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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 13.013,57

Autor

RONALDO SOARES FONTELECPF

RANULFO SOARES FONTELECPF

Reu

CLEITON DIAS DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 16.892,23

Autor

CLEITON DIAS DA SILVACPF

Reu

RONALDO SOARES FONTELECPF

RANULFO SOARES FONTELECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 1.050.785,89

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Reu

NATALINO CLEIBE CARDOSOCPF

RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA DE SOUSACPF

RAIMUNDO OLIVEIRA GONCALVESCPF

IVAN RONALDO FONTEL DE MATOSCPF

JOSE GILBERTO DE SOUZA ARAUJOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARLON JOSE FERREIRA DE BRITO· OAB PA 7884· CPF 379.***.***-00

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 158.437,72

Autor

IVAN RONALDO FONTEL DE MATOSCPF

IVANILDO MORAES DA SILVACPF

IVO AFONSO SOUZA DA SILVACPF

IZIDORO CORREA DE AZEVEDOCPF

JAIR DAMASCENO LIMACPF

+ 4 outros

Outros

FERNANDA PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 25431· CPF 012.***.***-51

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

PAULA VITORIA DE SOUZA· OAB PA 32643· CPF 011.***.***-29

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

CILENE RAIMUNDA DE MELO SANTOS· OAB PA 15929· CPF 615.***.***-04

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (06/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 158.437,72

Autor

IVAN RONALDO FONTEL DE MATOSCPF

IVANILDO MORAES DA SILVACPF

IVO AFONSO SOUZA DA SILVACPF

IZIDORO CORREA DE AZEVEDOCPF

JAIR DAMASCENO LIMACPF

+ 4 outros

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FERNANDA PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 25431· CPF 012.***.***-51

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

PAULA VITORIA DE SOUZA· OAB PA 32643· CPF 011.***.***-29

Autor:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

Autor:

CILENE RAIMUNDA DE MELO SANTOS· OAB PA 15929· CPF 615.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2010

Distribuição

14/09/2010

Valor

R$ 5.490,80

Último movimento: Apensado ao processo 0877351-82.2024.8.14.0301 (23/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/09/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NUNES BENTESCPF

CARLOS GUILHERME DE JESUS

DORIVALDO SAMPAIO FREIRECPF

EXPEDITO FERREIRA DA SILVA

GILSON FAVACHO DE SOUSA

+ 5 outros

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: EXPEDITO FERREIRA DA SILVA e outros (9) IMPETRADO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Classe: MANDADO DE SEGURANÇA. Assunto: ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO. Impetrantes: EXPEDITO FERREIRA DA SILVA e OUTROS. Impetrado: Presi... (12/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ILMA DA SILVA ALMEIDA

IRAN DA SILVA MONTEIRO

IRANDIR FIGUEIREDO PINTOCPF

ISAAC ARAGAO RODRIGUES

ISRAEL CARDOSO RODRIGUES

+ 4 outros

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ILMA DA SILVA ALMEIDA

IRAN DA SILVA MONTEIRO

IRANDIR FIGUEIREDO PINTOCPF

ISAAC ARAGAO RODRIGUES

ISRAEL CARDOSO RODRIGUES

+ 4 outros

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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