RONILSON RODRIGUES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARIANA ACCIOLY MOACYR DE ANDRADECPF

Reu

EVERALDO RODRIGUES DE ARAUJO

JOSE CARLOS ARAUJO DA CONCEICAO

RONILSON RODRIGUES DA SILVA

ANTONIO CARLOS DE SOUZA FILHO (CABO CIDADAO)

NILTON BONFIM DE ALMEIDACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MELISSA BARCELLOS MARTINELLE· OAB BA 27398· CPF 772.***.***-91

Autor:

VANESSA SANTOS BARROS· OAB BA 33372· CPF 779.***.***-82

Autor:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Autor:

PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO· OAB BA 34303· CPF 017.***.***-09

Autor:

ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB BA 30756· CPF 033.***.***-08

Reu:

IDERCIVAL NOGUEIRA· OAB BA 33209· CPF 897.***.***-59

Reu:

MARTA DA CONCEICAO DOS SANTOS· OAB MG 206335· CPF 051.***.***-60

Reu:

DJALMA DA SILVA LEANDRO· OAB BA 10702· CPF 598.***.***-91

Reu:

HEBER PEREIRA AGRA· OAB BA 70242· CPF 083.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA ACCIOLY MOACYR DE ANDRADE em 20/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

RONILSON RODRIGUES DA SILVACPF

APRUNVE - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS VENCEREMOS

ELISEU DE ASSIS SILVACPF

Advogados

Autor:

WANDO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 52060· CPF 327.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

03/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

WANDO CARVALHO DA SILVA

Reu

APRUNVE - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS VENCEREMOS

ELISEU DE ASSIS SILVA

RONILSON RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

WANDO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 52060· CPF 327.***.***-10

Reu:

WANDO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 52060· CPF 327.***.***-10

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

RONILSON RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE PRIMAVERA

Reu

MANOEL DANIEL COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CEZAR AUGUSTO REIS TRINDADE· OAB PA 12489· CPF 619.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

ANTONIO JOSE DA SILVACPF

RONILSON RODRIGUES DA SILVA

DANIEL RODRIGUES DA SILVACPF

ANA CLAUDIA DA SILVA RODRIGUESCPF

LUCIANO JOSE DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO· OAB PB 20841· CPF 073.***.***-84

Reu:

ROMULO LEAL COSTA· OAB PB 16582· CPF 804.***.***-04

Reu:

AUGUSTO CESAR DE ANDRADE MOREIRA· OAB PB 31147· CPF 118.***.***-37

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA

Reu

AUGUSTO CESAR DE ANDRADE MOREIRACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO· OAB PB 20841· CPF 073.***.***-84

Reu:

VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO· OAB PB 20841· CPF 073.***.***-84

Reu:

ROMULO LEAL COSTA· OAB PB 16582· CPF 804.***.***-04

Reu:

AUGUSTO CESAR DE ANDRADE MOREIRA· OAB PB 31147· CPF 118.***.***-37

Último movimento: Mero expediente (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

STIC1

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

STIC2

RONILSON RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 13093· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

STIC1

RONILSON RODRIGUES DA SILVA

IGOR HENRIQUE GONDIM NUNESCPF

Reu

STIC2

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 13093· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 70.604,44

Autor

RONILSON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA· OAB RJ 156452· CPF 111.***.***-54

Autor:

FLAVIO ARAUJO DA SILVA ROSSI· OAB RJ 213160· CPF 134.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (03/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 70.604,44

Autor

RONILSON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA· OAB RJ 156452· CPF 111.***.***-54

Autor:

FLAVIO ARAUJO DA SILVA ROSSI· OAB RJ 213160· CPF 134.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 70.604,44

Autor

RONILSON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Recebidos os autos (06/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Competência dos Juizados EspeciaisPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONILSON RODRIGUES DA SILVA

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA· OAB RJ 156452· CPF 111.***.***-54

Autor:

FLAVIO ARAUJO DA SILVA ROSSI· OAB RJ 213160· CPF 134.***.***-66

Reu:

BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA· OAB RJ 156452· CPF 111.***.***-54

Reu:

FLAVIO ARAUJO DA SILVA ROSSI· OAB RJ 213160· CPF 134.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: RONILSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA - RJ156452-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FLAVIO ARAUJO DA SILVA ROSSI - RJ213160-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão veiculada pela eg. TRU, determino a baixa dos autos para o Juizado de origem. Maceió, 26 de maio de 2026. Juiz Federal Presidente da TR/AL PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª... (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONILSON RODRIGUES DA SILVA

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA· OAB RJ 156452· CPF 111.***.***-54

Autor:

FLAVIO ARAUJO DA SILVA ROSSI· OAB RJ 213160· CPF 134.***.***-66

Reu:

BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA· OAB RJ 156452· CPF 111.***.***-54

Reu:

FLAVIO ARAUJO DA SILVA ROSSI· OAB RJ 213160· CPF 134.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: RONILSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA - RJ156452-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FLAVIO ARAUJO DA SILVA ROSSI - RJ213160-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão veiculada pela eg. TRU, determino a baixa dos autos para o Juizado de origem. Maceió, 26 de maio de 2026. Juiz Federal Presidente da TR/AL PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª... (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONILSON RODRIGUES DA SILVA

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA· OAB RJ 156452· CPF 111.***.***-54

Autor:

FLAVIO ARAUJO DA SILVA ROSSI· OAB RJ 213160· CPF 134.***.***-66

Reu:

BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA· OAB RJ 156452· CPF 111.***.***-54

Reu:

FLAVIO ARAUJO DA SILVA ROSSI· OAB RJ 213160· CPF 134.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: RONILSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA - RJ156452-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FLAVIO ARAUJO DA SILVA ROSSI - RJ213160-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão veiculada pela eg. TRU, determino a baixa dos autos para o Juizado de origem. Maceió, 26 de maio de 2026. Juiz Federal Presidente da TR/AL PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª... (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONILSON RODRIGUES DA SILVA

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA· OAB RJ 156452· CPF 111.***.***-54

Autor:

FLAVIO ARAUJO DA SILVA ROSSI· OAB RJ 213160· CPF 134.***.***-66

Reu:

BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA· OAB RJ 156452· CPF 111.***.***-54

Reu:

FLAVIO ARAUJO DA SILVA ROSSI· OAB RJ 213160· CPF 134.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: RONILSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA - RJ156452-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FLAVIO ARAUJO DA SILVA ROSSI - RJ213160-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão veiculada pela eg. TRU, determino a baixa dos autos para o Juizado de origem. Maceió, 26 de maio de 2026. Juiz Federal Presidente da TR/AL PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª... (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONILSON RODRIGUES DA SILVA

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA· OAB RJ 156452· CPF 111.***.***-54

Autor:

FLAVIO ARAUJO DA SILVA ROSSI· OAB RJ 213160· CPF 134.***.***-66

Reu:

BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA· OAB RJ 156452· CPF 111.***.***-54

Reu:

FLAVIO ARAUJO DA SILVA ROSSI· OAB RJ 213160· CPF 134.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: RONILSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA - RJ156452-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FLAVIO ARAUJO DA SILVA ROSSI - RJ213160-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão veiculada pela eg. TRU, determino a baixa dos autos para o Juizado de origem. Maceió, 26 de maio de 2026. Juiz Federal Presidente da TR/AL PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

RONILSON RODRIGUES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

LUISA SILVEIRA MACHADO· OAB MG 223532

Último movimento: Definitivo (08/03/2024)

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