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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 15.200,00

Autor

NEDIVALDO MIRANDA MOTACPF

Reu

TEGAPE QUIMICA LTDACNPJ

RONDAVE LTDA

NANDITO CESAR PEREIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

ERICA ANDRADE RODRIGUES E SILVA· OAB BA 54668· CPF 059.***.***-00

Autor:

GISLENE DOREA DE ANDRADE· OAB BA 45226· CPF 217.***.***-53

Reu:

ANTONIO FRANCISCO CORREA ATHAYDE· OAB PR 8227· CPF 302.***.***-87

Reu:

GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE· OAB PR 42164· CPF 046.***.***-60

Reu:

LUIZA MASCARENHAS DAMASCENO· OAB MG 159407· CPF 102.***.***-02

Reu:

LILIAN BARROS ASSIS· OAB SP 251821· CPF 025.***.***-84

Reu:

ELAINE MENDES RAMOS· CPF 036.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 24.401,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IBOR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

Reu

RONDAVE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO MONACO ALCANTARA· OAB MG 82165

Reu:

LUIZA MASCARENHAS DAMASCENO· OAB MG 159407

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONDAVE LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA UNIAO DOS CARRETEIROS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE LAGOA SANTACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 10907

Autor:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454

Autor:

PAULA NORTON FORNACIARI· OAB MG 105498

Autor:

PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES· OAB MG 72150

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA LEITE LEOPOLDINO· OAB MG 55456

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO MURILO PEREIRA· OAB MG 57476

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONDAVE LTDA

Reu

COOPERATIVA UNIAO DOS CARRETEIROS LTDA

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA

PREGOEIRO DE LAGOA SANTA

Advogados

Autor:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454· CPF 771.***.***-72

Autor:

JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 10907· CPF 000.***.***-04

Autor:

PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES· OAB MG 72150· CPF 914.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE SOARES· OAB MG 150479· CPF 088.***.***-01

Autor:

PAULA NORTON FORNACIARI· OAB MG 105498· CPF 044.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454· CPF 771.***.***-72

Reu:

JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 10907· CPF 000.***.***-04

Reu:

PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES· OAB MG 72150· CPF 914.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE SOARES· OAB MG 150479· CPF 088.***.***-01

Reu:

PAULA NORTON FORNACIARI· OAB MG 105498· CPF 044.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (10/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

CWM RENT CAR LOCADORA LTDACNPJ

RUBENS TEIXEIRA DA SILVACPF

LENILSON DE OLIVEIRA VARGASCPF

RICARDO DE ALBUQUERQUE BLANCOCPF

PATRICIA SOUSA DA SILVA CAVALHEIROCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ERNANI MOREIRA FURTADO· OAB RJ 75610· CPF 468.***.***-15

Reu:

DAMIÃO VIEGAS DUARTE· OAB RJ 232591· CPF 133.***.***-09

Reu:

MARGARIDA CATARINA VIEGAS DUARTE· OAB RJ 224128· CPF 133.***.***-00

Reu:

ANDREA SANTOS RODRIGUES· OAB RJ 158586· CPF 013.***.***-56

Reu:

DAVI DE OLIVEIRA COIMBRA· OAB RJ 222323· CPF 123.***.***-88

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO HENRIQUE SOARES· OAB MG 150479

EDUARDO TONINI BRAGA· OAB RJ 167919· CPF 114.***.***-57

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Remessa (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CWM RENT CAR LOCADORA LTDA.

RICARDO ALBUQUERQUE BLANCO

RUBENS TEIXEIRA DA SILVA

LENILSON DE OLIVEIRA VARGAS

PATRICIA SOUSA DA SILVA CAVALHEIRO

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Conclusão (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 40.534,05

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

CG DECORACOES LTDACNPJ

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

CECILIA DA SOLIDADE FIGUEREDOCPF

Advogados

Reu:

FABIO CORTEZ· OAB DF 6061· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2000

Distribuição

16/06/2000

Valor

R$ 1.279,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CG DECORACOES LTDACNPJ

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2000

Distribuição

16/06/2000

Valor

R$ 3.664,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

CG DECORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2000

Distribuição

06/06/2000

Valor

R$ 269,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CG DECORACOES LTDACNPJ

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2000

Distribuição

17/10/2000

Valor

R$ 2.753,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

CG DECORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2000

Distribuição

16/06/2000

Valor

R$ 192,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CG DECORACOES LTDACNPJ

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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