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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2023

Distribuição

04/02/2023

Valor

R$ 62.400,00

Autor

LEANDRO MARQUES DE LIMACPF

Reu

LEONARDO ROGERIO MORAISCPF

Advogados

Autor:

BRUNO NASCIMENTO MORATO· OAB DF 73389· CPF 983.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2025

Distribuição

20/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/09/2025

Distribuição

20/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

RONALDO DA SILVA ROCHA

Advogados

Reu:

ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO SILVA· OAB ES 20983· CPF 113.***.***-28

Reu:

ALEXANDRA RAMOS MARTINS· OAB ES 36881· CPF 150.***.***-39

Último movimento: Petição (Alegações finais) (26/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RONALDO DA SILVA ROCHACPF

RONALDO DA SILVA ROCHA

Advogados

Reu:

LUCIO CARVALHO PINTO· OAB MG 65763· CPF 903.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

RONALDO DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GERSON MOISES BARROS BEZERRA· OAB PB 24860· CPF 106.***.***-04

Reu:

MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO· OAB PB 19050· CPF 217.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DA SILVA ROCHA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

GERSON MOISES BARROS BEZERRA· OAB PB 24860· CPF 106.***.***-04

Autor:

MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO· OAB PB 19050· CPF 217.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GERSON MOISES BARROS BEZERRA· OAB PB 24860· CPF 106.***.***-04

Reu:

MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO· OAB PB 19050· CPF 217.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DA SILVA ROCHA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

GERSON MOISES BARROS BEZERRA· OAB PB 24860· CPF 106.***.***-04

Autor:

MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO· OAB PB 19050· CPF 217.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GERSON MOISES BARROS BEZERRA· OAB PB 24860· CPF 106.***.***-04

Reu:

MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO· OAB PB 19050· CPF 217.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806525-70.2020.8.15.0001. AUTOR: RONALDO DA SILVA ROCHA REU: BANCO DAYCOVAL S/A ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judic... (09/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 2.390,91

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (23/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 1.898,43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DA SILVA ROCHA

Advogados

Autor:

MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO· OAB PB 19050· CPF 217.***.***-68

Último movimento: Documento (11/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DA SILVA ROCHA

Advogados

Autor:

MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO· OAB PB 19050· CPF 217.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008780-79.2023.4.05.8201. AUTOR: RONALDO DA SILVA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO - PB19050 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para am... (08/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DA SILVA ROCHA

Advogados

Autor:

MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO· OAB PB 19050· CPF 217.***.***-68

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO JORGE DA SILVA ROCHACPF

RONALDO HERMANO DA SILVA ROCHACPF

ROSA MARIA ROCHA PINTO BOTELHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CABO FRIOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO DA SILVA MONTEIRO· OAB RJ 219308· CPF 047.***.***-64

Autor:

PAULA MARQUES GONÇALVES· OAB RJ 233012· CPF 133.***.***-73

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

PRISCILA MARQUES GONCALVES· OAB RJ 199697· CPF 060.***.***-01

Reu:

FABIANO DA SILVA MONTEIRO· OAB RJ 219308· CPF 047.***.***-64

Reu:

PAULA MARQUES GONÇALVES· OAB RJ 233012· CPF 133.***.***-73

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

PRISCILA MARQUES GONCALVES· OAB RJ 199697· CPF 060.***.***-01

Último movimento: Expedida/certificada (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO JORGE DA SILVA ROCHACPF

RONALDO HERMANO DA SILVA ROCHACPF

ROSA MARIA ROCHA PINTO BOTELHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CABO FRIOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO DA SILVA MONTEIRO· OAB RJ 219308· CPF 047.***.***-64

Autor:

PAULA MARQUES GONÇALVES· OAB RJ 233012· CPF 133.***.***-73

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

PRISCILA MARQUES GONCALVES· OAB RJ 199697· CPF 060.***.***-01

Reu:

FABIANO DA SILVA MONTEIRO· OAB RJ 219308· CPF 047.***.***-64

Reu:

PAULA MARQUES GONÇALVES· OAB RJ 233012· CPF 133.***.***-73

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

PRISCILA MARQUES GONCALVES· OAB RJ 199697· CPF 060.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Id 333 - Ao Exequente. (03/02/2026)

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