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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RILZA FELIX PASSOS DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RILZA FELIX PASSOS DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Sumário

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLAN PIRES SANTOS

RILZA FELIX PASSOS DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

RAFAEL MARTINEZ VEIGACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

RICARDO SANTOS DANTAS· OAB BA 28357· CPF 831.***.***-20

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

RICARDO SANTOS DANTAS· OAB BA 28357· CPF 831.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLAN PIRES SANTOS

RILZA FELIX PASSOS DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

RAFAEL MARTINEZ VEIGACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

RICARDO SANTOS DANTAS· OAB BA 28357· CPF 831.***.***-20

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

RICARDO SANTOS DANTAS· OAB BA 28357· CPF 831.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA - VARA UNIFICADAS CÍVEL E CRIME DA COMARCA DE IRAQUARA/BA Fórum José Viana de Souza- Praça das Árvores, s/n, Centro, CEP 46980-000 e-mail: [email protected] telefone 75 33642220 8001099-88.2018.8.05.0108 PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] ATO ORDINATÓRIO Provimento CGJ-... (22/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 18.909,10

Autor

RONICLEIDE FERNANDES DOS SANTOSCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA CENTERCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA ROCHACPF

Outros

ROSICLEIA FERNANDES SANTOS SILVA· OAB PB 31142

FABIANA KARLA FERREIRA DA SILVA· OAB PB 26489· CPF 034.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 12.924,04

Autor

JOSE CARLOS SIMAOCPF

Reu

ANDERSON KRAUSPENHAR COMERCIO DE MAQUINASCNPJ

Advogados

Autor:

RONICLEIDE FERNANDES DOS SANTOS· OAB PB 26231· CPF 826.***.***-68

Autor:

HELOISA DANTAS FERNANDES· OAB PB 26145· CPF 090.***.***-93

Reu:

LUANNA FERREIRA DA COSTA FERNANDES SEREJO· OAB RN 11432· CPF 064.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (30/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 7.493,08

Autor

EDNALDO PEDRO DA SILVACPF

Reu

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00CNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA DANTAS FERNANDES· OAB PB 26145· CPF 090.***.***-93

Autor:

RONICLEIDE FERNANDES DOS SANTOS· OAB PB 26231· CPF 826.***.***-68

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 7.493,08

Autor

EDNALDO PEDRO DA SILVACPF

Reu

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00CNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA DANTAS FERNANDES· OAB PB 26145· CPF 090.***.***-93

Autor:

RONICLEIDE FERNANDES DOS SANTOS· OAB PB 26231· CPF 826.***.***-68

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GRACY KELLY PEREIRA DA COSTACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

RONICLEIDE FERNANDES DOS SANTOS· OAB PB 26231· CPF 826.***.***-68

Autor:

HELOISA DANTAS FERNANDES· OAB PB 26145· CPF 090.***.***-93

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicado Expediente em 23/07/2025. (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRACPF

IVANILDO FRANCISCO DO NASCIMENTOCPF

MARIA EMILIA DO NASCIMENTO

Reu

SILENE SANTIAGO MOUSINHO - FIRMA INDIVIDUAL

CONCEICAO DE MARIA SANTIAGO MOUSINHO TOSCANOCPF

Advogados

Autor:

HELOISA DANTAS FERNANDES· OAB PB 26145· CPF 090.***.***-93

Autor:

RONICLEIDE FERNANDES DOS SANTOS· OAB PB 26231· CPF 826.***.***-68

Autor:

SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO· OAB PB 14631· CPF 034.***.***-52

Reu:

DANIEL GALVAO FORTE· OAB PB 12367· CPF 047.***.***-32

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RONICLEIDE FERNANDES DOS SANTOS· OAB PB 26231· CPF 826.***.***-68

Autor:

HELOISA DANTAS FERNANDES· OAB PB 26145· CPF 090.***.***-93

Autor:

SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO· OAB PB 14631· CPF 034.***.***-52

Último movimento: Mero expediente (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 812,00

Autor

RONICLEIDE FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

RISERVA ALHANDRACNPJ

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E PROMISSARIOS COMPRADORES DO CONDOMINIO RISERVA ALHANDRACNPJ

Advogados

Autor:

RONICLEIDE FERNANDES DOS SANTOS· OAB PB 26231· CPF 826.***.***-68

Autor:

HELOISA DANTAS FERNANDES· OAB PB 26145· CPF 090.***.***-93

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ANDREA VITORIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INEXISTENTE

Advogados

Autor:

HELOISA DANTAS FERNANDES· OAB PB 26145· CPF 090.***.***-93

Autor:

RONICLEIDE FERNANDES DOS SANTOS· OAB PB 26231· CPF 826.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/09/2025 23:59. (02/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.373,09

Autor

RISERVA ALHANDRACNPJ

Reu

RONICLEIDE FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

HELOISA DANTAS FERNANDES· OAB PB 26145· CPF 090.***.***-93

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 11.100,62

Autor

ARIADNE RAIZA DE ARAUJO GOMESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONICLEIDE FERNANDES DOS SANTOS· OAB PB 26231· CPF 826.***.***-68

Autor:

HELOISA DANTAS FERNANDES· OAB PB 26145· CPF 090.***.***-93

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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