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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RONILDO RODRIGUES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Outros

FABIO HENRIQUE LEAL BARBOSA· OAB PR 82451· CPF 090.***.***-69

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Homicídio QualificadoPetição Criminal

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONILDO RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE LEAL BARBOSA· OAB PR 82451· CPF 090.***.***-69

Reu:

FABIO HENRIQUE LEAL BARBOSA· OAB PR 82451· CPF 090.***.***-69

Último movimento: Definitivo (16/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/1998

Distribuição

25/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

RONILDO RODRIGUESCPF

RONILDO RODRIGUES

Advogados

Reu:

FABIO HENRIQUE LEAL BARBOSA· OAB PR 82451· CPF 090.***.***-69

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

RONILDO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

FABIO HENRIQUE LEAL BARBOSA· OAB PR 82451· CPF 090.***.***-69

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Homicídio QualificadoLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

RONILDO RODRIGUES

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE LEAL BARBOSA· OAB PR 82451· CPF 090.***.***-69

Reu:

FABIO HENRIQUE LEAL BARBOSA· OAB PR 82451· CPF 090.***.***-69

Último movimento: Definitivo (04/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RONILDO RODRIGUES

Advogados

Autor:

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN· OAB RS 082693· CPF 884.***.***-53

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Reu:

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN· OAB RS 082693· CPF 884.***.***-53

Reu:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2011

Distribuição

11/06/2011

Valor

R$ 157.831,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOACNPJ

GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDACNPJ

Outros

RONILDO RODRIGUES RAMALHO· OAB PB 004526

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CARNEIRO DA CUNHA ALMEIDA· CPF 065.***.***-84

Reu:

RONILDO RODRIGUES RAMALHO· CPF 281.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 157.831,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Reu:

RONILDO RODRIGUES RAMALHO· CPF 281.***.***-53

Reu:

RICARDO JOSÉ UCHÔA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 020088· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 23.878,73

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 23.878,73

Autor

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACPF

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IZABELLE PONTES RAMALHO WANDERLEY MONTEIRO· OAB PB 18823· CPF 089.***.***-80

Reu:

RONILDO RODRIGUES RAMALHO· OAB PB 4526· CPF 281.***.***-53

Reu:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Reu:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 17.108,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026. (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 17.108,40

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

LAGOA PARK HOTEL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RONILDO RODRIGUES RAMALHO· OAB PB 4526· CPF 281.***.***-53

Autor:

ANTÔNIO LEVI PONTES RAMALHO· OAB PB 18007· CPF 075.***.***-13

Autor:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Autor:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

LAGOA PARK HOTEL LTDA - ME

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

RONILDO RODRIGUES RAMALHO· OAB PB 4526· CPF 281.***.***-53

Autor:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO LEVI PONTES RAMALHO· OAB PB 18007· CPF 075.***.***-13

Autor:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

RONILDO RODRIGUES RAMALHO· OAB PB 4526· CPF 281.***.***-53

Reu:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO LEVI PONTES RAMALHO· OAB PB 18007· CPF 075.***.***-13

Reu:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

LAGOA PARK HOTEL LTDA - ME

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

RONILDO RODRIGUES RAMALHO· OAB PB 4526· CPF 281.***.***-53

Autor:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO LEVI PONTES RAMALHO· OAB PB 18007· CPF 075.***.***-13

Autor:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

RONILDO RODRIGUES RAMALHO· OAB PB 4526· CPF 281.***.***-53

Reu:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO LEVI PONTES RAMALHO· OAB PB 18007· CPF 075.***.***-13

Reu:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Declaração de AusênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA

BV FINANCEIRA S/A-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CLARO S/A

Reu

GILMARA ALVES CAVALCANTI

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO· OAB PB 18056· CPF 090.***.***-99

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

RONILDO RODRIGUES RAMALHO· OAB PB 4526· CPF 281.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

17/10/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Declaração de AusênciaApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

11/12/2022

Valor

R$ 48.275,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

MAMUTE PRODUCOES E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Autor:

ANTÔNIO LEVI PONTES RAMALHO· OAB PB 18007· CPF 075.***.***-13

Autor:

RONILDO RODRIGUES RAMALHO· OAB PB 4526· CPF 281.***.***-53

Autor:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (01/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2005

Distribuição

17/10/2005

Valor

R$ 5.673,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

LUIZ COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONILDO RODRIGUES RAMALHO· OAB PB 4526· CPF 281.***.***-53

Autor:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Autor:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Reu:

VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO FILHO· OAB PB 26115· CPF 760.***.***-49

Reu:

JOAO HELIO LOPES DA SILVA· OAB PB 8732· CPF 676.***.***-91

Reu:

JAYANNE HEMILLY GADELHA DE SA· OAB PB 30714· CPF 109.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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