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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WELLINGTON DA SILVACPF

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

JADSON DOS SANTOS SILVACPF

WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 074054· CPF 404.***.***-20

Reu:

GEOMARCIO FERREIRA DOS SANTOS· CPF 055.***.***-38

Reu:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 032049· CPF 029.***.***-50

Reu:

FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA· CPF 058.***.***-24

Reu:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 059095· CPF 060.***.***-65

+ outros advogados do reu

Outros

RONALDO PESSOA· OAB PE 009176

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 032049· CPF 029.***.***-50

Autor:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 059095· CPF 060.***.***-65

Autor:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 074054· CPF 404.***.***-20

Autor:

JOSE RONALDO PESSOA DE OLIVEIRA· CPF 137.***.***-68

Autor:

RONALDO DO MONTE PESSOA· OAB PE 035801· CPF 096.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

JADSON DOS SANTOS SILVACPF

WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59. (28/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

JADSON DOS SANTOS SILVACPF

WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de Atila Batista Sousa em 02/12/2024 23:59. (03/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

JADSON DOS SANTOS SILVACPF

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GEOMARCIO FERREIRA DOS SANTOS

Autor:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 032049· CPF 029.***.***-50

Autor:

FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA· CPF 058.***.***-24

Autor:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 074054· CPF 404.***.***-20

Autor:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 059095· CPF 060.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 32049· CPF 029.***.***-50

Autor:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 59095· CPF 060.***.***-65

Autor:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 74054· CPF 404.***.***-20

Autor:

JOSE RONALDO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB PE 9176· CPF 137.***.***-68

Autor:

RONALDO DO MONTE PESSOA· OAB PE 35801· CPF 096.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

JADSON DOS SANTOS SILVACPF

WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59. (28/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

JADSON DOS SANTOS SILVACPF

WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Atila Batista Sousa em 02/12/2024 23:59. (03/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JADSON DOS SANTOS SILVACPF

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GEOMARCIO FERREIRA DOS SANTOS

Autor:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 32049· CPF 029.***.***-50

Autor:

FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 67149· CPF 058.***.***-24

Autor:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 74054· CPF 404.***.***-20

Autor:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 59095· CPF 060.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

3. DANIEL DA SILVA SANTOS (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 074054· CPF 404.***.***-20

Autor:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 059095· CPF 060.***.***-65

Autor:

RONALDO DO MONTE PESSOA· OAB PE 035801· CPF 096.***.***-05

Autor:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 032049· CPF 029.***.***-50

Autor:

RONALDO PESSOA· OAB PE 009176

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 074054· CPF 404.***.***-20

Reu:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 059095· CPF 060.***.***-65

Reu:

RONALDO DO MONTE PESSOA· OAB PE 035801· CPF 096.***.***-05

Reu:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 032049· CPF 029.***.***-50

Reu:

RONALDO PESSOA· OAB PE 009176

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

3. DANIEL DA SILVA SANTOS (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 074054· CPF 404.***.***-20

Autor:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 059095· CPF 060.***.***-65

Autor:

RONALDO DO MONTE PESSOA· OAB PE 035801· CPF 096.***.***-05

Autor:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 032049· CPF 029.***.***-50

Autor:

RONALDO PESSOA· OAB PE 009176

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 074054· CPF 404.***.***-20

Reu:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 059095· CPF 060.***.***-65

Reu:

RONALDO DO MONTE PESSOA· OAB PE 035801· CPF 096.***.***-05

Reu:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 032049· CPF 029.***.***-50

Reu:

RONALDO PESSOA· OAB PE 009176

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2873008/BA (2025/0072764-5) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS: RONALDO PESSOA - PE009176 RONALDO DO MONTE PESSOA - PE035801 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA INTERESSADO: DANIEL DA SILVA SANTOS ADVOGADOS: ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS - BA032049 DANIEL FERREIRA VITOR - BA059095 PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS - BA074054 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as ac... (19/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

3. DANIEL DA SILVA SANTOS (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 074054· CPF 404.***.***-20

Autor:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 059095· CPF 060.***.***-65

Autor:

RONALDO DO MONTE PESSOA· OAB PE 035801· CPF 096.***.***-05

Autor:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 032049· CPF 029.***.***-50

Autor:

RONALDO PESSOA· OAB PE 009176

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 074054· CPF 404.***.***-20

Reu:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 059095· CPF 060.***.***-65

Reu:

RONALDO DO MONTE PESSOA· OAB PE 035801· CPF 096.***.***-05

Reu:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 032049· CPF 029.***.***-50

Reu:

RONALDO PESSOA· OAB PE 009176

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento (11/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EUGENIO HUGO BANDEIRA DE LIMA

WELLINGTON MACHADO RODRIGUES JUNIOR

Advogados

Reu:

RODRIGO SANTANA ASSUNCAO· OAB MG 198773· CPF 866.***.***-04

Reu:

KLENIO RONALDO PESSOA· OAB MG 136828· CPF 026.***.***-52

Reu:

ARIOVALDO INDALECIO PEREIRA JUNIOR· OAB MG 200327· CPF 099.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON MACHADO RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ARIOVALDO INDALECIO PEREIRA JUNIOR· OAB MG 200327· CPF 099.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON MACHADO RODRIGUES JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

KLENIO RONALDO PESSOA

Autor:

RODRIGO SANTANA ASSUNCAO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (17/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Concessão / Permissão / AutorizaçãoUsucapião

Ajuizamento

22/05/2006

Distribuição

22/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NUNES RODRIGUES

SEBASTIAO GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

CHEVEL VEICULOS E PECAS LTDA

JOSÉ MARIA FIGUEIREDO SOARESCPF

PAULO CÉSAR MAIA

ROSÂNGELA MARIA MINGOTECPF

VIVIANY COUTO CARVALHO

Advogados

Autor:

KLENIO RONALDO PESSOA· OAB MG 136828· CPF 026.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO· OAB MG 104888· CPF 059.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE LOPES LACERDA· OAB MG 54654· CPF 494.***.***-91

Autor:

JOSE AUGUSTO DE LIMA NETO· OAB MG 50247

Autor:

ACI HELI COUTINHO· OAB MG 51588· CPF 129.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

KLENIO RONALDO PESSOA· OAB MG 136828· CPF 026.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO· OAB MG 104888· CPF 059.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE LOPES LACERDA· OAB MG 54654· CPF 494.***.***-91

Reu:

JOSE AUGUSTO DE LIMA NETO· OAB MG 50247

Reu:

ACI HELI COUTINHO· OAB MG 51588· CPF 129.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

KLENIO RONALDO PESSOACPF

Advogados

Autor:

SAMARA MIKESSY DIAS MOREIRA· OAB MG 191590

Reu:

KLENIO RONALDO PESSOA· OAB MG 136828· CPF 026.***.***-52

Reu:

SAMARA MIKESSY DIAS MOREIRA· OAB MG 191590

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

KLENIO RONALDO PESSOACPF

Advogados

Autor:

SAMARA MIKESSY DIAS MOREIRA· OAB MG 191590

Reu:

KLENIO RONALDO PESSOA· OAB MG 136828· CPF 026.***.***-52

Reu:

SAMARA MIKESSY DIAS MOREIRA· OAB MG 191590

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tiros / Vara Única da Comarca de Tiros Avenida José Ferreira Capetinga, 152, Fórum Dr. Edison de Morais, Tiros - MG - CEP: 38880-000 PROCESSO Nº: 0000416-95.2023.8.13.0689 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado CRISCIMARA SOARES DA SILVA CPF: não informado Vista ao defensor dativo... (14/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

C.R.O.

Advogados

Reu:

KLENIO RONALDO PESSOA· OAB MG 136828· CPF 026.***.***-52

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/11/2023)

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