RONEI ROSA DE LIMA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Progressão de RegimeHabeas Corpus

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALESSANDRO DA SILVA LIMA (REQUERENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA (REQUERIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

RONEI MILLER ROSA· OAB RO 12415· CPF 762.***.***-53

Autor:

RONEI MILLER ROSA· OAB RO 012415· CPF 762.***.***-53

Reu:

RONEI MILLER ROSA· OAB RO 12415· CPF 762.***.***-53

Reu:

RONEI MILLER ROSA· OAB RO 012415· CPF 762.***.***-53

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 10.110,00

Autor

ANGELA ALVES LIMACPF

Reu

JULIANY ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

THALLES LIMA BARROS· OAB RJ 227401· CPF 151.***.***-80

Reu:

RONEI MILLER ROSA· OAB RO 12415· CPF 762.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

IZAIAS NOBREGA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

ROOGER TAYLOR SILVA RODRIGUES· OAB RO 4791· CPF 685.***.***-34

Reu:

RONEI MILLER ROSA· OAB RO 12415· CPF 762.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (17/07/2023)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAIAS NOBREGA DE AZEVEDOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ROOGER TAYLOR SILVA RODRIGUES· OAB RO 4791· CPF 685.***.***-34

Autor:

RONEI MILLER ROSA· OAB RO 12415· CPF 762.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/06/2023)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 19.168,88

Autor

FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPARCNPJ

Reu

IOLANDA PATRICIA ROSACPF

IOLANDA PATRICIA ROSA 73768545253CNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA· OAB RO 5497· CPF 023.***.***-60

Autor:

KARINE SANTOS CASTOR· OAB RO 10703· CPF 011.***.***-40

Autor:

ARLINDO FRARE NETO· OAB RO 3811· CPF 041.***.***-02

Autor:

DIONATAN LUCAS SILVA ROCHA· OAB RO 12078· CPF 001.***.***-44

Reu:

RONEI MILLER ROSA· OAB RO 12415· CPF 762.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDNILSON DE OLIVEIRA PEREIRA DE LIMACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RONEI MILLER ROSA· OAB RO 12415· CPF 762.***.***-53

Autor:

SUHELEN FERNANDA GONCALVES· OAB RO 12120· CPF 869.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

R$ 2.301.417,75

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JARU (IPJ)

INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARUCNPJ

Reu

JAQUELINE MARQUES DA SILVA

JEAN CARLOS DOS SANTOS

DIFERENCIAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

DRACHMA INVESTIMENTOS S.A.

PAULO WERTON JOAQUIM SANTOS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

PRISCILA DE SOUZA RIBEIRO· OAB RO 6067

Reu:

VINICIUS LUDWIG VALDEZ· OAB RS 31203

Reu:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 53956

Reu:

EVERTON CAMPOS DE QUEIROZ· OAB RO 2982· CPF 698.***.***-30

Reu:

IURE AFONSO REIS· OAB RO 5745· CPF 657.***.***-68

Reu:

ANDREIA ALVES DA SILVA BOLSON· OAB RO 4608· CPF 054.***.***-45

+ outros advogados do reu

Outros

THIAGO SANTA MARIA RODRIGUES· OAB RS 69865

PAULO OIAMA DE MACEDO SILVA· OAB RS 25315

LIVIA PATRICIO GARCIA DE SOUZA· OAB RO 5277· CPF 831.***.***-68

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO· OAB RJ 58049

KARINE NAKAD CHUFFI· OAB SP 219463

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial / Gabinete Des. Gilberto Barbosa Apelação n. 0004014-78.2013.8.22.0003 Origem: Jaru/1ª Vara Cível Apelante: Massa Falida Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A Advogado: Vinícius Ludwig Valdez (OAB/RS 31.203) Apelante: BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A Advogado: Marcos Pitanga Ferreira (OAB/RJ 144.825) Apela... (19/06/2023)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 2.301.417,75

Autor

JEAN CARLOS DOS SANTOSCPF

DIFERENCIAL CORRETORA DE TIT E VALORES MOBILIARIOS SACNPJ

PAULO WERTON JOAQUIM DOS SANTOSCPF

Reu

INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARUCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Autor:

DANI LEONARDO GIACOMINI· CPF 480.***.***-87

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· CPF 208.***.***-72

Reu:

RONEI MILLER ROSA· OAB RO 12415· CPF 762.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400813/2026 (27/04/2026)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 2.301.417,75

Autor

PAULO WERTON JOAQUIM DOS SANTOSCPF

JEAN CARLOS DOS SANTOSCPF

DIFERENCIAL CORRETORA DE TIT E VALORES MOBILIARIOS SACNPJ

BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

DRACHMA INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

+ 1 outros

Reu

INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARUCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMPOS MACHADO· OAB RS 17973· CPF 366.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· CPF 208.***.***-72

Autor:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO ALVES FONSECA NETO· OAB RO 8984· CPF 006.***.***-35

Reu:

HENRIK FRANCA LOPES· OAB RO 7795· CPF 003.***.***-01

Reu:

RODRIGO VENTURELLE DE BRITO· OAB RO 7031· CPF 408.***.***-04

Reu:

WISLEY MACHADO SANTOS DE ALMADA· OAB RO 1217· CPF 421.***.***-20

Reu:

DAIANE DIAS OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (06/08/2025)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 4.480.518,18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004316-73.2014.8.22.0003. APELANTES: FELIPE VARELA MELLO, OAB nº RJ221962A, KARINE NAKAD CHUFFI, OAB nº RO4386, CLAUDIO VITA NETO, OAB nº SP173112, BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA, OAB nº RJ97854A, INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARU Polo Passivo: INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARU, FUNDO DE INVESTIMENTO RECUPERACAO BRASIL RENDA FIXA LONGO PRAZO ADVOGADOS DOS APELADOS: BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA, OAB n... (18/07/2023)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 4.480.518,18

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO RECUPERACAO BRASIL RENDA FIXA LONGO PRAZOCNPJ

Reu

INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARUCNPJ

Advogados

Reu:

RONEI MILLER ROSA· OAB RO 12415· CPF 762.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (11/05/2026)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 4.480.518,18

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO RECUPERACAO BRASIL RENDA FIXA LONGO PRAZOCNPJ

INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARUCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO DIFERENCIAL RENDA FIXA LONGO PRAZO

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO RECUPERACAO BRASIL RENDA FIXA LONGO PRAZOCNPJ

INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARUCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JARU (IPJ)

Advogados

Autor:

FELIPE VARELA MELLO· OAB RJ 221962· CPF 160.***.***-35

Autor:

KARINE NAKAD CHUFFI· OAB RO 4386· CPF 119.***.***-08

Autor:

CLAUDIO VITA NETO· CPF 260.***.***-40

Autor:

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA· CPF 015.***.***-30

Autor:

GERMANO REGO PIRES DA COSTA· CPF 127.***.***-05

Reu:

FELIPE VARELA MELLO· OAB RJ 221962· CPF 160.***.***-35

Reu:

CLAUDIO VITA NETO· CPF 260.***.***-40

Reu:

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA· CPF 015.***.***-30

Reu:

KARINE NAKAD CHUFFI· OAB RO 4386· CPF 119.***.***-08

Reu:

PRISCILA DE SOUZA RIBEIRO· OAB RO 6067· CPF 000.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (15/04/2026)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO RECUPERACAO BRASIL RENDA FIXA LONGO PRAZO RESPONSABILIDADE LIMITADA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARU (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GERMANO REGO PIRES DA COSTA· OAB RJ 204394· CPF 127.***.***-05

Autor:

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA· OAB RJ 97854· CPF 015.***.***-30

Autor:

RONEI MILLER ROSA· OAB RO 12415· CPF 762.***.***-53

Autor:

CLÁUDIO VITA NETO· OAB SP 173112· CPF 260.***.***-40

Autor:

KARINE NAKAD CHUFFI· OAB RO 4386· CPF 119.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

GERMANO REGO PIRES DA COSTA· OAB RJ 204394· CPF 127.***.***-05

Reu:

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA· OAB RJ 97854· CPF 015.***.***-30

Reu:

RONEI MILLER ROSA· OAB RO 12415· CPF 762.***.***-53

Reu:

CLÁUDIO VITA NETO· OAB SP 173112· CPF 260.***.***-40

Reu:

KARINE NAKAD CHUFFI· OAB RO 4386· CPF 119.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3245532/RO (2026/0139855-9) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO RECUPERACAO BRASIL RENDA FIXA LONGO PRAZO RESPONSABILIDADE LIMITADA OUTRO NOME: FUNDO DE INVESTIMENTO RECUPERACAO BRASIL RENDA FIXA LONGO PRAZO ADVOGADOS: BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA - RJ097854 CLÁUDIO VITA NETO - SP173112 KARINE NAKAD CHUFFI - RO004386 GERMANO REGO PIRES DA COSTA - RJ204394 FELIPE VARELA MELLO - RJ221962 AGRAVADO: INST... (22/06/2026)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO RECUPERACAO BRASIL RENDA FIXA LONGO PRAZO RESPONSABILIDADE LIMITADA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTIT DE PREVID DOS SERVID PUBLICOS DO MUN DE JARU (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GERMANO REGO PIRES DA COSTA· OAB RJ 204394· CPF 127.***.***-05

Autor:

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA· OAB RJ 97854· CPF 015.***.***-30

Autor:

RONEI MILLER ROSA· OAB RO 12415· CPF 762.***.***-53

Autor:

CLÁUDIO VITA NETO· OAB SP 173112· CPF 260.***.***-40

Autor:

KARINE NAKAD CHUFFI· OAB RO 4386· CPF 119.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

GERMANO REGO PIRES DA COSTA· OAB RJ 204394· CPF 127.***.***-05

Reu:

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA· OAB RJ 97854· CPF 015.***.***-30

Reu:

RONEI MILLER ROSA· OAB RO 12415· CPF 762.***.***-53

Reu:

CLÁUDIO VITA NETO· OAB SP 173112· CPF 260.***.***-40

Reu:

KARINE NAKAD CHUFFI· OAB RO 4386· CPF 119.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3245532/RO (2026/0139855-9) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO RECUPERACAO BRASIL RENDA FIXA LONGO PRAZO RESPONSABILIDADE LIMITADA OUTRO NOME: FUNDO DE INVESTIMENTO RECUPERACAO BRASIL RENDA FIXA LONGO PRAZO ADVOGADOS: BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA - RJ097854 CLÁUDIO VITA NETO - SP173112 KARINE NAKAD CHUFFI - RO004386 GERMANO REGO PIRES DA COSTA - RJ204394 FELIPE VARELA MELLO - RJ221962 AGRAVADO: INST... (22/06/2026)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUSCELIA ALVES NEVESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

AZUL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONEI MILLER ROSA· OAB RO 12415· CPF 762.***.***-53

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERALDA NUNESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONEI MILLER ROSA· OAB RO 12415· CPF 762.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALESSANDRA CELESTE COSTA PEREIRACPF

Reu

RENATO PEREIRA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

RONEI MILLER ROSA· OAB RO 12415· CPF 762.***.***-53

Autor:

RICARDO DA SILVA MILLER· OAB RO 12121· CPF 008.***.***-30

Reu:

MOACIR GONCALVES DE AZEVEDO· OAB RO 10674· CPF 418.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRA CELESTE COSTA PEREIRA em 15/06/2023 23:59. (16/06/2023)

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