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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

AYNARA FERREIRA GAIACPF

Reu

RONALDO DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Outros

ANNE CHIRLE SOUSA FERNANDES· OAB PA 27700· CPF 952.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Exercício arbitrário das próprias razõesCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA CREMACAO

Reu

RONALDO DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

AYNARA FERREIRA GAIACPF

Reu

RONALDO DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Outros

ANNE CHIRLE SOUSA FERNANDES· OAB PA 27700· CPF 952.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.329.005,15

Autor

RONALDO RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Declarada incompetência (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 154.560,00

Autor

ELISABETE CRISTINA RAMOS OLIVEIRACPF

RONALDO RAMOS DE OLIVEIRACPF

GERSON RAMOS DE OLIVEIRACPF

MARLY RAMOS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER GOMES DA SILVA· OAB PE 38491· CPF 042.***.***-64

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

ROBERTO BRUNO CORREIA ARAGAO· CPF 076.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 154.560,00

Autor

ELISABETE CRISTINA RAMOS OLIVEIRACPF

GERSON RAMOS DE OLIVEIRACPF

RONALDO RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER GOMES DA SILVA· OAB PE 38491· CPF 042.***.***-64

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

ROBERTO BRUNO CORREIA ARAGAO· CPF 076.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETE CRISTINA RAMOS OLIVEIRA

GERSON RAMOS DE OLIVEIRA

RONALDO RAMOS DE OLIVEIRA

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

WAGNER GOMES DA SILVA· OAB PE 38491· CPF 042.***.***-64

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ROBERTO BRUNO CORREIA ARAGAO· OAB CE 51296

Reu:

WAGNER GOMES DA SILVA· OAB PE 38491· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO - (VIA SISTEMA) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 1 de outubro de 2025. REYNALDO DE ABREU DU... (02/10/2025)

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