Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROGERIO SCHUFFNER MENDESCPF

THOMMY BRIAN ORTIZ DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ANA ROSA GARCIA MACENA VARGAS· OAB MS 5198

Reu:

LUCIANO CALDAS DOS SANTOS· OAB MS 17122· CPF 000.***.***-24

Outros

ANA ROSA GARCIA MACENA· OAB MS 5198· CPF 367.***.***-68

Último movimento: Documento Digitalizado (23/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROGERIO SCHUFFNER MENDES

THOMMY BRIAN ORTIZ DE ALMEIDACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/12/2019)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 18.842,68

Autor

RAMAO RONEY ROMEIRO MARQUESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA CRISTINA DE SOUSA· OAB MS 26398· CPF 535.***.***-72

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO ARANTESCPF

JOAO APARECIDO DE JESUSCPF

JEAN CARLOS CARDENAS BOGADO DA SILVA

DYONATHAN DE MELO DUTRACPF

MAIKON MARCON ORICOCPF

Advogados

Reu:

ALINE GABRIELA BRANDÃO· OAB MS 18570· CPF 010.***.***-25

Reu:

JUSCIELLEN MARIELLA DOS SANTOS· OAB MS 17264· CPF 023.***.***-30

Reu:

MAURO SANDRES MELO· OAB MS 15013· CPF 123.***.***-57

Último movimento: Documento Digitalizado (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DYONATHAN DE MELO DUTRACPF

JEAN CARLOS CARDENAS BOGADO DA SILVA

MAIKON MARCON ORICOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/10/2018)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PIBLICO ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

RAFAEL BERNARDO DE OLIVEIRA SOUZA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAFAEL BERNARDO DE OLIVEIRA SOUZA

Último movimento: Certidão (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

BRUNA NAIARA ARCECPF

Advogados

Reu:

LUCIANO CALDAS DOS SANTOS· OAB MS 17122· CPF 000.***.***-24

Último movimento: Documento Digitalizado (10/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal