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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2005

Distribuição

09/08/2005

Valor

R$ 16.472,98

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CONSTRUTORA MARLIM LTDACPF

RONALDO LAGE VILLELACPF

MUCIO JOSE REIS JUNIORCPF

MARCIO JOSE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 16.472,98

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARCIO JOSE DOS SANTOSCPF

MUCIO JOSE REIS JUNIORCPF

RONALDO LAGE VILLELACPF

CONSTRUTORA MARLIM LTDACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (23/01/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2006

Distribuição

07/03/2006

Valor

R$ 74.576,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MARLIM LTDA - MECNPJ

RONALDO LAGE VILLELACPF

MARCIO JOSE DOS SANTOSCPF

ROGERIO SANTOS PIMENTELCPF

Advogados

Reu:

JOSE VIRGINIO DA SILVA· OAB MG 48351· CPF 370.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2006

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 109.704,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIO JOSE DOS SANTOSCPF

RONALDO LAGE VILLELACPF

CONSTRUTORA MARLIM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

ARTHUR ASSIS NASCENTES COELHO· OAB MG 104690· CPF 048.***.***-02

Outros

CARINE MURTA NAGEM CABRAL· OAB MG 79742

RENATO LUIS MARQUES PESSOA· OAB MG 73320· CPF 891.***.***-78

RAFAEL DE OLIVEIRA PERPETUO· OAB MG 80219· CPF 955.***.***-04

RENATO TOLEDO DA CUNHA· OAB MG 94182· CPF 011.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2006

Distribuição

17/03/2006

Valor

R$ 109.704,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIO JOSE DOS SANTOSCPF

RONALDO LAGE VILLELACPF

CONSTRUTORA MARLIM LTDA - MECNPJ

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARTHUR ASSIS NASCENTES COELHO· OAB MG 104690· CPF 048.***.***-02

Reu:

RENATO TOLEDO DA CUNHA· CPF 011.***.***-63

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA PERPETUO· OAB MG 80219· CPF 955.***.***-04

Reu:

RENATO LUIS MARQUES PESSOA· OAB MG 73320· CPF 891.***.***-78

Reu:

CARINE MURTA NAGEM CABRAL· CPF 032.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALDEMAR BARIONICPF

RONALDO LIMA VILELACPF

DOMINGOS FANTIN

DOMINGOS FANTINCPF

MARIA DE LOURDES ALVARENGA BARIONI

+ 2 outros

Reu

PEDRO JOSE DE CARVALHO

INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ITERTINSCNPJ

ESPOLIO IVO GONCALVES DE SOUZA

Advogados

Autor:

LUCIREI COELHO DE SOUZA· OAB TO 907· CPF 135.***.***-87

Reu:

ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCAO QUEIROZ· CPF 907.***.***-91

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 1228· CPF 628.***.***-30

Reu:

AIRTON ALOISIO SCHUTZ· OAB TO 1348· CPF 521.***.***-63

Reu:

SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO· OAB TO 7158· CPF 651.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 5004521-90.2012.8.27.2737/TO AUTOR: VALDEMAR BARIONI ADVOGADO(A): LUCIREI COELHO DE SOUZA (OAB TO000907) AUTOR: RONALDO LIMA VILELA ADVOGADO(A): LUCIREI COELHO DE SOUZA (OAB TO000907) AUTOR: DOMINGOS F (09/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 5.837,67

Autor

RONALDO LIMA VILLELACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LULLO· OAB PR 35716· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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