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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONEY TORRES FRANCOCPF

WESLEN DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE BUERAREMA, VARA CRIMINAL

JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BUERAREMA-BA

Advogados

Autor:

RONEY TORRES FRANCO· OAB BA 26325· CPF 935.***.***-87

Último movimento: Publicado Decisão em 10/05/2024. (10/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ProcuraçãoPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 569,75

Autor

JOSE ODUQUE TEIXEIRACPF

Reu

RENATO SANTOS COSTACPF

AUGUSTO FORTUNA REBOUCAS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELLUS LUIZ TEIXEIRA TRINDADE· OAB SE 8213· CPF 048.***.***-60

Reu:

GABRIEL KRUSCHEWSKY SANTOS· OAB BA 40421· CPF 020.***.***-45

Reu:

CLAUDIO ROMANO RESENDE CRUZ

Reu:

RONEY TORRES FRANCO· OAB BA 26325· CPF 935.***.***-87

Reu:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Outros

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

ALAN DOS SANTOS· OAB SE 473

ALEXANDRE DE SOUZA ARAÚJO· OAB BA 20660

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ProcuraçãoPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 569,75

Autor

JOSE ODUQUE TEIXEIRACPF

Reu

RENATO SANTOS COSTACPF

AUGUSTO FORTUNA REBOUCAS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELLUS LUIZ TEIXEIRA TRINDADE· OAB SE 8213· CPF 048.***.***-60

Reu:

GABRIEL KRUSCHEWSKY SANTOS· OAB BA 40421· CPF 020.***.***-45

Reu:

RONEY TORRES FRANCO· OAB BA 26325· CPF 935.***.***-87

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ITAJU DO COLONIA

Reu

IAGO VAZ SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RONEY TORRES FRANCO· OAB BA 26325· CPF 935.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DENISON DOS REIS DE JESUS em 03/02/2025 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE DENISON DOS REIS DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO ALVES DA SILVA· OAB BA 58823· CPF 067.***.***-37

Autor:

RONEY TORRES FRANCO· OAB BA 26325· CPF 935.***.***-87

Autor:

COSME JOSE DOS REIS· OAB BA 13806· CPF 108.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (22/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 67.000,00

Autor

SUELEN FRANCA VALIENSECPF

Reu

MARIA LUCIA LOPES RODRIGUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Autor:

RONEY TORRES FRANCO· OAB BA 26325· CPF 935.***.***-87

Reu:

THIAGO LIMA MARQUES· OAB BA 38102· CPF 028.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 67.000,00

Autor

MARIA LUCIA LOPES RODRIGUES LTDACNPJ

Reu

SUELEN FRANCA VALIENSECPF

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA MARQUES· OAB BA 38102· CPF 028.***.***-32

Reu:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Reu:

RONEY TORRES FRANCO· OAB BA 26325· CPF 935.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

FamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ANTONIO LUIZ DE ANDRADE JUNIORCPF

Reu

SANDIELE SANTOS ARAUJO

Advogados

Autor:

DINAVA CARDIM BARRETO· OAB BA 5554· CPF 082.***.***-04

Autor:

NORMA CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO DE MELO NOBRE· OAB BA 13078· CPF 580.***.***-72

Reu:

ANA KARINA SILVA DE SENNA· OAB BA 18889· CPF 983.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ANTONIO LUIZ DE ANDRADE JUNIORCPF

Reu

SANDIELE SANTOS ARAUJO

SANDIELE SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DINAVA CARDIM BARRETO· OAB BA 5554· CPF 082.***.***-04

Autor:

LAURA LEVINE SARAIVA MULLER DE AZEVEDO· CPF 065.***.***-03

Autor:

LUIZA MEDEIROS DE JESUS· OAB BA 76937· CPF 051.***.***-47

Autor:

RONEY TORRES FRANCO· OAB BA 26325· CPF 935.***.***-87

Autor:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Reu:

ANA KARINA SILVA DE SENNA· OAB BA 18889· CPF 983.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/01/2026 (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SAIMON DANLER SEARA ARGOLOCPF

Advogados

Reu:

RONEY TORRES FRANCO· OAB BA 26325· CPF 935.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RONEY TORRES FRANCO em 05/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 280.000,00

Autor

IVAN PEREIRA LOPES JUNIORCPF

Reu

DULCINEIDE NUNES DE OLIVEIRA SANTOS

JOSE COSME SOBRALCPF

JOAO CHAGAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Autor:

RONEY TORRES FRANCO· OAB BA 26325· CPF 935.***.***-87

Reu:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Reu:

VINICIUS FRANCO OLIVEIRA· OAB BA 38513· CPF 034.***.***-11

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEONARDO RODRIGUES MATOS

WENDELL SOUZA BRANDAOCPF

LANS FRANCA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO BRAZ SILVEIRA· OAB BA 40676· CPF 630.***.***-72

Reu:

MARIA PAULA HENRIQUES AMARAL MOREIRA MOURA· OAB MG 98756

Reu:

ALEX SANDRO BRAZ SILVEIRA· OAB BA 40676· CPF 630.***.***-72

Reu:

RONEY TORRES FRANCO· OAB BA 26325· CPF 935.***.***-87

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON MARK ANSELMO DA SILVA em 25/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MARK ANSELMO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO· OAB BA 40603· CPF 004.***.***-61

Autor:

RONEY TORRES FRANCO· OAB BA 26325· CPF 935.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2026)

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