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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 18.230,78

Autor

D. F. DA SILVEIRA - MECNPJ

Reu

RONDINELE DA SILVA FREITASCPF

Advogados

Autor:

MAICON DE MATOS ALBUQUERQUE· OAB DF 52643

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 218.204,59

Reu

RONDINELE DA SILVA FREITASCPF

Outros

DIOGO PIRELY CALDAS DE OLIVEIRA· OAB PA 18254· CPF 865.***.***-00

WILKERS LOPES DE OLIVEIRA· OAB PA 20919· CPF 766.***.***-10

FERNANDO MACHADO DA SILVA JUNIOR· OAB PA 35079· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA PA

Reu

RONDINELE DA SILVA FREITASCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO ESTADUAL DE COMBATE AS ORGANIZACOES CRIMINOSAS GECOC/AL

Reu

RODRIGO

JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS SILVACPF

GILVAN DOS SANTOSCPF

REINALDO DA SILVA SOUZACPF

REMY MENDES COSTA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE ALVARO COSTA FILHO· CPF 786.***.***-68

Reu:

JACQUELINE ANGELICA TENORIO COSTA

Reu:

PAULO VICTOR NOVAIS FLORENCIO DA SILVA

Reu:

GERILO WANDERLEY BEZERRA JUNIOR

Reu:

JACQUELINE ANGELICA TENORIO COSTA

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX ALVES PEREIRACPF

GILVAN DOS SANTOSCPF

CICERO JOSE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (08/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX ALVES PEREIRACPF

GILVAN DOS SANTOSCPF

CICERO JOSE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX ALVES PEREIRACPF

GEILTON DO NASCIMENTO SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO CAETANO PEREIRACPF

GILVAN DOS SANTOSCPF

REINALDO DA SILVA SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (16/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MIGUEL MOREIRA NOGUEIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA CAPITAL

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2015)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX ALVES PEREIRA

CíCERO JOSé ARAúJO

GEILTON DO NASCIMENTO SANTOS

GILVAN DOS SANTOS

MARCOS ANTôNIO CAETANO PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

REINALDO DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ANTONIO GUSTAVO DOS SANTOS· OAB AL 4219· CPF 478.***.***-49

Reu:

ANDERSON JESUS VIGNOLI· OAB SP 263792· CPF 297.***.***-31

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: B1Reinaldo da Silva SouzaB0 e outros - Intimação - ADV: ANTONIO GUSTAVO DOS SANTOS (OAB 4219/AL), ADV: ANDERSON JESUS VIGNOLI (OAB 263792/SP) - Processo 0500908-83.2011.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ante o exposto, expeçam-se mandados de prisão decorrente de sentença com trânsito em julgado em relação aos condenados GILVAN DOS SANTOS, RUY CAMPOS DA SILVA, CICERO JOSÉ ARAÚJO E REINALDO DA SILVA SOUZA devi... (10/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 9.410,80

Autor

NELI MARIOTI DE SOUZACPF

ROBSON BORGES DE SOUZACPF

Reu

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ALCIDIO HENRIQUE DE MORAIS

ALCIDIO HENRIQUE DE MORAES

Advogados

Autor:

ANDERSON PEIXOTO BERNABE· OAB ES 24401· CPF 086.***.***-50

Reu:

LIVIA VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB ES 34760· CPF 150.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão (13/04/2026)

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