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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO GUEDES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

JANAINA FRANCISCA DE SA· OAB PE 52851· CPF 048.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RONALDO GUEDES DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RIBEIRO DA COSTA· OAB PE 31674· CPF 658.***.***-34

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 54752· CPF 097.***.***-22

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Expedição de Alvará. (19/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

RONALDO GUEDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

FERNANDO RIBEIRO DA COSTA· OAB PE 31674· CPF 658.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO GUEDES DOS SANTOS

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

FERNANDO RIBEIRO DA COSTA· OAB PE 31674· CPF 658.***.***-34

Reu:

FERNANDO RIBEIRO DA COSTA· OAB PE 31674· CPF 658.***.***-34

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 54752· CPF 097.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: RONALDO GUEDES DOS SANTOS EXECUTADO(A): NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO (Fornecer dados para Alvará) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada a fim de tomar conhecimento do depósito judicial e requerer, na oportunidade, o levantamento via alvará judicial, fornecendo... (28/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO GUEDES DOS SANTOS

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

FERNANDO RIBEIRO DA COSTA· OAB PE 31674· CPF 658.***.***-34

Reu:

FERNANDO RIBEIRO DA COSTA· OAB PE 31674· CPF 658.***.***-34

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 54752· CPF 097.***.***-22

Último movimento: Documento (Alvará) (30/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 31.866,45

Autor

RONALDO GUEDES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 31.866,45

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RONALDO GUEDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (18/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO GUEDES DOS SANTOS

Reu

RONALDO GUEDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Reu:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO GUEDES DOS SANTOS

Reu

RONALDO GUEDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Reu:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013192-13.2024.4.05.8300. AUTOR: RONALDO GUEDES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA - PE35233 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PROCESSO: 0013192-13.2024.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: RONALDO GUEDES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA - PE35233 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte ré, mesmo ap... (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

PEDRO LUCAS BARBOSA SILVACPF

RONALDO DOS SANTOS GUEDESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO MOREIRA DE SOUZA· OAB TO 6040· CPF 007.***.***-39

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA ANDRADE· CPF 055.***.***-23

Autor:

GREGORY ALMEIDA ALVES DO MONTE· OAB TO 5647· CPF 017.***.***-66

Autor:

CASSIANO RIBEIRO OYAMA· CPF 031.***.***-99

Autor:

MARCOS WILIAN ALVES FERREIRA· CPF 016.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

DENIZE SOUZA LEITE· CPF 897.***.***-49

Reu:

NAPOCIANI PEREIRA POVOA· CPF 814.***.***-72

Último movimento: Conclusão para decisão (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

RONALDO DOS SANTOS GUEDESCPF

Advogados

Autor:

ENDERSON FLAVIO COSTA LIMA· CPF 008.***.***-99

Autor:

ROBERTO FREITAS GARCIA· CPF 802.***.***-00

Reu:

FABRICIO BARROS AKITAYA· CPF 821.***.***-20

Reu:

MACIEL ARAUJO SILVA· CPF 715.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00076099420258272729/TJTO (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DOS SANTOS GUEDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Autor:

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· CPF 385.***.***-91

Reu:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Reu:

MARCOS LUCIANO BIGNOTTI· CPF 002.***.***-70

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

RONALDO DOS SANTOS GUEDESCPF

Advogados

Autor:

FELICIO LIMA SOARES· CPF 023.***.***-50

Autor:

FABIO VASCONCELLOS LANG· CPF 076.***.***-33

Reu:

LUIS GUSTAVO CAUMO· CPF 767.***.***-68

Outros

VALERIA LIMA VIEIRA· OAB TO 8263

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Lavrada Certidão (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

RONALDO DOS SANTOS GUEDESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FREITAS GARCIA· CPF 802.***.***-00

Reu:

MACIEL ARAUJO SILVA· CPF 715.***.***-87

Outros

VALERIA LIMA VIEIRA· OAB TO 8263

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57 (17/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

RONALDO DOS SANTOS GUEDESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VALERIO PULIS ATENIENSE· CPF 054.***.***-13

Autor:

FELICIO LIMA SOARES· CPF 023.***.***-50

Reu:

LUIS GUSTAVO CAUMO· CPF 767.***.***-68

Outros

TERESA CRISTINA DE JESUS RIBEIRO MOTA· OAB TO 7087

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 37 (22/05/2026)

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