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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 5.037.726,15

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SERGIO LUIZ TEIXEIRA WALDER

TANIA MARA DE SOUSA

Advogados

Reu:

LETICIA LAMEGO NUNES· OAB ES 35204· CPF 108.***.***-99

Reu:

ALEXANDRE AGRIZZI MARTINS DA SILVA· OAB ES 32131· CPF 103.***.***-95

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 5.037.726,15

Autor

SERGIO LUIZ TEIXEIRA WALDERCPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

SERGIO LUIZ TEIXEIRA WALDER

ROGERIO LIMA DA CONCEICAOCPF

RONALDO LINHARESCPF

+ 2 outros

Reu

SERGIO LUIZ TEIXEIRA WALDERCPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

SERGIO LUIZ TEIXEIRA WALDER

RONALDO LINHARESCPF

ROGERIO LIMA DA CONCEICAOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRENO EINARD LIMA MACHADO· OAB ES 26625· CPF 062.***.***-50

Autor:

LETICIA LAMEGO NUNES· OAB ES 35204· CPF 108.***.***-99

Reu:

BRENO EINARD LIMA MACHADO· OAB ES 26625· CPF 062.***.***-50

Reu:

LETICIA LAMEGO NUNES· OAB ES 35204· CPF 108.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauNotificação

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIPES GESTAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

E Q F DE SOUSA MANUTENCAO ELETRICACNPJ

CLEBER DA SILVA FIRBIDACPF

EDUARDA QUEIROZ FARAGE DE SOUZA

Advogados

Autor:

POLYANNA VIEIRA DE SOUZA LINHARES· OAB RJ 207996· CPF 133.***.***-84

Autor:

RONALDO FONTES LINHARES· OAB RJ 4712· CPF 119.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2003

Distribuição

21/01/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA CHRISTINA BARRETO COSTA DA SILVA

Reu

CARDIO CLIN

CARLOS ALBERTO O AZEVEDO

Advogados

Autor:

RAQUEL ANCHIETA ALEXANDRE LEVASSEUR· OAB RJ 85909· CPF 375.***.***-00

Outros

JOÃO LUÍS CARVALHO VIANA· OAB RJ 72341· CPF 610.***.***-49

JANAINA SOARES AMARANTE COELHO· OAB RJ 79844

ANDRE LUIZ DA ROSA FERREIRA· OAB RJ 105073

PATRICIA DA SILVA PACHECO· OAB RJ 190368· CPF 103.***.***-12

WILSON DE SOUZA PORTO· OAB RJ 73314

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (10/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE MACAE ( 17226739 )

Reu

JOSE VICENTE RODRIGUES FILHO

Advogados

Reu:

MAGNOLIA MARIA PEREIRA MOTTA DA PAIXAO· OAB RJ 237852· CPF 156.***.***-54

Reu:

RONALDO FONTES LINHARES· OAB RJ 4712· CPF 119.***.***-91

Reu:

POLYANNA VIEIRA DE SOUZA LINHARES· OAB RJ 207996· CPF 133.***.***-84

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2017

Distribuição

15/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BASTIA, XAVIER E CIA LTDA EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE MACAE - FUMDECCNPJ

Outros

WEBERSON RODRIGO POPE· OAB ES 19032

RONALDO FONTES LINHARES· OAB RJ 4712· CPF 119.***.***-91

POLYANNA VIEIRA DE SOUZA LINHARES· OAB RJ 207996· CPF 133.***.***-84

Último movimento: Juntada de petição (22/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOAO FLAVIO FERREIRACPF

Outros

RONALDO FONTES LINHARES· OAB RJ 4712· CPF 119.***.***-91

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOposição

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA BEATRIZ SENDRA

JUAN MARTIN SEGATTACPF

Reu

ESPOLIO DE CESAR AUGUSTO BARRETO THEDIM

NELSON SIMIS SCHVER

REGIA SIMIS SCHVER FEDAK

ILHOR BOHDAN FEDAK

ARNALDO SIMIS SCHVER

+ 9 outros

Outros

RONALDO FONTES LINHARES· OAB RJ 4712· CPF 119.***.***-91

LUIZ CARLOS SEIXAS JUNIOR· OAB RJ 118388

CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR· OAB RJ 18420· CPF 056.***.***-20

NELSON SIMIS SCHVER· OAB RJ 515· CPF 655.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2001

Distribuição

30/05/2001

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

EULINA DE FATIMA BARBOSA SOARES DE ABREU

Reu

ESPOLIO DE AGLAE GUIMARAES BELLAS

DIRCE BELLAS VIEIRA

ESPOLIO DE BALTAZAR JOAQUIM BARROSO DE OLIVEIRA

ESPOLIO DE DELMO GUIMARAES BELLAS

Advogados

Autor:

WENCESLÁU PEREIRA DE ABREU FILHO· OAB RJ 5573· CPF 091.***.***-68

Autor:

OTÁVIO AUGUSTO SOARES DE ABREU· OAB RJ 129734· CPF 041.***.***-79

Outros

GUALTER SCHELES· OAB RJ 37768· CPF 049.***.***-87

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

SÉRGIO BLOISE· OAB RJ 97808· CPF 012.***.***-37

JUVENTINO CARDOSO LEMOS· OAB RJ 1475

RONALDO FONTES LINHARES· OAB RJ 4712· CPF 119.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (11/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 33.122,40

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

RONALDO FONTES LINHARES· OAB RJ 004712· CPF 119.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91 (06/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 33.122,40

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

RONALDO FONTES LINHARES· OAB RJ 004712· CPF 119.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09 (28/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

R$ 8.895,75

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 00001501020134025116/TRF2 (04/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 8.895,75

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS PASSOS AUGUSTO· OAB RJ 063440· CPF 406.***.***-15

Reu:

RONALDO FONTES LINHARES· OAB RJ 004712· CPF 119.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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