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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO PATTACPF

Advogados

Autor:

ANDREA CARNEIRO ALENCAR· OAB SP 256821· CPF 153.***.***-14

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO PATTACPF

Advogados

Autor:

ANDREA CARNEIRO ALENCAR· OAB SP 256821· CPF 153.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: RONALDO PATTA e outros APELADO: MUNICIPIO DE VITORIA e outros RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA EM DESFAVOR DE HOMÔNIMO. BLOQUEIO INDEVIDO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. DANO MATERIAL NÃO CONFIGURAD... (02/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 79.410,60

Autor

RONALDO PATTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CARNEIRO ALENCAR· OAB SP 256821· CPF 153.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

R$ 79.410,60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RONALDO PATTACPF

Advogados

Reu:

ANDREA CARNEIRO ALENCAR· OAB SP 256821· CPF 153.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018157371 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (05/09/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO PATTACPF

Advogados

Autor:

ANDREA CARNEIRO ALENCAR· OAB SP 256821· CPF 153.***.***-14

Último movimento: Definitivo (15/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuições PrevidenciáriasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO PATTACPF

Advogados

Autor:

ANDREA CARNEIRO ALENCAR· OAB SP 256821· CPF 153.***.***-14

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/02/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

AGUSTINHO PATTACPF

NOEMIA DE AGUIAR PATTACPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA DAS NEVES MARTINS

ESPOLIO DE OSVALDO MARTINS

Advogados

Autor:

JOSE ROCHA JUNIOR· OAB ES 9494· CPF 896.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTELA PATTA ARPINICPF

Reu

JURANDY PATTACPF

Advogados

Autor:

MARILIA MONTEIRO RODRIGUES· OAB ES 5866· CPF 896.***.***-15

Outros

JORGE RODRIGUES DA SILVA· OAB ES 1482· CPF 071.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/04/2026)

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