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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2004

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

METAL FORTE METAIS E LIGAS LTDACNPJ

MARCO ANTONIO ALLOUCHECPF

Advogados

Reu:

ALOIZIO RODRIGUES· OAB SP 419398· CPF 550.***.***-53

Reu:

RUTE NUNES DA SILVA· OAB SP 254130· CPF 129.***.***-42

Reu:

SÉRGIO MARQUES RODRIGUES JÚNIOR· OAB SP 481367· CPF 320.***.***-86

Reu:

FLORIANO FERREIRA NETO· OAB SP 152982· CPF 088.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ROQUE LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS

Advogados

Autor:

JUCIMARA ZAIM DE MELO (ADV. DATIVA)· OAB MS 11332· CPF 087.***.***-32

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ROQUE LOPESCPF

1 VARA FEDERAL DE PONTA PORA/MS

Reu

1 VARA FEDERAL DE PONTA PORA/MS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS

Advogados

Autor:

JUCIMARA ZAIM DE MELO (ADV. DATIVA)· OAB MS 11332· CPF 087.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE LOPES

Advogados

Autor:

JUCIMARA ZAIM DE MELO (ADV. DATIVA)· OAB MS 11332· CPF 087.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: ROQUE LOPES Advogado do(a) IMPETRANTE: JUCIMARA ZAIM DE MELO - MS11332 IMPETRADO: INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002284-63.2021.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã Intime-se as partes acerca do retorno dos autos do TRF3. Após, diante da certidão de trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se.... (16/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IdosoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE LOPES

Advogados

Autor:

JUCIMARA ZAIM DE MELO (ADV. DATIVA)· OAB MS 11332· CPF 087.***.***-32

Último movimento: Ato ordinatório (11/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

OSVALDO AUGUSTO SERRACPF

Reu

EDMUNDO ROQUE LOPESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE OLIVEIRA SERRA· CPF 525.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Publicado ato_publicado em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 3.778,27

Autor

ELAINE CASTRO CASTELLO ALAMANCPF

Reu

EDMUNDO ROQUE LOPESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MULLER CARDOSO· OAB MS 24139· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2008

Distribuição

23/07/2008

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE ANDRES ALVARENGACPF

Reu

CARLOS DA COSTA MARQUES

Outros

GENIEIRE FRANCO RODRIGUES VARGAS· OAB MS 28157· CPF 408.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2013

Distribuição

06/05/2013

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GONCALINA RODRIGUES DIAS DOS SANTOSCPF

LUCIANO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

JUBDVAN FERNANDES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

RAFAEL FERNANDES PUGA· OAB MS 16397· CPF 006.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

GONCALINA RODRIGUES DIAS DOS SANTOSCPF

LUCIANO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

JUBDVAN FERNANDES DE ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2025)

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