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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MORAES SODRE· OAB BA 37821· CPF 986.***.***-87

Outros

CAMILA MERCADANTI SANTANA· OAB BA 60303· CPF 064.***.***-54

RENATA MALCON MARQUES BADARO DE ALMEIDA· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEZER SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CAMILA MERCADANTI SANTANA· OAB BA 60303· CPF 064.***.***-54

Autor:

RENATA MALCON MARQUES BADARO DE ALMEIDA· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Autor:

CLÁUDIO MORAES SODRÉ· OAB BA 37821· CPF 986.***.***-87

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

CAMILA MERCADANTI SANTANA· OAB BA 60303· CPF 064.***.***-54

Reu:

RENATA MALCON MARQUES BADARO DE ALMEIDA· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

CLÁUDIO MORAES SODRÉ· OAB BA 37821· CPF 986.***.***-87

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Definitivo (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 2.800,00

Autor

DOUGLAS DA SILVA RICCICPF

ALISON THIAGO DE ALMEIDA DE ARRUDACPF

ANTONIO FELIPE DE SOUZA MEIRACPF

EDINEY ARRUDA VASUMCPF

LENIELSON DA CRUZCPF

+ 33 outros

Reu

SEPLAN - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIO DE ESTADO DE GESTAO DE MATO GROSSO

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DIRETOR GERAL DO MT PREV

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IVAM EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 24241· CPF 030.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/02/2023 (01/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 9.192,59

Autor

RONEI VILAS BOAS DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIANE DE MORAIS MELLO· OAB MS 23067· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 9.192,59

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RONEI VILAS BOAS DE SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONEI VILAS BOAS DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANE DE MORAIS MELLO· OAB MS 23067· CPF 032.***.***-84

Reu:

JULIANE DE MORAIS MELLO· OAB MS 23067· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (06/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONEI VILAS BOAS DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANE DE MORAIS MELLO· OAB MS 23067· CPF 032.***.***-84

Reu:

JULIANE DE MORAIS MELLO· OAB MS 23067· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/03/2026)

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