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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 17.150,62

Autor

JOSE RONALDO RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ROSARIO DE SOUZA· OAB RJ 202083· CPF 127.***.***-39

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 078069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RONALDO RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ROSARIO DE SOUZA· OAB RJ 202083· CPF 127.***.***-39

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 078069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S A

Reu

JOSE RONALDO RODRIGUES FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Repetição do IndébitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RONALDO RODRIGUES FERNANDES

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

RICARDO ROSARIO DE SOUZA· OAB RJ 202083· CPF 127.***.***-39

Autor:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 078069· CPF 002.***.***-52

Reu:

RICARDO ROSARIO DE SOUZA· OAB RJ 202083· CPF 127.***.***-39

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 078069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE RONALDO RODRIGUES FERNANDES RÉU: BANCO BMG S/A DESPACHO Arquivem-se. Campos dos Goytacazes, 12 de maio de 2025. Eron Simas Juiz de Direito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara Cível AUTOS n. 0817793-66.2023.8.19.0014 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (13/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RONALDO RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA· OAB RJ 203227· CPF 097.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOSE RONALDO RODRIGUES FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RONALDO RODRIGUES FERNANDES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA· OAB RJ 203227· CPF 097.***.***-97

Reu:

THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA· OAB RJ 203227· CPF 097.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RONALDO RODRIGUES FERNANDES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA· OAB RJ 203227· CPF 097.***.***-97

Reu:

THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA· OAB RJ 203227· CPF 097.***.***-97

Último movimento: Confirmada (11/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 17.150,62

Autor

JOSE RONALDO RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ROSARIO DE SOUZA· OAB RJ 202083· CPF 127.***.***-39

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RONALDO RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ROSARIO DE SOUZA· OAB RJ 202083· CPF 127.***.***-39

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S A

Reu

JOSE RONALDO RODRIGUES FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 3.692,00

Autor

LUCYCLEA LOPES DA SILVACPF

Reu

RONALDO WIILLIAN RODRIGUES FERNANDES

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SUELLEN DIAS CORREA· OAB PA 29396· CPF 999.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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