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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2008

Distribuição

27/08/2008

Valor

R$ 580.391,65

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO VILA NOVA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DOCAS DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

RONISE SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/06/2020)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2010

Distribuição

31/05/2010

Valor

R$ 580.391,65

Autor

MINERACAO VILA NOVA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DOCAS DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

RONEIDO RICHENE OEIRAS· OAB AP 1448· CPF 511.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA. (23/11/2021)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2008

Distribuição

27/08/2008

Valor

R$ 580.391,65

Autor

MINERACAO VILA NOVA LTDACNPJ

COMPANHIA DOCAS DE SANTANACNPJ

Reu

MINERACAO VILA NOVA LTDACNPJ

COMPANHIA DOCAS DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080

Autor:

RONEIDO RICHENE OEIRAS· OAB AP 1448

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080

Reu:

RONEIDO RICHENE OEIRAS· OAB AP 1448

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2010

Distribuição

31/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DOCAS DE SANTANA

Reu

MINERACAO VILA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Autor:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Autor:

AMIN RECHENE JUNIOR· OAB RS 119487· CPF 741.***.***-00

Autor:

RONISE SILVA DA SILVA· OAB AP 829· CPF 466.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Reu:

AMIN RECHENE JUNIOR· OAB RS 119487· CPF 741.***.***-00

Reu:

RONISE SILVA DA SILVA· OAB AP 829· CPF 466.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004985-70.2008.8.03.0002. REQUERENTE: COMPANHIA DOCAS DE SANTANA REQUERIDO: MINERACAO VILA NOVA LTDA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se COMPANHIA DOCAS DE SANTANA... (29/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2008

Distribuição

27/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DOCAS DE SANTANA

Reu

MINERACAO VILA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Autor:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Autor:

AMIN RECHENE JUNIOR· OAB RS 119487· CPF 741.***.***-00

Autor:

RONISE SILVA DA SILVA· OAB AP 829· CPF 466.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Reu:

AMIN RECHENE JUNIOR· OAB RS 119487· CPF 741.***.***-00

Reu:

RONISE SILVA DA SILVA· OAB AP 829· CPF 466.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/07/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 294.988,68

Autor

ADELINO BENTZCPF

Reu

RENATO FIORAVANTE CATTELAMCPF

MARIA TEREZINHA CATTELAMCPF

PAULO ROBERTO DEWESCPF

RAQUEL CATTELAMCPF

RENATA CATTELAMCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLARICE FATIMA FERREIRA MARINHEIRO· OAB RS 023257· CPF 408.***.***-53

Autor:

PAULA BLOISE BORBA· OAB RS 071386· CPF 823.***.***-15

Reu:

JESSICA TAVARES PRESTES· OAB RS 092137· CPF 018.***.***-63

Reu:

RENAN THOMAS· OAB RS 074371· CPF 917.***.***-20

Reu:

RENZO THOMAS· OAB RS 047563· CPF 898.***.***-49

Reu:

ROGERS WELTER TROTT· OAB RS 065022· CPF 978.***.***-34

Reu:

IGOR RAATZ DOS SANTOS· OAB RS 074341· CPF 006.***.***-71

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265021954 (Custas Iniciais (2º Grau)) (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 2.808,86

Autor

ANDRE THOMASCPF

MARIA TEREZINHA CATTELAMCPF

RAQUEL CATTELAMCPF

RENATA CATTELAMCPF

RONISE CATTELAMCPF

Reu

ADELINO BENTZCPF

Advogados

Autor:

JESSICA TAVARES PRESTES· OAB RS 092137· CPF 018.***.***-63

Autor:

MAURA BIRCK· OAB RS 120546· CPF 034.***.***-06

Reu:

PAULA BLOISE BORBA· OAB RS 071386· CPF 823.***.***-15

Reu:

CLARICE FATIMA FERREIRA MARINHEIRO· OAB RS 023257· CPF 408.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/05/2025)

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