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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WANESSA KELLY PINHEIRO LOPESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

WANESSA KELLY PINHEIRO LOPES· OAB CE 024670· CPF 015.***.***-71

Autor:

PRISCILA BARBOSA RIBEIRO· OAB CE 041616· CPF 066.***.***-01

Autor:

SARAH DE CARVALHO ROCHA OLIVEIRA· OAB CE 048054· CPF 072.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS VIANA (AGRAVANTE)

2. RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS (OUTRO NOME)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

5. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

WANESSA KELLY PINHEIRO LOPES· OAB CE 024670· CPF 015.***.***-71

Autor:

SARAH DE CARVALHO ROCHA OLIVEIRA· OAB CE 048054· CPF 072.***.***-75

Autor:

PRISCILA BARBOSA RIBEIRO· OAB CE 041616· CPF 066.***.***-01

Reu:

WANESSA KELLY PINHEIRO LOPES· OAB CE 024670· CPF 015.***.***-71

Reu:

SARAH DE CARVALHO ROCHA OLIVEIRA· OAB CE 048054· CPF 072.***.***-75

Reu:

PRISCILA BARBOSA RIBEIRO· OAB CE 041616· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIO RIBEIRO BOAVENTURACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PIPO DO CV DA BELA VISTA

CLAUDIO PENGA

UEVERTON DA CRUZ SOUZACPF

CARLOS ANDRE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL SOUZA RACHEL· OAB BA 46042· CPF 033.***.***-22

Reu:

MARIA MARIANA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 64934· CPF 868.***.***-10

Reu:

DANILO CERQUEIRA DE SANTANA· OAB BA 61962· CPF 025.***.***-60

Último movimento: Juntada de alteração da unidade prisional - bnmp (26/08/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE MARIO RIBEIRO BOAVENTURACPF

Reu

CARLOS ANDRE DOS SANTOS SILVACPF

UEVERTON DA CRUZ SOUZACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL SOUZA RACHEL· OAB BA 46042· CPF 033.***.***-22

Reu:

MARIA MARIANA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 64934· CPF 868.***.***-10

Reu:

DANILO CERQUEIRA DE SANTANA· OAB BA 61962· CPF 025.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2025 (27/05/2025)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Contra a MulherAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DAIL ALVES JUNIOR· OAB ES 30642· CPF 122.***.***-90

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/05/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA· OAB GO 14063· CPF 136.***.***-91

Reu:

MARIA AURILENE LIMA GONÇALVES FEITOSA· OAB PB 21606· CPF 783.***.***-59

Reu:

RENATO SILVA MARTINS· OAB GO 15573

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/05/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA DE JESUSCPF

RAILANE TEIXEIRA MENDESCPF

GENILSON SOUSA QUEIROZCPF

RONALD BOMFIM REISCPF

RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

LAERCIO JORGE ALVES VIANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER AMARAL DE ARAUJO· OAB MG 150939

Autor:

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300

Autor:

HELENO BATISTA VIEIRA· OAB MG 87522

Autor:

VALDIVIO QUEIROGA LOPES· OAB MG 160018

Reu:

DELIO GIL DE MENEZES· OAB MG 11361

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/09/2024)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALD BOMFIM REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIVIO QUEIROGA LOPES· OAB MG 160018

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/09/2024)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALD BOMFIM REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VALDIVIO QUEIROGA LOPES· OAB MG 160018· CPF 092.***.***-80

Autor:

ROGER AMARAL DE ARAUJO· OAB MG 150939· CPF 335.***.***-29

Autor:

DELIO GIL DE MENEZES· OAB MG 11361· CPF 006.***.***-72

Autor:

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300· CPF 387.***.***-15

Autor:

HELENO BATISTA VIEIRA· OAB MG 87522· CPF 008.***.***-54

Reu:

VALDIVIO QUEIROGA LOPES· OAB MG 160018· CPF 092.***.***-80

Reu:

ROGER AMARAL DE ARAUJO· OAB MG 150939· CPF 335.***.***-29

Reu:

DELIO GIL DE MENEZES· OAB MG 11361· CPF 006.***.***-72

Reu:

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300· CPF 387.***.***-15

Reu:

HELENO BATISTA VIEIRA· OAB MG 87522· CPF 008.***.***-54

Último movimento: Publicação (25/09/2024)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALD BOMFIM REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VALDIVIO QUEIROGA LOPES· OAB MG 160018· CPF 092.***.***-80

Autor:

ROGER AMARAL DE ARAUJO· OAB MG 150939· CPF 335.***.***-29

Autor:

DELIO GIL DE MENEZES· OAB MG 11361· CPF 006.***.***-72

Autor:

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300· CPF 387.***.***-15

Autor:

HELENO BATISTA VIEIRA· OAB MG 87522· CPF 008.***.***-54

Reu:

VALDIVIO QUEIROGA LOPES· OAB MG 160018· CPF 092.***.***-80

Reu:

ROGER AMARAL DE ARAUJO· OAB MG 150939· CPF 335.***.***-29

Reu:

DELIO GIL DE MENEZES· OAB MG 11361· CPF 006.***.***-72

Reu:

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300· CPF 387.***.***-15

Reu:

HELENO BATISTA VIEIRA· OAB MG 87522· CPF 008.***.***-54

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/12/2024)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

OSMAR FERREIRA DA SILVACPF

RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS

CARLOS ALEXANDRE GONCALVES

VINICIUS RODRIGUES MORAIS

Advogados

Reu:

JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO· OAB MG 128783· CPF 080.***.***-97

Reu:

NATALIA AUGUSTA DE FIGUEIREDO LACERDA E SOUZA· OAB MG 151367· CPF 081.***.***-03

Reu:

GUILHERME MOREIRA BARBOSA· OAB MG 157507· CPF 084.***.***-82

Reu:

CARINE DE SOUZA AMARAL· OAB MG 142273· CPF 068.***.***-85

Reu:

BRUNO DE SOUZA TIGRE CRUZ· OAB MG 161722· CPF 070.***.***-99

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES (RÉU/RÉ) (23/01/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

31/01/2021

Distribuição

31/01/2021

Valor

R$ 3.762,00

Autor

AYLA CRISTINE LEAL DOS SANTOSCPF

ALDA CRISTINA PALHETA LEALCPF

Reu

RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO TAPANA - PROPAZ - BELEM

Reu

LUCIANA SENA MARINHO

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59. (10/02/2024)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 6.270,50

Autor

ALCIKELE GOMES RODRIGUESCPF

Reu

RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (13/09/2024)

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