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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

RONALDO HOFF MARTINSCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LAURA FRANTZ· OAB RS 107620· CPF 021.***.***-38

Reu:

LAURA FRANTZ· OAB RS 107620· CPF 021.***.***-38

Último movimento: Trânsito em julgado (27/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/07/2021

Distribuição

17/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

RONALDO HOFF MARTINSCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LAURA FRANTZ· OAB RS 107620· CPF 021.***.***-38

Reu:

LAURA FRANTZ· OAB RS 107620· CPF 021.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LILIANI MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA em 13/07/2023 23:59. (16/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANI MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA

Reu

FAMASTIL PRAT K MOVEIS E FERRAMENTAS LTDA

Advogados

Autor:

JEOVA RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 13891· CPF 968.***.***-30

Autor:

TAIANNY CAMPOS DE MORAIS· OAB MA 21996· CPF 044.***.***-22

Autor:

RONALDO HOFF PINHEIRO· OAB RS 28213· CPF 397.***.***-87

Reu:

RONALDO HOFF PINHEIRO· OAB RS 28213· CPF 397.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (16/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 70.860,16

Autor

SERRARIA AGOSTINI LTDACNPJ

Reu

FAMASTIL PRAT K MOVEIS E FERRAMENTAS LTDACPF

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

ISABELLA SANTOS SILVA· OAB MG 91413· CPF 963.***.***-00

VICTOR ALESSANDRO AGOSTINI DE CARVALHO· OAB MG 92077· CPF 029.***.***-35

RONALDO HOFF PINHEIRO· OAB RS 28213· CPF 397.***.***-87

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERRARIA AGOSTINI LTDACNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

FAMASTIL PRAT K MOVEIS E FERRAMENTAS LTDACPF

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA SANTOS SILVA

Autor:

VICTOR ALESSANDRO AGOSTINI DE CARVALHO

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290

Reu:

RONALDO HOFF PINHEIRO

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SERRARIA AGOSTINI LTDA

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

BANCO ITAUCARD S/A

FAMASTIL PRAT K MOVEIS E FERRAMENTAS LTDA

Advogados

Autor:

ISABELLA SANTOS SILVA· OAB MG 91413· CPF 963.***.***-00

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

VICTOR ALESSANDRO AGOSTINI DE CARVALHO· OAB MG 92077· CPF 029.***.***-35

Autor:

RONALDO HOFF PINHEIRO· OAB RS 28213· CPF 397.***.***-87

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

ISABELLA SANTOS SILVA· OAB MG 91413· CPF 963.***.***-00

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

VICTOR ALESSANDRO AGOSTINI DE CARVALHO· OAB MG 92077· CPF 029.***.***-35

Reu:

RONALDO HOFF PINHEIRO· OAB RS 28213· CPF 397.***.***-87

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Definitivo (21/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERRARIA AGOSTINI LTDA

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

BANCO ITAUCARD S/A

FAMASTIL PRAT K MOVEIS E FERRAMENTAS LTDA

Advogados

Autor:

ISABELLA SANTOS SILVA· OAB MG 91413· CPF 963.***.***-00

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

VICTOR ALESSANDRO AGOSTINI DE CARVALHO· OAB MG 92077· CPF 029.***.***-35

Autor:

RONALDO HOFF PINHEIRO· OAB RS 28213· CPF 397.***.***-87

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

ISABELLA SANTOS SILVA· OAB MG 91413· CPF 963.***.***-00

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

VICTOR ALESSANDRO AGOSTINI DE CARVALHO· OAB MG 92077· CPF 029.***.***-35

Reu:

RONALDO HOFF PINHEIRO· OAB RS 28213· CPF 397.***.***-87

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Publicação (29/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 21.677,65

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA RIO COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

FAMASTIL PRAT K MOVEIS E FERRAMENTAS LTDA

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DA INDÚSTRIA EXODUS INSTITUCIONAL

Advogados

Autor:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Autor:

ROGERIO LOVIZETTO GONCALVES LEITE· OAB SP 315768· CPF 324.***.***-03

Autor:

RONALDO HOFF PINHEIRO· OAB RS 28213· CPF 397.***.***-87

Reu:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Reu:

ROGERIO LOVIZETTO GONCALVES LEITE· OAB SP 315768· CPF 324.***.***-03

Reu:

RONALDO HOFF PINHEIRO· OAB RS 28213· CPF 397.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 378.080,27

Autor

LISIANE PERES VARGASCPF

Reu

EXPERT CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FOSS· OAB RS 118188· CPF 023.***.***-83

Autor:

RONALDO HOFF PINHEIRO· OAB RS 028213· CPF 397.***.***-87

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RS 048623· CPF 529.***.***-87

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256350691 (Custas Finais ou Complementares) (24/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 378.080,27

Autor

EXPERT CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

LISIANE PERES VARGASCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RS 048623· CPF 529.***.***-87

Reu:

ROBERTO FOSS· OAB RS 118188· CPF 023.***.***-83

Reu:

RONALDO HOFF PINHEIRO· OAB RS 028213· CPF 397.***.***-87

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256350691 (Custas Finais ou Complementares) (24/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 59.335,57

Autor

MARIA HELENA HENZ TISOTTCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAMADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO HOFF PINHEIRO· OAB RS 028213· CPF 397.***.***-87

Reu:

MARIANA MELARA REIS· OAB RS 053375· CPF 906.***.***-91

Reu:

CARINE SANTOS MARTINI· OAB RS 067990· CPF 935.***.***-87

Reu:

CHAIANI FRUTUOSO FONTES· OAB RS 100177· CPF 009.***.***-03

Reu:

KARINA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 087134· CPF 957.***.***-91

Reu:

JEFFERSON RIBEIRO VARELA· OAB RS 107392· CPF 006.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82 (05/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 59.335,57

Autor

MUNICIPIO DE GRAMADO / RSCNPJ

Reu

MARIA HELENA HENZ TISOTTCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MELARA REIS· OAB RS 053375· CPF 906.***.***-91

Autor:

CHAIANI FRUTUOSO FONTES· OAB RS 100177· CPF 009.***.***-03

Reu:

RONALDO HOFF PINHEIRO· OAB RS 028213· CPF 397.***.***-87

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245775560 (Custas Finais ou Complementares) (17/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/1997

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 23.197,16

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MOVEIS HANDOW INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MARCIA HANDOW

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Autor:

JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA· CPF 599.***.***-91

Autor:

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA· CPF 535.***.***-87

Autor:

TAINA CAROLINA BURGHAUSEN MORONI· CPF 998.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO HOFF PINHEIRO· OAB RS 028213· CPF 397.***.***-87

Reu:

GRACE CAROLINE PEREIRA MARTINS· OAB RS 055541· CPF 960.***.***-00

Reu:

JOSUE FELIPE ALVES ALTREITER· OAB RS 061706· CPF 940.***.***-78

Reu:

DENIS SCHELL· OAB RS 085037· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179 - Ciência Tácita (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 12.807,50

Autor

JOSIEL SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

RIFA PROMOTORA DE PARQUES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE GRAMADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO NARCISO· OAB RS 033561· CPF 146.***.***-25

Autor:

ANA PAULA STAHL NARCISO· OAB RS 126308· CPF 030.***.***-50

Reu:

RONALDO HOFF PINHEIRO· OAB RS 028213· CPF 397.***.***-87

Reu:

MARIANA MELARA REIS· OAB RS 053375· CPF 906.***.***-91

Reu:

CARINE SANTOS MARTINI· OAB RS 067990· CPF 935.***.***-87

Reu:

NICOLLE NARA VACARI· OAB RS 131749· CPF 040.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140 (19/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeUsucapião

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIEL SILVA DOS SANTOS

Reu

RIFA PROMOTORA DE PARQUES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO NARCISO· OAB RS 33561· CPF 146.***.***-25

Autor:

ANA PAULA STAHL NARCISO· OAB RS 126308· CPF 030.***.***-50

Autor:

RONALDO HOFF PINHEIRO· OAB RS 28213· CPF 397.***.***-87

Autor:

RONALDO HOFF PINHEIRO· OAB RS 028213· CPF 397.***.***-87

Autor:

MARCOS ROBERTO NARCISO· OAB RS 033561· CPF 146.***.***-25

Reu:

MARCOS ROBERTO NARCISO· OAB RS 33561· CPF 146.***.***-25

Reu:

ANA PAULA STAHL NARCISO· OAB RS 126308· CPF 030.***.***-50

Reu:

RONALDO HOFF PINHEIRO· OAB RS 28213· CPF 397.***.***-87

Reu:

RONALDO HOFF PINHEIRO· OAB RS 028213· CPF 397.***.***-87

Reu:

MARCOS ROBERTO NARCISO· OAB RS 033561· CPF 146.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5001352-94.2024.8.21.0101/RS AUTOR: JOSIEL SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANA PAULA STAHL NARCISO (OAB RS126308) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO NARCISO (OAB RS033561) RÉU: RIFA PROMOTORA DE PARQUES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): RONALDO HOFF PINHEIRO (OAB RS028213) DESPACHO/DECISÃO Ciente da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento que não conheceu o recurso (5.1), bem como de seu trânsito em julgado (21.1). Intimem-se as partes pa... (19/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TONET MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

PRAT-K MOVEIS E FERRAMENTAS LTDA.

SUL BRASIL PROFISSIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL.

Advogados

Autor:

DIOGO JOSE DE SOUZA· OAB SC 019661· CPF 031.***.***-89

Autor:

SANDRA MARA SILVEIRA TOMASONI· OAB SC 008789· CPF 696.***.***-00

Autor:

RONALDO HOFF PINHEIRO· OAB RS 028213· CPF 397.***.***-87

Autor:

RODRIGO DE SOUZA· OAB SC 012788· CPF 016.***.***-81

Autor:

GUILHERME ARTEIRO PRETTO· OAB RS 057810· CPF 731.***.***-34

Reu:

DIOGO JOSE DE SOUZA· OAB SC 019661· CPF 031.***.***-89

Reu:

SANDRA MARA SILVEIRA TOMASONI· OAB SC 008789· CPF 696.***.***-00

Reu:

RONALDO HOFF PINHEIRO· OAB RS 028213· CPF 397.***.***-87

Reu:

RODRIGO DE SOUZA· OAB SC 012788· CPF 016.***.***-81

Reu:

GUILHERME ARTEIRO PRETTO· OAB RS 057810· CPF 731.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TONET MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

PRAT-K MOVEIS E FERRAMENTAS LTDA.

SUL BRASIL PROFISSIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL.

Advogados

Autor:

DIOGO JOSE DE SOUZA· OAB SC 019661· CPF 031.***.***-89

Autor:

SANDRA MARA SILVEIRA TOMASONI· OAB SC 008789· CPF 696.***.***-00

Autor:

RONALDO HOFF PINHEIRO· OAB RS 028213· CPF 397.***.***-87

Autor:

RODRIGO DE SOUZA· OAB SC 012788· CPF 016.***.***-81

Autor:

GUILHERME ARTEIRO PRETTO· OAB RS 057810· CPF 731.***.***-34

Reu:

DIOGO JOSE DE SOUZA· OAB SC 019661· CPF 031.***.***-89

Reu:

SANDRA MARA SILVEIRA TOMASONI· OAB SC 008789· CPF 696.***.***-00

Reu:

RONALDO HOFF PINHEIRO· OAB RS 028213· CPF 397.***.***-87

Reu:

RODRIGO DE SOUZA· OAB SC 012788· CPF 016.***.***-81

Reu:

GUILHERME ARTEIRO PRETTO· OAB RS 057810· CPF 731.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

FAMASTIL PRAT K MOVEIS E FERRAMENTAS LTDA

Advogados

Autor:

RONALDO HOFF PINHEIRO· OAB RS 028213· CPF 397.***.***-87

Reu:

RONALDO HOFF PINHEIRO· OAB RS 028213· CPF 397.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

FAMASTIL PRAT K MOVEIS E FERRAMENTAS LTDA

Advogados

Autor:

RONALDO HOFF PINHEIRO· OAB RS 028213· CPF 397.***.***-87

Reu:

RONALDO HOFF PINHEIRO· OAB RS 028213· CPF 397.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (19/04/2024)

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