RONALDO GUIMARAES GOULART — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/03/2009

Distribuição

06/03/2009

Valor

R$ 4.521,90

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

RONALDO GOULARTCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 55.642,74

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 55.642,74

Autor

FERNANDO SARDAO GOULARTCPF

MIRIAM SARDAO GOULARTCPF

RONALDO SARDAO GOULARTCPF

VANESSA SARDAO GOULARTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 55.642,74

Autor

FERNANDO SARDAO GOULARTCPF

MIRIAM SARDAO GOULARTCPF

VANESSA SARDAO GOULARTCPF

RONALDO SARDAO GOULARTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20 (10/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 55.642,74

Autor

VANESSA SARDAO GOULARTCPF

RONALDO SARDAO GOULARTCPF

MIRIAM SARDAO GOULARTCPF

FERNANDO SARDAO GOULARTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 55.642,74

Autor

FERNANDO SARDAO GOULARTCPF

MIRIAM SARDAO GOULARTCPF

RONALDO SARDAO GOULARTCPF

VANESSA SARDAO GOULARTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 55.642,74

Autor

FERNANDO SARDAO GOULARTCPF

MIRIAM SARDAO GOULARTCPF

VANESSA SARDAO GOULARTCPF

RONALDO SARDAO GOULARTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20 (10/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANESSA SARDAO GOULARTCPF

MIRIAM SARDAO GOULARTCPF

RONALDO SARDAO GOULARTCPF

FERNANDO SARDAO GOULARTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5000986-88.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: MIRIAM SARDAO GOULART (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de gratuidade de justiça formulado por MIRIAM SARDAO GOULART, em seu recurso de Apelação, alegando impossibilidade de arcar com os custos do processo, nos termos do art. 98 do CPC, (evento 74, APELACAO1, 1º grau). Destaco que em relação aos demais autores já fora concedido o... (17/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO SARDAO GOULARTCPF

RONALDO SARDAO GOULARTCPF

MIRIAM SARDAO GOULARTCPF

VANESSA SARDAO GOULARTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (06/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SARDAO GOULARTCPF

MIRIAM SARDAO GOULARTCPF

RONALDO SARDAO GOULARTCPF

VANESSA SARDAO GOULARTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 97622· CPF 004.***.***-02

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Reu:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Outros

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5000986-88.2023.4.02.5101/RJ INTERESSADO: TORREAO BRAZ ADVOGADOS ADVOGADO(A): ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO DESPACHO/DECISÃO Evento 58. Considerando o teor da petição apresentada, na qual se pleiteia a expedição de requisição de pagamento referente aos honorários advocatícios sucumbenciais fixados na fase de conhecimento, cumpre observar que a matéria veiculada não se insere no rol de competências atribuídas à Vice-Presidência deste T... (28/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Gratificação de IncentivoLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SARDAO GOULARTCPF

MIRIAM SARDAO GOULARTCPF

RONALDO SARDAO GOULARTCPF

VANESSA SARDAO GOULARTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 97622· CPF 004.***.***-02

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Reu:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Outros

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5000986-88.2023.4.02.5101/RJ INTERESSADO: TORREAO BRAZ ADVOGADOS ADVOGADO(A): ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO DESPACHO/DECISÃO Evento 58. Considerando o teor da petição apresentada, na qual se pleiteia a expedição de requisição de pagamento referente aos honorários advocatícios sucumbenciais fixados na fase de conhecimento, cumpre observar que a matéria veiculada não se insere no rol de competências atribuídas à Vice-Presidência deste T... (28/01/2026)

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