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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.620,62

Autor

RONALDO ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

TAYLANA SERRAO DA LUZ· OAB AP 3596· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (27/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 6.000,00

Autor

RONALDO ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

TAYLANA SERRAO DA LUZ· OAB AP 3596· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 58.733,08

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

07/02/2026

Distribuição

07/02/2026

Valor

R$ 6.000,00

Autor

RONALDO ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

TAYLANA SERRAO DA LUZ· OAB AP 3596· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2026

Distribuição

07/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO ALMEIDA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

TAYLANA SERRAO DA LUZ· OAB AP 3596· CPF 014.***.***-28

Reu:

TAYLANA SERRAO DA LUZ· OAB AP 3596· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6009466-44.2026.8.03.0001. REQUERENTE: RONALDO ALMEIDA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. A parte autora foi intimada para apresentar os documentos obrigatórios. Contudo, não se manifestou. Não cumprido o disposto no art. 320 do NCPC, quanto a apresentação dos documentos indispensáveis, e tendo sido concedido o prazo legal para a parte corrigir o vício, como determina do art. 317... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 51.474,18

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO ALMEIDA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

TAYLANA SERRAO DA LUZ· OAB AP 3596· CPF 014.***.***-28

Autor:

CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES· OAB AP 4089· CPF 013.***.***-01

Reu:

TAYLANA SERRAO DA LUZ· OAB AP 3596· CPF 014.***.***-28

Reu:

CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES· OAB AP 4089· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

R$ 15.158,50

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

RONALDO ALMEIDA DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (23/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEREIRA DOS SANTOS NETO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 141.477,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL6CIV Número: 00077176020248272729/TJTO (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 141.477,00

Autor

BRUNA OLIVEIRA SILVACPF

RONALDO ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

FLÁVIO PINZON DE SOUZA JÚNIORCPF

JOARLO MARTINS PONTESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES MOREIRA NETO· OAB TO 5570· CPF 025.***.***-52

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

LUCAS AUGUSTO BARBOSA SOUSA· OAB GO 70473· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Trânsito em Julgado (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA OLIVEIRA SILVA

RONALDO ALMEIDA DA SILVA

Reu

FLÁVIO PINZON DE SOUZA JÚNIORCPF

JOARLO MARTINS PONTESCPF

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

RAFAEL RODRIGUES MOREIRA NETO· OAB TO 5570· CPF 025.***.***-52

Autor:

LUCAS AUGUSTO BARBOSA SOUSA· OAB GO 70473· CPF 034.***.***-99

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

RAFAEL RODRIGUES MOREIRA NETO· OAB TO 5570· CPF 025.***.***-52

Reu:

LUCAS AUGUSTO BARBOSA SOUSA· OAB GO 70473· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA OLIVEIRA SILVA

RONALDO ALMEIDA DA SILVA

Reu

FLÁVIO PINZON DE SOUZA JÚNIORCPF

JOARLO MARTINS PONTESCPF

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

RAFAEL RODRIGUES MOREIRA NETO· OAB TO 5570· CPF 025.***.***-52

Autor:

LUCAS AUGUSTO BARBOSA SOUSA· OAB GO 70473· CPF 034.***.***-99

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

RAFAEL RODRIGUES MOREIRA NETO· OAB TO 5570· CPF 025.***.***-52

Reu:

LUCAS AUGUSTO BARBOSA SOUSA· OAB GO 70473· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0007717-60.2024.8.27.2729/TO REQUERIDO: JOARLO MARTINS PONTES ADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO BARBOSA SOUSA (OAB GO070473) REQUERIDO: FLÁVIO PINZON DE SOUZA JÚNIOR ADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO BARBOSA SOUSA (OAB GO070473) REQUERIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA, formulado por R. A. D. S. e B. O. S. em face de JOARL... (19/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2022

Distribuição

12/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA AO ATENDIMENTO A MULHER

Reu

RONALDO DA SILVA ALMEIDA

Último movimento: Juntada de Certidão (22/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/03/2025)

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