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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 3.687,84

Autor

ADEANE DOS SANTOS COSTACPF

Reu

RONALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO COSTA OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Provas em geralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JEDAY FLAUSINO RIBEIRO· OAB BA 50411· CPF 103.***.***-40

Autor:

PAULO ROBERTO ARAUJO· OAB ES 6963· CPF 675.***.***-10

Reu:

JEDAY FLAUSINO RIBEIRO· OAB BA 50411· CPF 103.***.***-40

Reu:

PAULO ROBERTO ARAUJO· OAB ES 6963· CPF 675.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARIA ZELIA FERREIRA SERRACPF

Advogados

Reu:

GILBERLAN SERRA DINIZ· CPF 612.***.***-57

Reu:

MARCOS VINICIUS AMARAL COSTA· OAB MA 21841· CPF 053.***.***-61

Último movimento: Juntada de protocolo (18/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RONALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

RONALDO SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

KATYA REGINA NOVAK DE MOURA· OAB MT 15989· CPF 571.***.***-04

Reu:

HILMAN MOURA VARGAS· OAB MT 19516· CPF 002.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

RONALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

ELIELTON SILVA COSTACPF

ENOQUE DE JESUS DA CRUZ

NOE REDAELLICPF

Advogados

Reu:

PRISCILLA MARTINS DE PAULA· OAB PA 20706· CPF 004.***.***-33

Reu:

JESSICA NAYRA QUEIROZ FARIAS· OAB PA 34231· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInválido

Cumprimento Provisório de SentençaInválido

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Autor:

JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA· OAB PE 37715· CPF 063.***.***-99

Último movimento: Provisório (26/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2003

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

RONALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Outros

GENISON ALEXANDRE DE SOUZA· OAB RJ 78492· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Conclusão (07/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2006

Distribuição

24/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR FERNANDES

ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA

ANNITA FRANCO BARBIERICPF

ANTONIO CESAR COLLARCPF

BALBINO ELIAS DE OLIVEIRACPF

+ 18 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SOUZA CASSER· OAB RS 59313

Autor:

PEDRO DA SILVA PERFEITO· OAB RJ 184470· CPF 384.***.***-55

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 63142

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 59508· CPF 806.***.***-20

Autor:

FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB SC 21383· CPF 035.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO SOUZA CASSER· OAB RS 59313

Reu:

PEDRO DA SILVA PERFEITO· OAB RJ 184470· CPF 384.***.***-55

Reu:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 63142

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 59508· CPF 806.***.***-20

Reu:

FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB SC 21383· CPF 035.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000180-61.2006.8.21.0065/RS AUTOR: CARLOS ERON PERLOT ADVOGADO(A): ALESSANDRO SOUZA CASSER (OAB RS059313) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA ADVOGADO(A): DANIEL DA SILVA NUNES ADVOGADO(A): LUCIO LAUSER MORAES AUTOR: FLAVIA REGINA SEIBERT ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA ADVOGADO(A): DANIEL DA SILVA NUNES ADVOGADO(A): LUCIO LAUSER MORAES AUTOR: LENI CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA... (12/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

RONALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ALACRIDES PEDRO DOS SANTOS· OAB MG 127610

Reu:

MARIO ROMULO BARROSO DE SOUZA· OAB MG 92614· CPF 321.***.***-53

Último movimento: Por decisão judicial (25/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

RONALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ALACRIDES PEDRO DOS SANTOS· OAB MG 127610

Reu:

MARIO ROMULO BARROSO DE SOUZA· OAB MG 92614· CPF 321.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

RONALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ALACRIDES PEDRO DOS SANTOS· OAB MG 127610

Reu:

MARIO ROMULO BARROSO DE SOUZA· OAB MG 92614· CPF 321.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 59.057,52

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS UNIAO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI UNIAO MSCNPJ

Reu

RONALDO DOS SANTOS OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS· OAB TO 8793· CPF 050.***.***-04

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

VALTER LUIZ SANTANA· OAB BA 8666· CPF 297.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS UNIAO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI UNIAO MS em 09/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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