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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 10.800,00

Autor

JOSIEL FIGUEIRA RAMOSCPF

Reu

RONALDO CUNHA

REFRINOX - SERVICOS DE REFRIGERACAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - MECNPJ

Outros

MIRELY DA SILVA FIGUEIRA· OAB DF 65272· CPF 051.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 133.035,00

Autor

RONALDO CUNHACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO MARINS LEMOS· OAB MS 5655· CPF 480.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

PadronizadoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO CUNHA

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO MARINS LEMOS· OAB MS 5655· CPF 480.***.***-00

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO CUNHACPF

Reu

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

LUCIO NERI BETA· OAB RJ 141361· CPF 094.***.***-50

Último movimento: Remessa (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

RONALDO CUNHA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 4.717,86

Autor

RONALDO CUNHA

DANIEL BRUM CUNHACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 16377· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO CUNHA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

RENAN QUEIROZ SILVA DAROS· OAB MG 152644· CPF 082.***.***-57

Autor:

TEREZA CRISTINA DE SOUZA DOMINGOS· OAB MG 141966· CPF 068.***.***-07

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

TEREZA CRISTINA DE SOUZA DOMINGOS· OAB MG 141966· CPF 068.***.***-07

Reu:

RENAN QUEIROZ SILVA DAROS· OAB MG 152644· CPF 082.***.***-57

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 77.066,94

Autor

COMERCIAL ANDRADE CUNHA LTDACNPJ

Reu

INSPETORIA DE FISCALIZACAO DE MERCADORIA EM TRANSPORTE REGIONAL SUL

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PEREIRA DE JESUS· OAB SE 11522

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL ANDRADE CUNHA LTDA em 16/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 100.253,29

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COMERCIAL ANDRADE CUNHA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDA PEREIRA DE JESUS· OAB SE 11522

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL ANDRADE CUNHA LTDA em 05/02/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

COMERCIAL ANDRADE CUNHA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERVISOR DO POSTO FISCAL DE URANDI/BA

Outros

FERNANDA PEREIRA DE JESUS· OAB SE 11522

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA DE JESUS em 25/09/2023 23:59. (13/10/2025)

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