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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 68.957,05

Autor

DANIELSON FERNANDO DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO LEANDRO DOS SANTOS· OAB SP 386746· CPF 178.***.***-41

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Autor:

THALES TORRES DOS ANJOS ALVES· OAB MS 29413· CPF 118.***.***-02

Autor:

GABRIELLY BURTON SCHMAEDECKE· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de THALES TORRES DOS ANJOS ALVES em 16/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO HENRIQUE DE SOUZA BEZERRACPF

Reu

BRASIL CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO LEANDRO DOS SANTOS· OAB SP 386746· CPF 178.***.***-41

Autor:

MICHAEL WENDER DE PAULA SOUZA· OAB MS 28812· CPF 351.***.***-30

Autor:

PEDRO HENRIQUE TELEFORO VIEIRA· OAB SP 491533· CPF 465.***.***-03

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO HENRIQUE DE SOUZA BEZERRA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE TELEFORO VIEIRA· OAB SP 491533· CPF 465.***.***-03

Autor:

MICHAEL WENDER DE PAULA SOUZA· OAB MS 28812· CPF 351.***.***-30

Autor:

RONALDO LEANDRO DOS SANTOS· OAB SP 386746· CPF 178.***.***-41

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PABLO HENRIQUE DE SOUZA BEZERRA REU: BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA Advogados do(a) AUTOR: CLEYTON BAEVE DE SOUZA - MS18909, MICHAEL WENDER DE PAULA SOUZA - MS28812, PEDRO HENRIQUE TELEFORO VIEIRA - SP491533, RONALDO LEANDRO DOS SANTOS - SP386746 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Domingos Martins - 1ª Vara, INTIMO, a parte autora, para ciência da Certidão de ID 99196943, bem como para comparecimento à Audiência re... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DE AZEVEDO GOMES

Advogados

Autor:

RONALDO LEANDRO DOS SANTOS· OAB SP 386746· CPF 178.***.***-41

Autor:

MICHAEL WENDER DE PAULA SOUZA· OAB MS 28812· CPF 351.***.***-30

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Autor:

PEDRO HENRIQUE TELEFORO VIEIRA· OAB SP 491533· CPF 465.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARLENE DE AZEVEDO GOMES REU: PICPAY SERVIÇOS S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: Pelo presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) de todos os termos da presente carta: DATA DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação Sala: Sala de Audiência - Juizado Especial Cível Data: 27/08/2026 Hora: 16:00 LOCAL: Rua Emílio Marins,s/n, Loteamento Albani, Fórum Levin Chacon, Vila do Sul, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000. Telefone: (28) 35328755. LINK PARA AUDIÊNCIA: https... (29/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO CEZAR DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

RONALDO LEANDRO DOS SANTOS· OAB SP 386746· CPF 178.***.***-41

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANTONIO CEZAR DA CRUZ

Advogados

Autor:

RONALDO LEANDRO DOS SANTOS· OAB SP 386746· CPF 178.***.***-41

Reu:

RONALDO LEANDRO DOS SANTOS· OAB SP 386746· CPF 178.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ANTONIO CEZAR DA CRUZ; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdã... (24/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANTONIO CEZAR DA CRUZ

Advogados

Autor:

RONALDO LEANDRO DOS SANTOS· OAB SP 386746· CPF 178.***.***-41

Reu:

RONALDO LEANDRO DOS SANTOS· OAB SP 386746· CPF 178.***.***-41

Último movimento: Publicação (22/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2005

Distribuição

07/11/2005

Valor

R$ 178.749,53

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ZENIO OLIVEIRA DE SOUZACPF

JOSE PAULA KOCH OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARI BORBA DE OLIVEIRA· OAB MT 3608· CPF 235.***.***-04

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

RONALDO LEANDRO DOS SANTOS· OAB SP 386746· CPF 178.***.***-41

Reu:

GILMAR FERREIRA RODRIGUES JUNIOR· CPF 050.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

EDUARDO ALEXANDRE ALVES EVANGELISTACPF

Advogados

Reu:

TIAGO MADUREIRA SQUIAPATI· OAB SP 277128· CPF 215.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE TELEFORO VIEIRA· OAB SP 491533· CPF 465.***.***-03

Reu:

RONALDO LEANDRO DOS SANTOS· OAB SP 386746· CPF 178.***.***-41

Reu:

MATHEUS MENGUAL DA COSTA· OAB SP 478630· CPF 439.***.***-28

Último movimento: Juntada de Ofício (14/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

RONALDO LEANDRO DOS SANTOS· OAB SP 386746· CPF 178.***.***-41

Último movimento: Expedição de Carta. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 1.017.454,62

Autor

SANDRA DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

VY4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A.CNPJ

EKKO VENDASNEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VY2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

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Advogados

Autor:

RONALDO LEANDRO DOS SANTOS· OAB SP 386746· CPF 178.***.***-41

Autor:

PEDRO HENRIQUE TELEFORO VIEIRA· OAB SP 491533· CPF 465.***.***-03

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

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THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

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LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ· OAB SP 268433· CPF 297.***.***-05

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

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Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Acordo de Não Persecução PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

DAVID DOS SANTOS ARAUJO

Advogados

Reu:

RONALDO LEANDRO DOS SANTOS· OAB SP 386746· CPF 178.***.***-41

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 59.271,00

Autor

PALOMA ADRIELI CARDOSO LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO LEANDRO DOS SANTOS· OAB SP 386746· CPF 178.***.***-41

Autor:

EMERSON DA SILVA SERRA· OAB MS 21197

Autor:

THALES TORRES DOS ANJOS ALVES· CPF 118.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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