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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2008

Distribuição

21/05/2008

Valor

R$ 3.077,53

Autor

RONALDO GONZAGA MAIACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB SP 151776· CPF 386.***.***-00

Autor:

ALICE MARIA AVELAR MAIA· CPF 038.***.***-20

Autor:

THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA· OAB SP 201140· CPF 271.***.***-58

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (27/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2008

Distribuição

21/05/2008

Valor

R$ 3.077,53

Autor

RONALDO GONZAGA MAIACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ALICE MARIA AVELAR MAIA

Autor:

THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA· OAB SP 201140· CPF 271.***.***-58

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (02/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 34.038,54

Autor

ALICE MARIA AVELAR MAIACPF

RONALDO GONZAGA MAIACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA· OAB SP 201140· CPF 271.***.***-58

Reu:

MARCIO RODRIGUES VASQUES· OAB SP 156147· CPF 121.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234-A APELADO: RONALDO GONZAGA MAIA Advogado do(a) APELADO: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA - SP201140-A D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0013053-69.2008.4.03.6104 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABAR... (21/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/10/2011

Distribuição

10/10/2011

Valor

R$ 3.403.854,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

RONALDO GONZAGA MAIACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB SP 230234· CPF 278.***.***-89

Reu:

ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB SP 151776· CPF 386.***.***-00

Reu:

THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA· OAB SP 201140· CPF 271.***.***-58

Reu:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (19/03/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AILTON JOSE DOS SANTOS FELISBERTOCPF

Advogados

Reu:

IVAN CELSO VALLIM FREITAS JUNIOR· OAB SP 210642· CPF 262.***.***-80

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GENIVALDO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD· OAB SP 61255· CPF 540.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE VALLIM DOS SANTOS· OAB SP 341759· CPF 184.***.***-25

Reu:

DEBORAH MARIA AQUINO MORI· CPF 497.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH MARIA AQUINO MORI· CPF 497.***.***-24

Autor:

ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS MORI· OAB SP 338528· CPF 350.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEBORAH MARIA AQUINO MORI· CPF 497.***.***-24

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/08/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIS DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ÉRICA LISSANDRA LUCIANO ROSA· OAB SP 164663· CPF 253.***.***-01

Último movimento: Juntada de Outros documentos (02/12/2025)

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