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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL ESCOLASTICO FONSECACPF

Reu

JORDAO MOREIRA FONSECA

RONI MOREIRA FONSECA

Advogados

Autor:

AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA· OAB BA 9093· CPF 086.***.***-49

Autor:

AMADEU LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 8127· CPF 059.***.***-87

Reu:

CLOVIS MARTINS DA SILVA RAMOS· OAB BA 36005· CPF 125.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JORDAO MOREIRA FONSECA

THEODOMIRO RIBEIRO FONSECA

RONI MOREIRA FONSECA

Advogados

Autor:

AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA· OAB BA 9093· CPF 086.***.***-49

Reu:

HELDER FREIRE ANDRADE· OAB BA 44067· CPF 017.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

THEODOMIRO RIBEIRO FONSECA

JORDAO MOREIRA FONSECA

RONI MOREIRA FONSECA

Advogados

Autor:

AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA· OAB BA 9093· CPF 086.***.***-49

Autor:

VICTORIA CORDEIRO DE ANDRADE SANTANA· OAB BA 16749· CPF 950.***.***-49

Autor:

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO

Autor:

CAIO AUGUSTO TEIXEIRA RIBEIRO

Reu:

HELDER FREIRE ANDRADE· OAB BA 44067· CPF 017.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 55.417,28

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

QUELLE DAIANE NOVAIS DOS ANJOSCPF

RONI MOREIRA DOS ANJOSCPF

GABRIELISSIMA COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

DANIEL DE PONTES ALVES· OAB BA 67465· CPF 975.***.***-49

Autor:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB BA 67550· CPF 247.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE SELIS RIBAS· OAB BA 61883· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 55.417,28

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GABRIELISSIMA COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIL LTDACNPJ

RONI MOREIRA DOS ANJOSCPF

QUELLE DAIANE NOVAIS DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE SELIS RIBAS· OAB BA 61883· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (29/07/2025)

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