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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 451.988,69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TERRATETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Reu

JEOVA SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO DUQUE DUTRA· OAB DF 12313· CPF 552.***.***-34

Autor:

ALEX CARVALHO REGO· OAB DF 32399· CPF 772.***.***-34

Autor:

DANIELLE JUNKO GUILHERMON MIURA DE SA· OAB DF 40494· CPF 283.***.***-80

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA· OAB DF 14349· CPF 645.***.***-53

Autor:

HUGO RODRIGO DA COSTA· OAB DF 30574· CPF 018.***.***-77

Reu:

RODRIGO DUQUE DUTRA· OAB DF 12313· CPF 552.***.***-34

Reu:

ALEX CARVALHO REGO· OAB DF 32399· CPF 772.***.***-34

Reu:

DANIELLE JUNKO GUILHERMON MIURA DE SA· OAB DF 40494· CPF 283.***.***-80

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA· OAB DF 14349· CPF 645.***.***-53

Reu:

HUGO RODRIGO DA COSTA· OAB DF 30574· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0734281-39.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: TERRATETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EXECUTADO: JEOVA SOARES DOS SANTOS SENTENÇA Ciente do acórdão que deu provimento ao agravo n. 0755388-98.2025.8.07.0000 para reformar a decisão de ID 257171642 e reconhecer a prescrição intercorrente, determinando a extinção deste cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, V, do CPC Pelo exposto, decreto a extinção do feito executivo,... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO RODRIGUES DA COSTA

Reu

TERRATETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RODRIGO DUQUE DUTRA· OAB DF 12313· CPF 552.***.***-34

Autor:

ALEX CARVALHO REGO· OAB DF 32399· CPF 772.***.***-34

Reu:

RODRIGO DUQUE DUTRA· OAB DF 12313· CPF 552.***.***-34

Reu:

ALEX CARVALHO REGO· OAB DF 32399· CPF 772.***.***-34

Último movimento: Definitivo (01/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 27.424,09

Autor

RONALDO RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

TAURINOS RESTAURANTE E CHOPERIA

TAURINO RESTAURANTE E CHOPERIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO GOMES NOLETO· OAB GO 34709

Reu:

DANUBIO DIAS NASCIMENTO· OAB GO 23923

Último movimento: TRÂNSITO EM JULGADO - 23/06/2025 (23/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO RODRIGUES DA COSTA

Reu

TAURINOS RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANO GOMES NOLETO· OAB GO 34709· CPF 017.***.***-57

Autor:

DANUBIO DIAS NASCIMENTO· OAB GO 23923

Reu:

LUCIANO GOMES NOLETO· OAB GO 34709· CPF 017.***.***-57

Reu:

DANUBIO DIAS NASCIMENTO· OAB GO 23923

Último movimento: Trânsito em julgado (23/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

WELLINGTON ALVES DOS SANTOS

WELLINGTON ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAYRISON LOPES DA SILVA· OAB MA 14964· CPF 049.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 20.286,10

Autor

RONALDO RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALEX ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 25741· CPF 666.***.***-87

Reu:

ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PR 39549· CPF 007.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 20.286,10

Autor

SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELICNPJ

Reu

RONALDO RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PR 39549· CPF 007.***.***-45

Reu:

ALEX ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 25741· CPF 666.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO RODRIGUES DA COSTA

Reu

SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI

Advogados

Autor:

ALEX ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 25741· CPF 666.***.***-87

Autor:

ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PR 39549· CPF 007.***.***-45

Reu:

ALEX ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 25741· CPF 666.***.***-87

Reu:

ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PR 39549· CPF 007.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (17/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO RODRIGUES DA COSTA

Reu

SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI

Advogados

Autor:

ALEX ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 25741· CPF 666.***.***-87

Autor:

ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PR 39549· CPF 007.***.***-45

Reu:

ALEX ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 25741· CPF 666.***.***-87

Reu:

ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PR 39549· CPF 007.***.***-45

Último movimento: Documento (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA GUEDES DA SILVA

Reu

DANILO MORILIO DA SILVACPF

PESSEGO TRANSPOSRTE LTDA

RONALDO RODRIGUES DA COSTA

TARCIANO BEZERRA CAIANOCPF

Advogados

Autor:

JONAS PEREIRA ALVES· OAB SP 147812· CPF 085.***.***-75

Autor:

OLEMA DE FATIMA GOMES· OAB SP 51407· CPF 069.***.***-69

Autor:

ADEMAR GOMES· OAB SP 116983· CPF 263.***.***-34

Autor:

MARIANA DE CARVALHO SOBRAL· OAB SP 162668· CPF 249.***.***-40

Autor:

MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR· OAB SP 213448· CPF 252.***.***-71

Reu:

JONAS PEREIRA ALVES· OAB SP 147812· CPF 085.***.***-75

Reu:

OLEMA DE FATIMA GOMES· OAB SP 51407· CPF 069.***.***-69

Reu:

ADEMAR GOMES· OAB SP 116983· CPF 263.***.***-34

Reu:

MARIANA DE CARVALHO SOBRAL· OAB SP 162668· CPF 249.***.***-40

Reu:

MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR· OAB SP 213448· CPF 252.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0011120-88.2024.8.26.0005 (processo principal 1011607-50.2015.8.26.0007) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Guedes da Silva - Pessego Transposrte Ltda - - Danilo Morilio da Silva - - Ronaldo Rodrigues da Costa - - Tarciano Bezerra Caiano e outro - Vistos, Nada sendo requerido e considerando a decisão final proferida a fls. 197/200, anote-se a extinção e... (19/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO RODRIGUES DA COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RODRIGO TREVIZANO· OAB SP 188394· CPF 258.***.***-81

Reu:

RODRIGO TREVIZANO· OAB SP 188394· CPF 258.***.***-81

Último movimento: Definitivo (06/02/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 20.474,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS TREVISAN· CPF 389.***.***-53

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA QUIARELLI· OAB SP 214444· CPF 273.***.***-08

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY· OAB SP 82246

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (24/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 20.474,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA QUIARELLI

Reu:

NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY· OAB SP 82246

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 20.474,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA QUIARELLI· OAB SP 214444· CPF 273.***.***-08

Autor:

RUBENS TREVISAN· CPF 389.***.***-53

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (31/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO PORTANTECPF

MARIA DE LOURDES PRAXEDES DA SILVA

RONALDO RODRIGUES DA COSTA

TATIANE VERONICA LEONELCPF

Reu

HCCOM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY· OAB SP 82246· CPF 871.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA QUIARELLI· OAB SP 214444· CPF 273.***.***-08

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY· OAB SP 82246· CPF 871.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA QUIARELLI· OAB SP 214444· CPF 273.***.***-08

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HCCOM S.A. (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 39.920,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 39.920,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Reu

RONALDO RODRIGUES DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Reu:

NADIR BLEMER DE CARVALHO· OAB MT 11595· CPF 572.***.***-49

Reu:

SONIA MARIA HOFMAN· OAB MT 25551· CPF 640.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO RODRIGUES DA SILVA COSTACPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

NADIR BLEMER DE CARVALHO· OAB MT 11595· CPF 572.***.***-49

Autor:

SONIA MARIA HOFMAN· OAB MT 25551· CPF 640.***.***-68

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

NADIR BLEMER DE CARVALHO· OAB MT 11595· CPF 572.***.***-49

Reu:

SONIA MARIA HOFMAN· OAB MT 25551· CPF 640.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Documento (29/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO RODRIGUES DA SILVA COSTACPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

NADIR BLEMER DE CARVALHO· OAB MT 11595· CPF 572.***.***-49

Autor:

SONIA MARIA HOFMAN· OAB MT 25551· CPF 640.***.***-68

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

NADIR BLEMER DE CARVALHO· OAB MT 11595· CPF 572.***.***-49

Reu:

SONIA MARIA HOFMAN· OAB MT 25551· CPF 640.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1055512-78.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Ronaldo Rodrigues da Silva Costa em desfavor de Gol Linhas Aéreas S/A. Defiro o pedido e determino a expedição de alvará para liberação dos valores, devendo o valor de R$ 9.434,09 (nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e nove centavos), ser levantado por So... (12/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 29.155,39

Autor

RONALDO RODRIGUES DA SILVA COSTACPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE MARIA DE SOUZA E SILVA· OAB MT 19569· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2024)

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