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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 44.820,06

Autor

JOSE RONILSON DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO DO PRADO BERTONI· OAB SP 236812· CPF 196.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DOS SANTOS MACHADO

RONILSON GOMES

RUAN GOMESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DIVISAO ESTADUAL DE NARCOTICOS

Advogados

Autor:

SEVERO ALVES DO CARMO· OAB PA 12233· CPF 228.***.***-04

Autor:

JERONIMO FRANCISCO COELHO DOS SANTOS· OAB PA 5673· CPF 208.***.***-15

Autor:

KHAREN KAROLLINNY SOZINHO DA COSTA· OAB PA 19588· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

RONILSON GOMES

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONILSON GOMES

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/04/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RONILSON GOMES

ROSIMERE DE OLIVEIRA GOMES

Advogados

Autor:

ADRIANA LEA DE MACEDO· OAB RJ 221686· CPF 072.***.***-70

Autor:

PEDRO PAULO LOPES DA SILVA· OAB SP 472964· CPF 165.***.***-33

Autor:

LUCAS RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 131577· CPF 266.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004666-94.2018.4.02.5121/RJ RELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDO REQUERENTE: RONILSON GOMES (Sucessão) ADVOGADO(A): ADRIANA LEA DE MACEDO (OAB RJ221686) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO LOPES DA SILVA (OAB SP472964) ADVOGADO(A): LUCAS RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ131577) REQUERENTE: ROSIMERE DE OLIVEIRA GOMES (Sucessor) ADVOGADO(A): ADRIANA LEA DE MACEDO (OAB RJ221686) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO LOPES DA SI... (09/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RONILSON GOMES

ROSIMERE DE OLIVEIRA GOMES

Advogados

Autor:

ADRIANA LEA DE MACEDO· OAB RJ 221686· CPF 072.***.***-70

Autor:

PEDRO PAULO LOPES DA SILVA· OAB SP 472964· CPF 165.***.***-33

Autor:

LUCAS RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 131577· CPF 266.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RONILSON GOMES

ROSIMERE DE OLIVEIRA GOMES

Advogados

Autor:

ADRIANA LEA DE MACEDO· OAB RJ 221686· CPF 072.***.***-70

Autor:

PEDRO PAULO LOPES DA SILVA· OAB SP 472964· CPF 165.***.***-33

Autor:

LUCAS RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 131577· CPF 266.***.***-04

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