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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DARCI COSTA DE FREITASCPF

Reu

PAULO RONALDO E OUTROS

Advogados

Autor:

CASSIO DE FREITAS· OAB PA 28891· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI COSTA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

CASSIO DE FREITAS· OAB PA 28891· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DARCI COSTA DE FREITASCPF

Reu

DENIS GARCIA DAMASCENO

CHARLES GARCIA DAMASCENO

PAULO RONALDO GARCIA DAMASCENOCPF

FABIO JUNIOR GARCIA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO DE FREITAS· OAB PA 28891· CPF 106.***.***-00

Autor:

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS REZENDE· CPF 082.***.***-15

Reu:

SANDY CARVALHO TEIXEIRA· OAB PA 29301· CPF 025.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

13/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DARCI COSTA DE FREITASCPF

Reu

FABIO JUNIOR GARCIA DAMASCENO

PAULO RONALDO GARCIA DAMASCENOCPF

CHARLES GARCIA DAMASCENOCPF

DENIS GARCIA DAMASCENO

PAULO RONALDO GARCIA DAMASCENO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CASSIO DE FREITAS· OAB PA 28891· CPF 106.***.***-00

Reu:

SANDY CARVALHO TEIXEIRA· OAB PA 29301· CPF 025.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI COSTA DE FREITASCPF

Reu

PAULO RONALDO GARCIA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO DE FREITAS· OAB PA 28891· CPF 106.***.***-00

Autor:

SANDY CARVALHO TEIXEIRA· OAB PA 29301· CPF 025.***.***-69

Autor:

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS REZENDE· OAB PA 3027

Reu:

CASSIO DE FREITAS· OAB PA 28891· CPF 106.***.***-00

Reu:

SANDY CARVALHO TEIXEIRA· OAB PA 29301· CPF 025.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI COSTA DE FREITASCPF

Reu

PAULO RONALDO GARCIA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO DE FREITAS· OAB PA 28891· CPF 106.***.***-00

Autor:

SANDY CARVALHO TEIXEIRA· OAB PA 29301· CPF 025.***.***-69

Autor:

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS REZENDE· OAB PA 3027

Reu:

CASSIO DE FREITAS· OAB PA 28891· CPF 106.***.***-00

Reu:

SANDY CARVALHO TEIXEIRA· OAB PA 29301· CPF 025.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: DARCI COSTA DE FREITAS Advogado do(a) APELANTE: CASSIO DE FREITAS - PA28891 REU: PAULO RONALDO GARCIA DAMASCENO e outros (3) Advogado do(a) REU: SANDY CARVALHO TEIXEIRA - PA29301-A Advogado do(a) REU: SANDY CARVALHO TEIXEIRA - PA29301-A Advogado do(a) REU: SANDY CARVALHO TEIXEIRA - PA29301-A Advogado do(a) APELADO: SANDY CARVALHO TEIXEIRA - PA29301-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART.... (15/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO PAULA COSTA E OUTROS

ANTONIO FERNANDES FERREIRA DA SILVACPF

JOSE DA SILVA MARINHOCPF

JURACI GALVAO DA TRINDADECPF

RAIMUNDO NONATO BARROS DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

YOLANDA DAMASCENO BARBOSA· OAB PA 23492· CPF 015.***.***-71

Autor:

CAMILA CORREA TEIXEIRA· OAB PA 12291· CPF 695.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

R$ 460.383,08

Autor

RONALDO PAULA COSTA E OUTROS

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA LINOCPF

JOSE DA SILVA MARINHOCPF

EDSON NAZARENO GONCALVES CARVALHOCPF

RAIMUNDO NONATO BARROS DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA IGEPREV

Advogados

Autor:

CAMILA CORREA TEIXEIRA· OAB PA 12291· CPF 695.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59. (28/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Perdas e DanosExecução de Título Judicial

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES FERREIRA DA SILVA

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA LINOCPF

EDSON NAZARENO GONCALVES CARVALHOCPF

JORDANO REDINAL LIMA BRANDAOCPF

JOSE DA SILVA MARINHO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CAMILA CORREA TEIXEIRA· OAB PA 12291· CPF 695.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 240.189,61

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA IGEPREV

Reu

RAIMUNDO NONATO BARROS DOS SANTOSCPF

JURACI GALVAO DA TRINDADECPF

JORDANO REDINAL LIMA BRANDAOCPF

EDSON NAZARENO GONCALVES CARVALHOCPF

NAZARENO LIMA BARATACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

CAMILA CORREA TEIXEIRA· OAB PA 12291· CPF 695.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 04/12/2023 23:59. (05/12/2023)

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