RONALDO OLIVEIRA SANTOS CONFECCOES — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 27.853,62

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

RONALDO A BEZERRA CONFECCOESCNPJ

Outros

JOSE RIBAMAR JUNIOR· OAB CE 44735· CPF 837.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 174594169 (29/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 11.414,64

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

RONALDO SANTOS OLIVEIRACPF

ANA PAULA MONTEIRO DE ARAUJO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

FERNANDO ANTONIO GIANORDOLI TEIXEIRA· CPF 869.***.***-87

Reu:

ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES· OAB PR 57521· CPF 041.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 21.550,00

Autor

ANA PAULA MONTEIRO DE ARAUJO OLIVEIRACPF

RONALDO SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

RM CARIACICA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO· OAB ES 20077· CPF 119.***.***-50

Reu:

RAFAEL LELLIS· OAB ES 22149· CPF 131.***.***-75

Reu:

EDUARDO MALHEIROS FONSECA· OAB ES 8499· CPF 002.***.***-04

Reu:

FLAVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA· OAB ES 17001· CPF 045.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: RONALDO SANTOS OLIVEIRA, ANA PAULA MONTEIRO DE ARAUJO OLIVEIRA INTERESSADO: RM CARIACICA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO - ES20077 Advogados do(a) INTERESSADO: EDUARDO MALHEIROS FONSECA - ES8499, FLAVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA - ES17001, RAFAEL LELLIS - ES22149 DESPACHO No rito procedimental dos Juizados Especiais Cíveis, a admissibilidade dos embargos à execução pres... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 21.550,00

Autor

RM CARIACICA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA MONTEIRO DE ARAUJO OLIVEIRACPF

RONALDO SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MALHEIROS FONSECA· OAB ES 8499· CPF 002.***.***-04

Autor:

RAFAEL LELLIS· OAB ES 22149· CPF 131.***.***-75

Autor:

FLAVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA· OAB ES 17001· CPF 045.***.***-83

Reu:

WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO· OAB ES 20077· CPF 119.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA MONTEIRO DE ARAUJO OLIVEIRACPF

RONALDO SANTOS OLIVEIRA

Reu

RM CARIACICA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO· OAB ES 20077· CPF 119.***.***-50

Reu:

FLAVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA· OAB ES 17001· CPF 045.***.***-83

Reu:

EDUARDO MALHEIROS FONSECA· OAB ES 8499· CPF 002.***.***-04

Reu:

RAFAEL LELLIS· OAB ES 22149· CPF 131.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: RONALDO SANTOS OLIVEIRA, ANA PAULA MONTEIRO DE ARAUJO OLIVEIRA INTERESSADO: RM CARIACICA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO - ES20077 Advogados do(a) INTERESSADO: EDUARDO MALHEIROS FONSECA - ES8499, FLAVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA - ES17001, RAFAEL LELLIS - ES22149 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especia... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA MONTEIRO DE ARAUJO OLIVEIRACPF

RONALDO SANTOS OLIVEIRA

Reu

RM CARIACICA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO· OAB ES 20077· CPF 119.***.***-50

Reu:

FLAVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA· OAB ES 17001· CPF 045.***.***-83

Reu:

EDUARDO MALHEIROS FONSECA· OAB ES 8499· CPF 002.***.***-04

Reu:

RAFAEL LELLIS· OAB ES 22149· CPF 131.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: RONALDO SANTOS OLIVEIRA, ANA PAULA MONTEIRO DE ARAUJO OLIVEIRA INTERESSADO: RM CARIACICA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO - ES20077 Advogados do(a) INTERESSADO: EDUARDO MALHEIROS FONSECA - ES8499, FLAVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA - ES17001, RAFAEL LELLIS - ES22149 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especia... (12/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ADEMIR FERREIRA DA SILVA

ENY OLIVEIRA CAMPOSCPF

GERALDO ANTONIO BRANDAOCPF

GERSON EUZEBIO DIASCPF

ELTON AZEREDO RANGELCPF

+ 167 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

LEONARDO PIZZOL VINHA· OAB ES 011893· CPF 092.***.***-65

Reu:

MARCELO MATEDI ALVES· OAB ES 010751· CPF 070.***.***-92

Reu:

RODOLPHO RANDOW DE FREITAS· OAB ES 009070· CPF 073.***.***-13

Reu:

VINICIUS ROCHA FRAGA· OAB ES 024716· CPF 112.***.***-60

Reu:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB ES 009138· CPF 068.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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