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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 16.500,00

Autor

ROQUE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU SACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Antonio Carlos Jorge Magalhaes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0... (21/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 864,13

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ANTONIO CARLOS JORGE MAGALHAES

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 (16/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 23.738,28

Autor

ROQUE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ROQUE ALVES DOS SANTOS em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 23.738,28

Autor

ROQUE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (17/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 18.597,72

Autor

ROQUE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Expedição de intimação. (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 226.952,28

Autor

LEOVALDO ROQUE DOS SANTOSCPF

LEILA APARECIDA ROQUE DOS SANTOSCPF

Reu

VALDOMIRO ROQUE DOS SANTOSCPF

JUAN ROQUE DOS SANTOSCPF

MEIRENE ROQUE DOS SANTOS

VALERIA ROQUE DOS SANTOS ATANAZIOCPF

RENATO ATANAZIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS CAMPANHA· OAB SP 152382· CPF 067.***.***-80

Autor:

WADI ATIQUE· OAB SP 269060· CPF 293.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO RANIERO· OAB SP 274574· CPF 287.***.***-11

Reu:

MOACYR DOS SANTOS BONILHA· OAB SP 248902· CPF 018.***.***-93

Reu:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418· CPF 173.***.***-44

Reu:

VANESSA CRISTINA VITORIANO DE SOUZA· OAB SP 447460· CPF 302.***.***-05

Reu:

AMANDA DA SILVA MARTINS· OAB SP 443329· CPF 443.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 226.952,28

Autor

VALDOMIRO ROQUE DOS SANTOSCPF

Reu

LEILA APARECIDA ROQUE DOS SANTOSCPF

LEOVALDO ROQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MOACYR DOS SANTOS BONILHA· OAB SP 248902· CPF 018.***.***-93

Autor:

CARLOS EDUARDO RANIERO· OAB SP 274574· CPF 287.***.***-11

Reu:

WADI ATIQUE· OAB SP 269060· CPF 293.***.***-02

Reu:

ANDRE LUIS CAMPANHA· OAB SP 152382· CPF 067.***.***-80

Reu:

ANNA CAROLINA GONÇALVES AMARO· OAB SP 440285· CPF 214.***.***-09

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOVALDO ROQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS CAMPANHA· OAB SP 152382· CPF 067.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO ROQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO RANIERO· OAB SP 274574· CPF 287.***.***-11

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO ROQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO RANIERO· OAB SP 274574· CPF 287.***.***-11

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 226.952,28

Autor

VALDOMIRO ROQUE DOS SANTOSCPF

Reu

LEOVALDO ROQUE DOS SANTOSCPF

LEILA APARECIDA ROQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO RANIERO· OAB SP 274574· CPF 287.***.***-11

Autor:

MOACYR DOS SANTOS BONILHA· OAB SP 248902· CPF 018.***.***-93

Reu:

ANDRE LUIS CAMPANHA· OAB SP 152382· CPF 067.***.***-80

Reu:

WADI ATIQUE· OAB SP 269060· CPF 293.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (10/03/2026)

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