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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2005

Distribuição

09/08/2005

Valor

R$ 16.472,98

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CONSTRUTORA MARLIM LTDACPF

RONALDO LAGE VILLELACPF

MUCIO JOSE REIS JUNIORCPF

MARCIO JOSE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 16.472,98

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARCIO JOSE DOS SANTOSCPF

MUCIO JOSE REIS JUNIORCPF

RONALDO LAGE VILLELACPF

CONSTRUTORA MARLIM LTDACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (23/01/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2006

Distribuição

07/03/2006

Valor

R$ 74.576,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MARLIM LTDA - MECNPJ

RONALDO LAGE VILLELACPF

MARCIO JOSE DOS SANTOSCPF

ROGERIO SANTOS PIMENTELCPF

Advogados

Reu:

JOSE VIRGINIO DA SILVA· OAB MG 48351· CPF 370.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2006

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 109.704,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIO JOSE DOS SANTOSCPF

RONALDO LAGE VILLELACPF

CONSTRUTORA MARLIM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

ARTHUR ASSIS NASCENTES COELHO· OAB MG 104690· CPF 048.***.***-02

Outros

CARINE MURTA NAGEM CABRAL· OAB MG 79742

RENATO LUIS MARQUES PESSOA· OAB MG 73320· CPF 891.***.***-78

RAFAEL DE OLIVEIRA PERPETUO· OAB MG 80219· CPF 955.***.***-04

RENATO TOLEDO DA CUNHA· OAB MG 94182· CPF 011.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2006

Distribuição

17/03/2006

Valor

R$ 109.704,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIO JOSE DOS SANTOSCPF

RONALDO LAGE VILLELACPF

CONSTRUTORA MARLIM LTDA - MECNPJ

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARTHUR ASSIS NASCENTES COELHO· OAB MG 104690· CPF 048.***.***-02

Reu:

RENATO TOLEDO DA CUNHA· CPF 011.***.***-63

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA PERPETUO· OAB MG 80219· CPF 955.***.***-04

Reu:

RENATO LUIS MARQUES PESSOA· OAB MG 73320· CPF 891.***.***-78

Reu:

CARINE MURTA NAGEM CABRAL· CPF 032.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURO LOPES DOS REISCPF

Reu

SERGIO AMARAL

RONALDO LAGE MAGALHAES

ITAURB EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA LTDACNPJ

Outros

ALEXANDER DOS REIS ELIAS· OAB MG 189445· CPF 115.***.***-00

SILVANA APARECIDA DA SILVA· OAB MG 152830

JEANE APARECIDA AUGUSTO· OAB MG 96697· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO LOPES DOS REISCPF

Reu

ITAURB EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA LTDACNPJ

RONALDO LAGE MAGALHAES

SERGIO AMARAL

Advogados

Autor:

SILVANA APARECIDA DA SILVA

Reu:

ALEXANDER DOS REIS ELIAS

Reu:

JEANE APARECIDA AUGUSTO

Último movimento: Transitado em Julgado (17/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO LOPES DOS REIS

Reu

ITAURB EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA LTDA

RONALDO LAGE MAGALHAES

SERGIO AMARAL

Advogados

Autor:

SILVANA APARECIDA DA SILVA· OAB MG 152830

Autor:

ALEXANDER DOS REIS ELIAS· OAB MG 189445· CPF 115.***.***-00

Autor:

JEANE APARECIDA AUGUSTO· OAB MG 96697· CPF 028.***.***-48

Reu:

SILVANA APARECIDA DA SILVA· OAB MG 152830

Reu:

ALEXANDER DOS REIS ELIAS· OAB MG 189445· CPF 115.***.***-00

Reu:

JEANE APARECIDA AUGUSTO· OAB MG 96697· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Definitivo (29/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO LOPES DOS REIS

Reu

ITAURB EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA LTDA

RONALDO LAGE MAGALHAES

SERGIO AMARAL

Advogados

Autor:

SILVANA APARECIDA DA SILVA· OAB MG 152830

Autor:

ALEXANDER DOS REIS ELIAS· OAB MG 189445· CPF 115.***.***-00

Autor:

JEANE APARECIDA AUGUSTO· OAB MG 96697· CPF 028.***.***-48

Reu:

SILVANA APARECIDA DA SILVA· OAB MG 152830

Reu:

ALEXANDER DOS REIS ELIAS· OAB MG 189445· CPF 115.***.***-00

Reu:

JEANE APARECIDA AUGUSTO· OAB MG 96697· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Trânsito em julgado (17/07/2023)

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