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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 10.164,61

Autor

SINOBALDO AMBROZIO FREIRECPF

Reu

VALDUMIRO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL MARCU DOS SANTOS· OAB BA 54121· CPF 030.***.***-73

Reu:

RONALDO LOPES DOS SANTOS· OAB SP 386925· CPF 412.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de SINOBALDO AMBROZIO FREIRE em 13/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 598,82

Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELICPF

Reu

RODRIGO JUNIO GUILHERMECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOÉS· OAB SP 326454

Reu:

ADRIANA NAIARA DE LIMA· OAB SP 396624· CPF 351.***.***-35

Reu:

RONALDO LOPES DOS SANTOS· OAB SP 386925· CPF 412.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 38.595,05

Autor

OSVALDO DIAS PEREIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDUCNPJ

Outros

RONALDO LOPES DOS SANTOS· OAB SP 386925· CPF 412.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 28.456,12

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

TIAGO AUGUSTO DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

RONALDO LOPES DOS SANTOS· OAB SP 386925· CPF 412.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAQUIM MENDES MONTEIRO JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

LEONARDO DA SILVA TORIICPF

Advogados

Reu:

SIMONE DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PA 7692· CPF 460.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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