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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO CESAR MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ANDRE MARCOLINO DE SIQUEIRA· OAB SP 299548· CPF 227.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO CESAR MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARCOLINO DE SIQUEIRA· OAB SP 299548· CPF 227.***.***-73

Último movimento: Expedição de Ofício. (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MARCOLINO DE SIQUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida (23/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO CESAR MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (23/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 1.254,00

Autor

ELCIANE MARQUES COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MATOESCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS GOMES DE MOURA NETO· OAB MA 9394· CPF 623.***.***-34

Autor:

RONALDO CESAR MARTINS VIEIRA· CPF 031.***.***-27

Reu:

TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO· OAB MA 20582· CPF 606.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 1.254,00

Autor

ELCIANE MARQUES COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MATOESCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS GOMES DE MOURA NETO· OAB MA 9394· CPF 623.***.***-34

Autor:

WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA· OAB MA 13543· CPF 024.***.***-69

Reu:

TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO· OAB MA 20582· CPF 606.***.***-61

Reu:

DANIEL ARRUDA PIRES· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCINETE ALVES DE SOUSACPF

Reu

SILVESTRE ROSA CARDOSOCPF

ASSOCIACAO E UNIAO DE LAVRADORES DE PALMEIRAL - 01CNPJ

SILVESTRE ROSA CARDOSO

Advogados

Autor:

MARCIO RICARDO ALVES DO NASCIMENTO· OAB MA 17293· CPF 643.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO· OAB MA 17691· CPF 031.***.***-12

Reu:

RONALDO CESAR MARTINS VIEIRA· CPF 031.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCINETE ALVES DE SOUSACPF

Reu

ASSOCIACAO E UNIAO DE LAVRADORES DE PALMEIRAL - 01CNPJ

SILVESTRE ROSA CARDOSO

SILVESTRE ROSA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RICARDO ALVES DO NASCIMENTO· OAB MA 17293· CPF 643.***.***-91

Reu:

RONALDO CESAR MARTINS VIEIRA· CPF 031.***.***-27

Reu:

FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO· OAB MA 17691· CPF 031.***.***-12

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão de associadoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RICARDO ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

RONALDO CESAR MARTINS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RICARDO ALVES DO NASCIMENTO· OAB MA 17293· CPF 643.***.***-91

Reu:

MARCIO RICARDO ALVES DO NASCIMENTO· OAB MA 17293· CPF 643.***.***-91

Reu:

RONALDO CESAR MARTINS VIEIRA· OAB RJ 246076

Reu:

FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO· OAB MA 17691· CPF 031.***.***-12

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão de associadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RICARDO ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

RONALDO CESAR MARTINS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RICARDO ALVES DO NASCIMENTO· OAB MA 17293· CPF 643.***.***-91

Reu:

MARCIO RICARDO ALVES DO NASCIMENTO· OAB MA 17293· CPF 643.***.***-91

Reu:

RONALDO CESAR MARTINS VIEIRA· OAB RJ 246076

Reu:

FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO· OAB MA 17691· CPF 031.***.***-12

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 26.145,79

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

MARIA CLEIA BARBOSA 47603810310CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROGERIO DE JESUS SALLES FILHO· OAB MA 18686· CPF 027.***.***-22

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

RONALDO CESAR MARTINS VIEIRA· CPF 031.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 84.552,00

Autor

DION ALBERTO SOUZA MELOCPF

Reu

VILMA CORREA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOSELMA MARIA RODRIGUES LOBATO· OAB MA 11552· CPF 011.***.***-60

Reu:

RONALDO CESAR MARTINS VIEIRA· CPF 031.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 84.552,00

Autor

DION ALBERTO SOUZA MELOCPF

Reu

VILMA CORREA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOSELMA MARIA RODRIGUES LOBATO· OAB MA 11552· CPF 011.***.***-60

Reu:

RONALDO CESAR MARTINS VIEIRA· CPF 031.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/04/2026)

Ver detalhes

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