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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO FERNANDES DA SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR· OAB BA 10901· CPF 456.***.***-72

Reu:

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR· OAB BA 10901· CPF 456.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

23/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE LUCAS PAULINO GOMES· OAB CE 51969· CPF 037.***.***-88

Autor:

ARISTIDES DE MELO NASCIMENTO· OAB CE 49181· CPF 035.***.***-48

Último movimento: Petição (Memoriais) (29/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 5.199,87

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDIRA ANA DIASCPF

Reu

RONALDO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

MAURO JOSE DE OLIVEIRA· OAB DF 30854· CPF 295.***.***-72

Autor:

VANDERLEI LIMA DE MACEDO· OAB DF 49153· CPF 034.***.***-43

Reu:

MAURO JOSE DE OLIVEIRA· OAB DF 30854· CPF 295.***.***-72

Reu:

VANDERLEI LIMA DE MACEDO· OAB DF 49153· CPF 034.***.***-43

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DE JESUS SILVACPF

RONALDO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

CLEUZA MARIA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS· OAB MG 77909

Reu:

JOSIMAR BATISTA BEZERRA· OAB MG 60937

Reu:

CAMILA AQUILA TEIXEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

RONALDO FERNANDES DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARLOS MITSUYOSHI KATO JUNIOR

RONALDO FERNANDES DA SILVA

MILA CECILIA COSTA KATO

CARLENE MIKI DE BRITO KATO

MITSUYOSHI KATOCPF

+ 5 outros

Reu

MITSUYOSHI KATO

Advogados

Autor:

JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB PA 8090· CPF 426.***.***-82

Autor:

CASSIO BARBOSA MACOLA· OAB DF 48798· CPF 823.***.***-00

Autor:

EDUARDO JOSE DE FREITAS MOREIRA· OAB PA 7449· CPF 136.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO MARCOS DE SIQUEIRA PEREIRACPF

RONALDO FERNANDES DA SILVA

NEUZEBIO GOUVEIA DA SILVA

Advogados

Reu:

SANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB PA 30008· CPF 710.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital NEUZEBIO GOUVEIA DA SILVA (REU) (25/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

REGINA MARIA FERNANDES DA SILVACPF

CARLOS SANTIAGO DA SILVACPF

KATIA SANTIAGO DA SILVACPF

ROSINETE FERNANDES DE BRITOCPF

PEDRO FERNANDES DA SILVA FILHOCPF

+ 2 outros

Reu

SAULO SILVACPF

Advogados

Autor:

WENIO VASCONCELOS CATAO· OAB PB 17157· CPF 081.***.***-03

Reu:

MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO· OAB PB 6064· CPF 022.***.***-15

Reu:

FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO· OAB PB 23221· CPF 097.***.***-33

Reu:

LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA· OAB PB 6748· CPF 144.***.***-68

Reu:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Outros

GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO· OAB PB 17948· CPF 076.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 880,00

Autor

REGINA MARIA FERNANDES DA SILVACPF

ROMILDO FERNANDES DA SILVA

RONALDO FERNANDES DA SILVA

Reu

SAULO SILVA

Advogados

Autor:

WENIO VASCONCELOS CATAO· OAB PB 17157· CPF 081.***.***-03

Reu:

MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO· OAB PB 6064· CPF 022.***.***-15

Reu:

FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO· OAB PB 23221· CPF 097.***.***-33

Reu:

LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA· OAB PB 6748· CPF 144.***.***-68

Reu:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Reu:

GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO· OAB PB 17948· CPF 076.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2026

Distribuição

17/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL GLORIA RAMALHO

Reu

RONALDO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANIELE PONTES SILVA NOGUEIRA· OAB PB 35177· CPF 090.***.***-25

Reu:

ANIELE PONTES SILVA NOGUEIRA· OAB PB 35177· CPF 090.***.***-25

Reu:

MILENA VITÓRIA DA SILVA SOARES LOPES· OAB PB 33280· CPF 093.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL GLORIA RAMALHO REU: 60.284.118 JOYCE ZILMARA RODRIGUES DE SOUZA, RONALDO FERNANDES DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário Estado da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0802212-70.2026.8.15.2001 Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fi... (02/06/2026)

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