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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARCIO GONCALVES DOS REIS

SOSTENES PEREIRA BITENCOURTCPF

SOSTENES PEREIRA BITENCOURT

RONALDO RAMOS DE MACEDO

JOSE RUBENS DE SANTANA ARRUDA

Advogados

Reu:

JOAO MARCOS ANDRADE DE ROMA· OAB BA 52914· CPF 808.***.***-91

Reu:

MIUCHA PEREIRA BORDONI· OAB BA 25538· CPF 779.***.***-91

Reu:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA· OAB BA 37850· CPF 843.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001172-04.2013.8.05.0261. Autor: O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Jose Rubens De Santana Arruda Advogado: Joao Marcos Andrade De Roma (OAB:BA52914) Reu: Ronaldo Ramos De Macedo Advogado: Joao Marcos Andrade De Roma (OAB:BA52914) Reu: Marcio Gonçalves Dos Reis Advogado: Joao Marcos Andrade De Roma (OAB:BA52914) Reu: Sostenes Pereira Bitencourt Advogado: Joao Marcos Andrade De Roma (OAB:BA52914) Testemunha: Iris Da Silv... (04/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CRUZETA/RN

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CRUZETA

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

Reu

RONALDO MACEDOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/11/2020)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 21.475,46

Autor

RONALDO MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

Outros

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023 (17/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 9.980,00

Autor

RONALDO MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023 (10/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 9.980,00

Autor

RONALDO MACEDOCPF

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CRUZETA/RN

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CRUZETA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CRUZETA

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

RONALDO MACEDOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (21/10/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 13.448,77

Autor

RONALDO MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 13.448,77

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CRUZETA

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

Reu

RONALDO MACEDOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (14/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 17.638,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 17.638,41

Autor

RONALDO MACEDOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CRUZETA

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (12/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 3.772.364,10

Autor

MARIA EDIANA DE MEDEIROS COSTACPF

MARIA ELIZETE SALESCPF

ERIVANILDO DA SILVA ALMEIDACPF

MANOEL ALVESCPF

IVONETE ALVES DA SILVACPF

+ 141 outros

Reu

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

Advogados

Autor:

SANIELY FREITAS ARAUJO· OAB RN 12574· CPF 076.***.***-63

Autor:

ANGELICA TEIXEIRA TOMAZ DE ARAUJO· OAB RN 13002· CPF 079.***.***-75

Autor:

AMANDA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RN 10142· CPF 055.***.***-78

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Último movimento: Juntada de outros documentos (10/12/2025)

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