RONALDO NUNES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2020

Distribuição

17/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS (PROCESSOS CRIMINAIS)

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

JUAREZ RAMOS DA GAMA JUNIOR

ISABELA OLIVEIRA CORDEIRO SILVA

PAULO CESAR DA ROCHA VITORIANO

Reu

VICTOR DE ALMEIDA MENDONCACPF

ADRIAN ANTONIO COSTA DOS SANTOS

CARLOS IRAN CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

RONALDO NUNES DA SILVA

ORLANDO PIRES GALVAO DE MEDEIROS FILHOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

SERGIO SAMARONE DE SOUZA GOMES· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSEMAR BERCOT RODRIGUES· OAB AM 0005935· CPF 452.***.***-68

Reu:

JOSEMAR BERCOT RODRIGUES JUNIOR· OAB AM 0007557· CPF 897.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2742252/AM (2024/0341667-9) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: VICTOR DE ALMEIDA MENDONCA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU: ORLANDO PIRES GALVAO DE MEDEIROS FILHO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao re... (21/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

VICTOR DE ALMEIDA MENDONCACPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR DE ALMEIDA MENDONCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/04/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RONALDO NUNES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLY PINTO SANTANA· OAB PB 12207· CPF 034.***.***-02

Autor:

DIEGO LEITE GUIMARAES· OAB PB 23587· CPF 052.***.***-33

Reu:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRACNPJ

Reu

RONALDO NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Reu:

DIEGO LEITE GUIMARAES· OAB PB 23587· CPF 052.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO NUNES DA SILVA

Reu

JOSE MARCILIO BATISTA

Advogados

Autor:

VANDERLY PINTO SANTANA· OAB PB 12207· CPF 034.***.***-02

Autor:

DIEGO LEITE GUIMARAES· OAB PB 23587· CPF 052.***.***-33

Reu:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Reu:

VANDERLY PINTO SANTANA· OAB PB 12207· CPF 034.***.***-02

Reu:

DIEGO LEITE GUIMARAES· OAB PB 23587· CPF 052.***.***-33

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO NUNES DA SILVA

Reu

JOSE MARCILIO BATISTA

Advogados

Autor:

VANDERLY PINTO SANTANA· OAB PB 12207· CPF 034.***.***-02

Autor:

DIEGO LEITE GUIMARAES· OAB PB 23587· CPF 052.***.***-33

Reu:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Reu:

VANDERLY PINTO SANTANA· OAB PB 12207· CPF 034.***.***-02

Reu:

DIEGO LEITE GUIMARAES· OAB PB 23587· CPF 052.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800026-76.2018.8.15.0151. REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, através de seu(sua) Advogado(a), conforme Decisão de id 105266209, expedida a RPV definitiva, concedendo o prazo de 60 (sessenta) dias para o cumprimento do ato, sob pena de sequestro. CONCEIÇÃO 26 de janeiro de 2026 JOLENE CARVALHO MIGUEL AVELINO Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CONCEIÇÃO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (... (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 21.084,66

Autor

RONALDO NUNES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO SANTOS NEGREIROS· OAB PE 55080· CPF 063.***.***-99

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 132622· CPF 022.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/07/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO NUNES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO (27/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RONALDO NUNES DA SILVA

Último movimento: Expedição de documento (29/05/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO NUNES DA SILVA

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Advogados

Autor:

PAULA FERNANDA MACHADO BORBA· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Autor:

VOLNANDY JOSÉ MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

PAULA FERNANDA MACHADO BORBA· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Reu:

VOLNANDY JOSÉ MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Definitivo (Petição (outras)) (16/10/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO NUNES DA SILVA

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Advogados

Autor:

PAULA FERNANDA MACHADO BORBA· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Autor:

VOLNANDY JOSÉ MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

PAULA FERNANDA MACHADO BORBA· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Reu:

VOLNANDY JOSÉ MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RONALDO NUNES DA SILVA ADV.: VOLNANDY JOSÉ MENEZES BRITO - OAB: 6998-SE RÉU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A ADV.: PAULA FERNANDA MACHADO BORBA - OAB: 21269-BA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: HOMOLOGO, COM FORÇA DE SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, MATERIALIZADO NA PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS EM 11/10/24, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O QUAL SUBSTITUI A SENTENÇA/ACÓRDÃO, PASSANDO A SER O TÍTULO EXECUTIV... (16/10/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2020

Distribuição

17/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS (PROCESSOS CRIMINAIS)

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JUAREZ RAMOS DA GAMA JUNIOR

ISABELA OLIVEIRA CORDEIRO SILVA

PAULO CESAR DA ROCHA VITORIANO

Reu

VICTOR DE ALMEIDA MENDONCACPF

ADRIAN ANTONIO COSTA DOS SANTOS

CARLOS IRAN CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

RONALDO NUNES DA SILVA

ORLANDO PIRES GALVAO DE MEDEIROS FILHOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

SERGIO SAMARONE DE SOUZA GOMES· OAB RR 1152· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSEMAR BERCOT RODRIGUES· OAB AM 5935· CPF 452.***.***-68

Reu:

JOSEMAR BERCOT RODRIGUES JUNIOR· OAB AM 7557· CPF 897.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (23/09/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

VICTOR DE ALMEIDA MENDONCACPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR DE ALMEIDA MENDONCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RONALDO NUNES DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES· OAB SP 350791· CPF 807.***.***-20

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2 (21/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

Reu

RONALDO NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES· OAB SP 350791· CPF 807.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58 (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Agravo (inominado/ legal)) (17/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 99.385,11

Autor

RONALDO NUNES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003669-90.2023.4.05.8500. AUTOR: RONALDO NUNES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO - SE6998 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o e... (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003669-90.2023.4.05.8500. AUTOR: RONALDO NUNES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO - SE6998 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o e... (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003669-90.2023.4.05.8500. AUTOR: RONALDO NUNES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO - SE6998 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o e... (11/05/2026)

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