***.***-01

Reu:

RONALDO CARIAS· CPF 945.***.***-49

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 21.132,09

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPECNPJ

GILDETE DA ANUNCIACAO CORDEIRO SILVACPF

JEREMIAS PEREIRA DE SOUZACPF

RONALDO CARIASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76 (27/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 21.132,09

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO- ANM

Reu

GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 153.022,40

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPECNPJ

RONALDO CARIASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 153.022,40

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Reu

RONALDO CARIASCPF

GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 90.862,24

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPECNPJ

RONALDO CARIASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 90.862,24

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANGELO DOS SANTOS LEITECPF

CLAYDSON APOLINARIO DE OLIVEIRACPF

Outros

REINALDO CANDIDO DIAS· OAB MG 101972· CPF 031.***.***-90

RIDER CANDIDO DIAS· OAB MG 91336· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAYDSON APOLINARIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RIDER CANDIDO DIAS· OAB MG 91336

Autor:

REINALDO CANDIDO DIAS· OAB MG 101972

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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