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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARLENE IDALINA DE SOUZA GARCIACPF

MARIA HELENA DE SOUSACPF

ARINDA DEJANIRA DE SOUZACPF

Reu

RONALDO LEMOS

ROBERTO MAGNO LEMOSCPF

RONI ANTONIO LEMOSCPF

RONAN FABRICIO LEMOSCPF

RONILDO SEBASTIAO LEMOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NELSON BARROS MOREIRA· OAB MG 103289· CPF 993.***.***-04

Reu:

GLAUDISTONE ALVARENGA TORRES· OAB MG 87297· CPF 033.***.***-99

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2026

Distribuição

22/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FABIANE DA COSTA E SILVACPF

Reu

077-04836/2019

CHRISTIAN SERRAO

ELAINE DE FREITAS

ELIZABETH FERAO

RAFAEL GONCALVES MENDONCA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA COSTA PAGANI· OAB RJ 133012· CPF 088.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

20/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIOS DE ZAIRA LEMOS COUTINHO E ANTONIO GOMES COUTINHO FILHO

JOAO MANOEL PAES NETOCPF

ZANIA MARIA COUTINHO PAESCPF

ANTONIO GOMES COUTINHO NETO

SANDRA HISSE PERENTE COUTINHO

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MANOEL PAES NETO· OAB RJ 26577· CPF 189.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Outros

HELEN CARNEIRO MANHAES SIQUEIRA· OAB RJ 110595· CPF 052.***.***-25

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2008

Distribuição

02/07/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZANIA MARIA COUTINHO PAES

ANTONIO GOMES COUTINHO NETO

RONALDO LEMOS COUTINHO

REGINALDO LEMOS COUTINHO

UBIRATAN GOMES COUTINHO

+ 1 outros

Reu

FLAVIO LEMOS COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO MANOEL PAES NETO· OAB RJ 26577· CPF 189.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 65306· CPF 423.***.***-97

Autor:

ANA LUCIA GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 74744· CPF 624.***.***-00

Reu:

HERVAL MACHADO COSTA· OAB RJ 38359· CPF 201.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (08/12/2025)

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